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Em empresas estatais brasileiras, como a [[Sabesp]], Petrobras, Embrapa, Correios, empresas independentes e de enfoque nacional e internacional, controladas pelos governos. No caso do estado de [[São Paulo]], as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal [[Folha de S. Paulo]], preferem o uso da palavra original sueca. |
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Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores [[Banco Central do Brasil]] e [[Superintendência de Seguros Privados]] estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "[[provedor]]" para designar essa função. O principal exemplo é o [[Provedor de Justiça]], ''[[ombudsman]]'' do Estado. |
Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores [[Banco Central do Brasil]] e [[Superintendência de Seguros Privados]] estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "[[provedor]]" para designar essa função de suma responsabilidade. O principal exemplo é o [[Provedor de Justiça]], ''[[ombudsman]]'' do Estado. |
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== Ligações externas == |
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* Simonsen, Mario Henrique Ouvidor e Ouvidoria no Brasil (1808-1988) FGV Edtora, 1988. |
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=== Algumas ouvidorias brasileiras=== |
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*[http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Ouvidoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária] |
*[http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Ouvidoria Agência Nacional de Vigilância Sanitária] |
Revisão das 18h43min de 16 de abril de 2016
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Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2011) |
Ouvidor (do latim audītor,ōris, 'aquele que ouve, auditor') era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras diretamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".
A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.
Ouvidor como ombudsman
Atualmente, no Brasil, usa-se o termo de Ouvidoria onde se encontra o "Ouvidor" para designar um quadro profissional contratado por um órgão centralizado como Governo Municipal, Estadual e Federal, essa instituição de perfil Nacional ou no caso de empresas privadas ou estatais uma carreira ligada ao corpo dirigente dessa empresa diretamente e que tem a função de receber críticas da aplicabilidade de uma arbitrariedade administrativa na sua soberania, sugestões de comportamentos mais adequados, denúncias de procedimentos que negam a hierarquia funcional, reclamações que prejudicam tanto o organismo soberano como o perfeito engajamento da ordem institucionalizada, evitando atritos de elementos incompetentes nessa soberania e que deve agir em defesa imparcial da comunidade nacional evitando-se processos que podem desencadear em Tribunais muitas vezes Internacionais como ocorreram no passado e presente. Em termos práticos, o significado de Ouvidor e Ouvidoria é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei para evitar de o Processo deslocar-se a interesses internacionais, fato ocorrido.
Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, Petrobras, Embrapa, Correios, empresas independentes e de enfoque nacional e internacional, controladas pelos governos. No caso do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.
Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função de suma responsabilidade. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.
Ligações externas
- Simonsen, Mario Henrique Ouvidor e Ouvidoria no Brasil (1808-1988) FGV Edtora, 1988.
Algumas ouvidorias brasileiras
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Controladoria-Geral da União
- Ministério da Fazenda
- Ouvidoria do Ministério Público Federal
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Petrobras
- Tribunal de Contas da União
- Tribunal Superior do Trabalho