Eleição parlamentar no Peru em 2020

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Eleição parlamentar no Peru em 2020
130 lugares na Congresso do Peru
26 de janeiro de 2020
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  24.761.951
Votantes : 18.369.088
  
74.07%  
Votos válidos: 14.798.379
Votos nulos: 3.570.709‬
No flag.svg
Ação Popular
Votos: 1 518 171  
Assentos obtidos: 25 Green Arrow Up.svg 400%
  
10.26%
Logo Podemos Perú.png
Podemos Peru
Votos: 1 240 716  
Assentos obtidos: 11  
  
8.38%
No flag.svg
Frente Popular Agrícola do Peru
Votos: 1 240 084  
Assentos obtidos: 15  
  
8.38%
Alianza para el Progreso Peru.svg
Aliança para o Progresso
Votos: 1 178 020  
Assentos obtidos: 22 Green Arrow Up.svg 144.4%
  
7.96%
No flag.svg
Partido Púrpura
Votos: 1 095 491  
Assentos obtidos: 9  
  
7.40%
Fuerza popular.svg
Força Popular
Votos: 1 081 174  
Assentos obtidos: 15 Red Arrow Down.svg 79.5%
  
7.31%
No flag.svg
União pelo Peru
Votos: 1 001 716  
Assentos obtidos: 13  
  
6.77%
Logo-frente-amplio-Peru-alt.svg
Frente Ampla
Votos: 911 701  
Assentos obtidos: 9 Red Arrow Down.svg 55%
  
6.16%
Logo Partido Democrático Somos Perú.svg
Somos Peru
Votos: 895 700  
Assentos obtidos: 11  
  
6.05%

As eleições parlamentares foram realizadas no Peru em 26 de janeiro de 2020.[1] As eleições foram convocadas depois que o presidente Martín Vizcarra dissolveu o Congresso da República em 30 de setembro de 2019.

Todos os 130 congressistas correspondentes aos 26 distritos eleitorais serão eleitos para o cargo pelo restante do período de 2016-2021. Foi a sétima eleição parlamentar sob a Constituição de 1993, que criou o atual Congresso da República do Peru.

Contexto[editar | editar código-fonte]

Em 30 de setembro de 2019, o Presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, emitiu um voto de confiança perante o Congresso por se recusar a aprovar um projeto de lei que modifica o processo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional. O voto de confiança procurou impedir a eleição de magistrados, modificar a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a designação dos tribunos. No entanto, a Sessão Plenária do Congresso decidiu continuar com a eleição dos magistrados e ignorou o voto de confiança apresentado por Del Solar. O Presidente Martín Vizcarra considerou este voto de desconfiança e prosseguiu com a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, de acordo com o artigo 134 da Constituição.

Artigo 134: O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se ele tiver censurado ou votado contra dois Conselhos de Ministros.

O decreto de dissolução também pedia novas eleições para substituir o congresso existente. De acordo com a lei, as eleições serão realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral pré-existente. O Congresso não pode ser dissolvido no último ano do mandato do congresso, que seria 2021. Uma vez dissolvido o Congresso, o Comitê Permanente do Congresso ainda permanece em operação, que não pode ser dissolvido.

Cronograma[editar | editar código-fonte]

O cronograma de atividades das eleições para o congresso do Peru de 2020:

Cronograma eleitoral
Convocação para novas eleições 30/09/2019
Envio da lista do registro inicial pelo Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) para o JNE 07/10/2019
O período para as eleições partidárias 11/10/2019
Último dia para enviar renúncias para solicitar outra organização política
Último dia para registrar alianças políticas 31/10/2019
Fim do período para eleições partidárias 06/11/2019
Aprovação do rolo eleitoral 16/11/2019
Prazo para envio da lista de candidatos 18/11/2019
Encerramento do registro de organizações políticas
Prazo para publicação de listas aceitas 03/12/2019
Prazo para exclusão, renúncia e retirada de candidatos 27/12/2019
Dia das eleições 26/01/2020

Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

Os 130 membros do Congresso são eleitos em 26 distritos constituintes com múltiplos membros, usando a representação proporcional de lista aberta.[2] Para entrar no Congresso, os partidos devem cruzar o limiar eleitoral de 5% nacionalmente ou ganhar pelo menos sete assentos em um círculo eleitoral. Os assentos são atribuídos aplicando o método D'Hondt.

Resultados[editar | editar código-fonte]

Resultados preliminares com 100% dos votos contabilizados.

Partido Resultado Assentos +/–
Votos %
Ação Popular 1.518.171
 
10,26%
25 / 130
Aumento20
Podemos Peru 1.240.716
 
8,38%
11 / 130
Novo
Frente Popular Agrícola do Peru 1.240.084
 
8,38%
15 / 130
Aumento15
Aliança para o Progresso 1.178.020
 
7,96%
22 / 130
Aumento13
Partido Morado 1.095.491
 
7,40%
9 / 130
Novo
Força Popular 1.081.174
 
7,31%
15 / 130
Baixa58
União pelo Peru 1.001.716
 
6,77%
13 / 130
Aumento13
Frente Ampla 911.701
 
6,16%
9 / 130
Baixa11
Somos Peru 895.700
 
6,05%
11 / 130
Aumento11
Juntos pelo Peru 710.462
 
4,80%
0 / 130
Novo
Partido Popular Cristão 590.378
 
3,99%
Estável
Democracia Direta 543.956
 
3,68%
Estável
Peru Livre 502.898
 
3,40%
Novo
Partido Aprista 402.330
 
2,72%
Baixa5
Avança País 373.113
 
2,52%
Novo
Peru Pátria Segura 350.121
 
2,37%
Estável
Vamos Peru 311.413
 
2,10%
Novo
Renascimento Unido Nacional 265.564
 
1,79%
Novo
Partido Solidariedade Nacional 221.123
 
1,49%
Estável
Peru Nação 206.128
 
1,39%
Novo
Contigo 158.120
 
1,07%
Novo
Votos válidos 14.798.379
 
80,56%
Votos brancos/nulos 3.570.709‬
 
19,44%
Total 18.369.088
 
100%
130 -
Participação 18.369.088
 
74,07%
Abstenção 6.392.863
 
25,93%
Eleitorado 24.761.951
 
100%
FonteːONPE[3]

Referências

  1. Patrick Edwards (4 de outubro de 2019). «Peru's political storm: a timeline of events». Latin America Reports (em inglês) 
  2. «PERU». IFES (em espanhol) 
  3. Oficina Nacional de Processos Eleitorais (29 de janeiro de 2020). «PRESENTACIÓN DE RESULTADOS-̈ELECCIONES CONGRESALES EXTRAORDINARIAS 2020». IFES (em espanhol)