Veto: diferenças entre revisões
bot: revertidas edições de Knolland ( modificação suspeita : -70), para a edição 28434822 de MastiBot |
fvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv |
||
| Linha 8: | Linha 8: | ||
== Veto no Brasil == |
== Veto no Brasil == |
||
O veto pode ser jurídico quando for comprovada sua inconstitucionalidade ou político quando for comprovado o interesse contrário ao do povo(nação). O Presidente da República tem poder de veto, podendo vetar totalmente ou parcialmente um projeto de lei, comprovando sua justificativa de veto. O Presidente não tem poder absoluto podendo as casas revisoras concordar ou rejeitar o veto quando for atingida a maioria absoluta. |
O veto pode ser jurídico quando for comprovada sua inconstitucionalidade ou político quando for comprovado o interesse contrário ao do povo(nação). O Presidente da República tem poder de veto, podendo vetar totalmente ou parcialmente um projeto de lei, comprovando sua justificativa de veto. O Presidente não tem poder absoluto podendo as casas revisoras concordar ou rejeitar o veto quando for atingida a maioria absoluta. |
||
O poder de veto dos EUA no FMI é totalmente errado. |
|||
== Exemplos de vetos == |
== Exemplos de vetos == |
||
Revisão das 16h28min de 20 de junho de 2012
 | Atenção: Este artigo sobre direito foi listado como um artigo com problemas. |
 |
 | Esta página ou seção foi marcada para revisão devido a incoerências ou dados de confiabilidade duvidosa. |
A palavra veto vem do latim e significa literalmente Eu proíbo. É usada para denotar um certo grupo que tem o direito de parar de forma unilateral um certo item de legislação. Um veto portanto dá poder ilimitado para parar mudanças, mas não para adotá-las.
O veto originou-se com os tribunos romanos que tinham o poder de recusar de maneira unilateral uma legislação aprovada pelo senado romano.
Veto no Brasil
O veto pode ser jurídico quando for comprovada sua inconstitucionalidade ou político quando for comprovado o interesse contrário ao do povo(nação). O Presidente da República tem poder de veto, podendo vetar totalmente ou parcialmente um projeto de lei, comprovando sua justificativa de veto. O Presidente não tem poder absoluto podendo as casas revisoras concordar ou rejeitar o veto quando for atingida a maioria absoluta. O poder de veto dos EUA no FMI é totalmente errado.
