Prisão domiciliar: diferenças entre revisões
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{{PBPE2|'''Prisão domiciliar'''|'''prisão domiciliária'''}} é a detenção de alguém na sua própria residência. Pode ser aplicada como medida de prevenção judicial quando o réu fica sem poder sair da sua residência até ser julgado, ou como medida de pena, em casos já julgados, após ter cumprido parcialmente essa pena em cadeia. |
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Revisão das 09h09min de 18 de abril de 2011
Prisão domiciliar(pt-BR) ou prisão domiciliária(pt-PT?) é a detenção de alguém na sua própria residência. Pode ser aplicada como medida de prevenção judicial quando o réu fica sem poder sair da sua residência até ser julgado, ou como medida de pena, em casos já julgados, após ter cumprido parcialmente essa pena em cadeia.
Enquanto a prisão domiciliar pode ser aplicada a casos criminais comuns, quando a pena em cadeia não parece uma medida adequada, o termo é frequentemente aplicado para o uso de confinamento em casa como medida de repressão por parte dos governos autoritários contra dissidentes políticos. Nesse caso, normalmente, a pessoa sob detenção domiciliária não têm acesso aos meios de comunicação.
