Direito de asilo: diferenças entre revisões
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O '''direito de asilio''' (também conhecido como '''asilo político''') é uma antiga instituição [[direito|jurídica]] segundo a qual uma [[pessoa]] perseguida por suas opiniões [[política]]s, situação [[raça|racial]], ou convicções [[religião|religiosas]]<ref>Guia Prático para Orientação a Estrangeiros no Brasil, Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça, Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça- 1997; dados da Divisão de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores</ref> no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a [[Igreja]], como no caso dos santuários [[Idade Média|medievais]], quer em país estrangeiro). |
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Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito dos [[refugiado]]s, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, enquanto que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. Os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente. |
Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito dos [[refugiado]]s, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, enquanto que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. Os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente. |
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Revisão das 23h18min de 21 de fevereiro de 2011
O direito de asilio (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial, ou convicções religiosas[1] no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos santuários medievais, quer em país estrangeiro).
Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito dos refugiados, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, enquanto que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. Os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente.
O direito de asilo tem origem numa longa tradição ocidental, embora já fosse reconhecida pelos egípcios, gregos e judeus. Por exemplo, Descartes asilou-se nos Países Baixos, Voltaire na Inglaterra, Hobbes na França e assim por diante. Cada um daqueles Estados outorgou a sua proteção a estrangeiros perseguidos.
Segundo alguns, o surgimento, no século XX, de tratados bilaterais de extradição teria mitigado os efeitos do direito de asilo, embora os Estados procurem limitar a extradição prevista em tratado aos casos de crime comum, o que exclui motivos de perseguição política, religiosa ou étnica.
Ver também
Ligações externas
- Luiz Paulo Teles F. Barreto - "Das diferenças entre os institutos jurídicos do asilo e do refúgio"
- Mundo Educação - Asilo Político
Referências
- ↑ Guia Prático para Orientação a Estrangeiros no Brasil, Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça, Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça- 1997; dados da Divisão de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores