Direito público de acesso à natureza

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O Direito público de acesso à natureza é um direito tradicional existente na Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia e Escócia, que permite a qualquer pessoa atravessar ou pernoitar num terreno privado, desde que não incommode ou cause estragos nessa propriedade.

É conhecido como allemansrätt na Suécia, allemannsretten na Noruega e jokamiehenoikeus na Finlândia. Na Suécia, este direito foi introduzido na década de 1930, para facilitara o acesso à natureza por parte dos habitantes das cidades, estando mencionado desde 1994 na Constituição da Suécia. Na Noruega, está inserido na Lei da Recreação no Exterior - Friluftsloven – de 1957. [1] [2] [3]

Referências

  1. Constituição da Suécia - RF (Forma de Governo) – Capítulo 2 - 18§
  2. Marianne Reusch. «allemannsretten» (em norueguês). Store norske leksikon (Grande Enciclopédia Norueguesa). Consultado em 16 de dezembro de 2019 
  3. «Jokamiehenoikeudet» (em finlandês). Ymparisto. Consultado em 16 de dezembro de 2019 

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