Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: diferenças entre revisões
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Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em [[16 de outubro]] de 1992, foi criado o '''Ministério do Meio Ambiente - MMA''', órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil na qual o IBAMA agora está subordinado. |
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== Ligações externas == |
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* [http://www.ibama.gov.br/ |
* [http://www.ibama.gov.br/ - Página do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA] |
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*[http://www.sima.kit.net - SIMA = Sindicato do Meio Ambiente] |
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*[http://www.profrios.hpg.ig.com.br - Página de Meio Ambiente ]] |
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[[Categoria:Administração pública do Brasil]]; |
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[[Categoria:Legislação ambiental]] |
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Revisão das 19h52min de 4 de outubro de 2006
O IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é uma autarquia federal, foi criado pela Lei 7735/89, de 22 de fevereiro de 1989. Ele está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA sendo o responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais.
História recente
O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental:
- Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
- Superintendência da Borracha - SUDHEVEA
- Superintendência da Pesca – SUDEPE
- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF
Em 1990 foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.
Porém entre 3 a 14 de junho de 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nações. Onde a questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira e que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa.
Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o Ministério do Meio Ambiente - MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil na qual o IBAMA agora está subordinado.