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Será que quis dizer: convento de normas
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  • "Normas Internacionais de Relatório Financeiro" e para o português de Portugal como "Normas Internacionais de Relato Financeiro", são um conjunto de pronunciamentos...
    21 kB (1 341 palavras) - 21h03min de 24 de agosto de 2023
  • estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando...
    18 kB (2 478 palavras) - 23h46min de 13 de fevereiro de 2024
  • Direito privado (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2009)
    se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares. Trata-se de um conceito classificatório...
    23 kB (2 904 palavras) - 19h43min de 7 de abril de 2024
  • Constituição (categoria !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)
    (desambiguação). Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado...
    15 kB (1 721 palavras) - 14h15min de 22 de dezembro de 2023
  • permissão. As normas de sanção indicam consequências do descumprimento da norma de conduta. Quanto à estrutura. As normas jurídicas podem ser normas autônomas...
    10 kB (1 389 palavras) - 15h05min de 13 de maio de 2023
  • Miniatura para Condomínio
    Condomínio (redirecionamento de Conjunto Habitacional)
    conhecido como convenção condominial, é um conjunto de normas internas, registrada no cartório de registro de imóveis competente, formulada e aprovada por...
    9 kB (1 063 palavras) - 14h29min de 31 de agosto de 2023
  • Miniatura para Higiene
    também um conjunto de normas para evitar nossas doenças e de outras pessoas também, para preservar a vida de todos. Crianças de três a quatro anos de idade...
    6 kB (794 palavras) - 05h12min de 9 de abril de 2022
  • Miniatura para Congresso Nacional do Brasil
    bicameral, pois envolve a manifestação de vontade de duas câmaras legislativas para a produção das normas jurídicas. As normas que se submetem a esse procedimento...
    33 kB (3 044 palavras) - 23h11min de 2 de maio de 2024
  • Miniatura para Ciências sociais
    Ciências sociais (categoria !Artigos que carecem de fontes desde outubro de 2020)
    conjunto de normas e funções elaboradas para disciplinar elementos de produção. A administração estuda os empreendimentos humanos com o objetivo de alcançar...
    15 kB (1 811 palavras) - 21h01min de 26 de abril de 2024
  • Direito público (categoria !Artigos a revisar desde janeiro de 2013)
    O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre...
    15 kB (2 152 palavras) - 16h02min de 26 de maio de 2021
  • Dissídio coletivo (categoria !Artigos precisando de wikificação desde novembro de 2014)
    coletiva exitosa originam-se normas: o Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva. O Acordo Coletivo é um conjunto de normas pactuadas entre o sindicato profissional...
    4 kB (551 palavras) - 11h37min de 14 de dezembro de 2019
  • comunidade é um conjunto de pessoas que se organizam sob o mesmo conjunto de normas, geralmente vivem no mesmo local, sob o mesmo governo ou compartilham...
    4 kB (456 palavras) - 04h21min de 5 de novembro de 2021
  • Miniatura para Magna Carta
    restringe os poderes dos monarcas ingleses. Para o conjunto de normas que determinam a política de um governo, veja Constituição. Magna Carta (em português...
    20 kB (2 829 palavras) - 14h36min de 8 de maio de 2024
  • Miniatura para Direito
    às normas estabelecidas pelo Estado, criam regras juridicamente vinculantes. As normas jurídicas privadas e públicas são aplicadas, no âmbito de um processo...
    180 kB (23 435 palavras) - 14h51min de 5 de maio de 2024
  • Miniatura para Direito tributário
    Direito tributário (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde novembro de 2013)
    relacionadas. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades...
    44 kB (5 664 palavras) - 18h11min de 4 de março de 2024
  • criança. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos...
    26 kB (3 040 palavras) - 23h49min de 9 de setembro de 2023
  • Miniatura para Código penal
    Código penal (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2023)
    procura pelo grupo de rap brasiliense, veja Código Penal (grupo). Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar...
    4 kB (391 palavras) - 17h36min de 13 de outubro de 2023
  • Miniatura para Ordenamento jurídico
    Ordenamento jurídico (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde fevereiro de 2008)
    sustentar esse conjunto de normas como um ordenamento a partir de sua unidade ou coesão. Para fundar o ordenamento normativo é necessária a uma norma origem e...
    11 kB (1 590 palavras) - 14h22min de 7 de maio de 2021
  • Miniatura para Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
    No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é um conjunto de normas e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas...
    23 kB (1 731 palavras) - 21h25min de 25 de dezembro de 2023
  • Direito internacional (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde julho de 2022)
    significados de o ramo do direito que estuda o conflito de leis no espaço, veja Direito internacional privado. Direito Internacional é o conjunto de normas que...
    34 kB (4 312 palavras) - 00h03min de 7 de abril de 2024
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