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Doença holandesa

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Em economia, doença holandesa (do inglês Dutch disease) refere-se à relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro. A abundância de recursos naturais gera vantagens comparativas para o país que os possui, levando-o a se especializar na produção desses bens e a não se industrializar ou mesmo a se desindustrializar - o que, a longo prazo, inibe o processo de desenvolvimento econômico.[1]

A expressão "doença holandesa" foi inspirada em eventos dos anos 1960, quando uma escalada dos preços do gás teve como consequência um aumento substancial das receitas de exportação dos Países Baixos e a valorização do florim (moeda da época). A valorização cambial acabou por derrubar as exportações dos demais produtos neerlandeses, cujos preços se tornaram menos competitivos internacionalmente, na década seguinte.

Embora seja mais comumente usado em referência à descoberta de recursos naturais, como petróleo e gás natural, a doença holandesa pode também se referir a "qualquer desenvolvimento que resulte em um grande fluxo de entrada de moeda estrangeira, incluindo aumentos repentinos de preços dos recursos naturais, ajuda externa ou volumosos investimentos estrangeiros".[2]

As consequências estruturais de um "aumento da riqueza" de um país foram estudadas pelos economistas W. Max Corden e J. Peter Neary, em 1982.[3]

No modelo de Corden e Neary, a economia é dividida em três setores. Existe um setor "muito competitivo" internacionalmente (a exemplo da produção de petróleo), um setor pouco competitivo em termos internacionais e um terceiro setor não exposto à concorrência internacional (como o comércio de varejo, os serviços pessoais e a construção habitacional, por exemplo). Um aumento da rentabilidade do setor mais competitivo (decorrente de uma alta de preços de venda ou à descoberta de novas fontes de recursos naturais, por exemplo) pode afetar a economia de duas maneiras:

  1. Transferência da mão de obra para o setor mais competitivo, onde há maior demanda de trabalhadores, havendo também aumento dos salários em decorrência desse aumento da demanda por mão de obra. Este movimento de mão de obra, do setor estagnado para o setor florescente, é chamado de desindustrialização direta. Mas esse efeito pode, na realidade, ser pouco significativo, visto que as indústrias extrativas de hidrocarbonetos e minerais geralmente empregam poucas pessoas.
  2. O "efeito renda", que acontece em decorrência da renda adicional gerada pelo recurso abundante, em benefício dos vários agentes econômicos (inclusive o Estado), com decorrente aumento da demanda de bens, notadamente aqueles produzidos pelo setor não exportador, provocando uma alta geral de preços no país - em prejuízo do setor exportador menos competitivo, que deverá pagar insumos e salários mais caros e portanto, será obrigado a aumentar os preços de venda, perdendo competitividade internacional. Desta forma, o setor exportador menos competitivo tenderá a encolher (desindustrialização indireta).

Assim, o aumento das exportações de matérias primas se traduz, num primeiro momento, em aumento do valor global das exportações e, portanto, em uma apreciação da moeda local (melhoria dos termos de troca). Mas isso acabaria por prejudicar a indústria local, que, diante da concorrência internacional, perderia fatias do mercado - até conseguir atingir um novo equilíbrio ou até que os fluxos de importação se tornassem aproximadamente iguais aos fluxos de exportação. Uma vez que as receitas geradas pela exportação de matérias primas diminuíssem (por esgotamento das fontes ou em razão da queda das cotações internacionais, por exemplo), a indústria local, cuja capacidade de produção estaria reduzida, poder-se-ia recompor - mas isso ocorreria muito lentamente.

Taxa de câmbio de equilíbrio industrial

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Segundo Luiz Carlos Bresser Pereira, a doença holandesa se caracteriza quando um país passa a ter uma "taxa de câmbio de equilíbrio corrente" (taxa de câmbio que permite o equilíbrio da balança de pagamentos) em nível muito mais apreciado do que a "taxa de câmbio de equilíbrio industrial" que é a taxa que viabiliza o equilíbrio entre importação e exportação de produtos industrializados.

Um dos métodos para neutralizar a doença holandesa seria a adoção de impostos sobre a exportação de matérias primas.[4]

A descoberta de ouro em Minas Gerais provocou uma forte entrada de metais preciosos em Portugal durante o século XVIII, o que acabou valorizando a moeda portuguesa e aumentando os preços internos, prejudicando a competitividade da economia portuguesa no longo prazo (calcula-se uma apreciação cambial real de cerca de 30% ao longo do século XVIII). Por volta de 1750, Portugal era um dos países mais ricos da Europa ocidental mas, cerca de um século depois, o país havia se tornando no mais pobre, em termos de renda per capita:[5][6][7][6] Processo semelhante já havia ocorrido com a Espanha no século XVI, em decorrência do afluxo de prata das colônias.[8][9]

No caso espanhol, a enorme entrada de ouro e prata das colônias americanas teria reduzido os incentivos ao desenvolvimento manufatureiro, aumentado a dependência de importações e contribuído para a valorização dos preços internos. No caso espanhol, a prata extraída principalmente de Potosí e do México financiou guerras e gastos da Coroa, enquanto grande parte dos produtos manufaturados era adquirida de regiões mais industrializadas da Europa. Diversos autores associam esse processo à perda de competitividade relativa da economia ibérica durante a Época Moderna.[10][11][12]

A tabela abaixo mostra o PIB per capita de países da Europa Ocidental ao longo de vários séculos. Observa-se que a Espanha, no século XVI, e Portugal, no século XVIII, atingiram níveis relativamente elevados de PIB per capita, períodos que coincidem, respectivamente, com o auge da entrada de prata e ouro provenientes de suas colônias americanas. Alguns historiadores e economistas associam esse desempenho ao afluxo de metais preciosos, argumentando que a abundância desses recursos reduziu os incentivos à diversificação produtiva e ao desenvolvimento manufatureiro nos países ibéricos, fenômeno posteriormente comparado à doença holandesa. Segundo essa interpretação, a redução do fluxo de metais expôs a fragilidade de economias excessivamente dependentes das riquezas coloniais, contribuindo para a perda de dinamismo econômico em relação a outras potências europeias.[13][14][15]

PIB per capita de países selecionados da Europa Ocidental (dólares internacionais Geary-Khamis de 1990)[5]
Ano Inglaterra Holanda Itália França Alemanha Suécia Espanha Portugal
1500 1 041 1 454 1 367 1 048 1 102 1 195 701
1550 1 014 1 798 1 278 898 941 1 125 1 018 836
1600 1 037 2 662 1 216 989 936 853 812 790
1650 887 2 691 1 247 978 961 941 632 830
1700 1 513 2 105 1 317 1 103 948 1 357 802 830
1750 1 694 2 355 1 367 1 094 1 105 1 061 812 1 372
1800 2 097 2 609 1 216 1 041 1 121 930 826 916
1850 2 718 2 355 1 321 1 597 1 428 1 171 1 067 923

A Venezuela também é citada como exemplo de doença holandesa, sendo que o recurso natural foi o petróleo. Ao longo do século XX, especialmente após grandes descobertas de petróleo e os sucessivos booms de preços, enormes quantidades de dólares entraram no país. Isso permitiu importar bens baratos do exterior e reduziu os incentivos para desenvolver a agricultura e a indústria nacional. Capital, trabalhadores e investimentos concentraram-se no setor petrolífero, enquanto outros setores perderam competitividade.[16][17][18]

O mecanismo funciona assim:[19][20]

  • Exportações de petróleo geram grande entrada de dólares.
  • A moeda local tende a se valorizar (ou o governo consegue mantê-la artificialmente forte).
  • Produtos importados ficam mais baratos.
  • Outros setores da economia, como agricultura e indústria, têm dificuldade para competir.
  • A economia passa a depender cada vez mais do petróleo.
  • Quando os preços internacionais de petróleo estavam altos, o governo arrecadava muito e conseguia financiar importações e programas públicos. Porém, quando os preços caíam ou a produção diminuía, a fragilidade da economia ficava evidente.

Ver também

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Referências

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  1. L. C. Bresser Pereira. "The Dutch disease and its neutralization: A Ricardian approach". Revista de Economia Política, 28:47–71 2008, apud Michele Polline Veríssimo et al. Taxa de Câmbio e Preços de Commodities: Uma Investigação sobre a Hipótese da Doença Holandesa no Brasil. EconomiA, Brasília(DF), v.13, n.1, p.93–130, jan/abr 2012
  2. Christine Ebrahim-Zadeh. Back to Basics – Dutch Disease: Too much wealth managed unwisely. Finance and Development, a quarterly magazine of the IMF, março de 2003, volume 40, n°1. "This syndrome has come to be known as "Dutch disease". Although the disease is generally associated with a natural resource discovery, it can occur from any development that results in a large inflow of foreign currency, including a sharp surge in natural resource prices, foreign assistance, and foreign direct investment."
  3. Booming Sector and De-Industrialisation in a Small Open Economy, por W. Max Corden e J. Peter Neary. The Economic Journal, v. 92, n° 368 (dezembro de 1982), pp. 825-848.
  4. Luiz Carlos Bresser Pereira - Ex-ministro da Fazenda diz que, "em matéria de taxa de câmbio, o mercado é um desastre", acesso em 04 de abril de 2019.
  5. 1 2 Palma, Nuno; Kedrosky, Davis. «The Cross of Gold: Brazilian Treasure and the Decline of Portugal». Cópia arquivada em 11 de maio de 2026
  6. 1 2 Palma, Nuno (2020). «From Convergence to Divergence? Portuguese Economic Growth, 1527–1850». The Journal of Economic History. 80 (2): 477–506. doi:10.1017/S0022050720000142
  7. Palma, Nuno. «From Convergence to Divergence? Portuguese Economic Growth, 1527–1850». The Journal of Economic History. Cópia arquivada em 25 de outubro de 2021
  8. Corden, W. Max; Neary, J. Peter. "Booming Sector and De-Industrialisation in a Small Open Economy". The Economic Journal, v. 92, n. 368, 1982, p. 825–848.
  9. Drelichman, Mauricio (1 de julho de 2005). «The curse of Moctezuma: American silver and the Dutch disease». Explorations in Economic History. 42 (3): 349–80. CiteSeerX 10.1.1.195.9994Acessível livremente. doi:10.1016/j.eeh.2004.10.005
  10. Hamilton, Earl J. American Treasure and the Price Revolution in Spain, 1501–1650. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1934.
  11. Kamen, Henry. Empire: How Spain Became a World Power, 1492–1763. New York: HarperCollins, 2003.
  12. Palma, Nuno. As Causas do Atraso Português. Lisboa: Dom Quixote, 2024.
  13. Hamilton, Earl J. American Treasure and the Price Revolution in Spain, 1501–1650. Harvard University Press, 1934.
  14. Palma, Nuno. As Causas do Atraso Português. Dom Quixote, 2024.
  15. Kamen, Henry. Empire: How Spain Became a World Power, 1492–1763. HarperCollins, 2003.
  16. Karl, Terry Lynn. The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-States. Berkeley: University of California Press, 1997.
  17. Baptista, Asdrúbal. Bases Cuantitativas de la Economía Venezolana, 1830–2013. Caracas: Fundación Empresas Polar, 2014.
  18. Auty, Richard M. Resource Abundance and Economic Development. Oxford: Oxford University Press, 2001.
  19. Estudo de Furtado mostra efeitos negativos do petróleo na Venezuela
  20. Venezuela: The Rise and Fall of a Petrostate