José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, Duque de Aveiro

D. José de Mascarenhas da Silva e Lencastre, 5.º marquês de Gouveia, 8.º conde de Santa Cruz e 8.º duque de Aveiro, (Lisboa, 2 de Outubro de 1708 – Santa Maria de Belém, 13 de Janeiro de 1759), fidalgo da Casa Real, titular de uma das mais aristocráticas e poderosas famílias portuguesas e um dos condenados no processo dos Távoras. Foi barbaramente executado no lugar de Bélem, então uma povoação dos arrabaldes de Lisboa, num patíbulo expressamente erigido para punir os indiciados no processo dos Távoras.

Apresentou-se ao litígio pela morte do duque de Aveiro por ser descendente do 3º Duque de Aveiro, pois sua filha D. Maria de Lencastre tinha-se casaco com um Marquês de Gouveia). Frei Gaspar, primeiro ministro do rei D. João V, favoreceu sua pretensão, pois eram tio e sobrinho. Conseguiu em 1749 sentença a seu favor, confirmada três anos mais tarde pela Relação de Lisboa; D. José tomou posse da casa e ducado de Aveiro, de que foi o 8º e último Duque.

Biografia

Nasceu em Lisboa em 2 de Outubro de 1708, filho segundo do 3º marquês de Gouveia e 6.º conde de Santa Cruz, D. Martinho de Mascarenhas, e de sua mulher, D. Inácia Rosa de Távora, filha de António Luís de Távora, 2º marquês de Távora.

Filho segundo, foi destinado por seu pai à vida eclesiástica, sendo porcionista do colégio de S. Pedro da Universidade de Coimbra, seguindo a formação que o deveria ter mantido afastado da vida política e da corte. Contudo, o irmão mais velho, D. João Mascarenhas, o 4.º marquês de Gouveia e 7.º conde de Santa Cruz, casado, apaixonou-se por uma mulher casada e fugiu com ela para o estrangeiro (Inglaterra), pois o crime de adultério era severamente punido. Forçado a renunciar à sua casa e títulos a favor do seu irmão D. José, que ficou com posição de destaque na corte.

Casou em 1739 com D. Leonor de Távora, filha do 2.º conde de Alvor, e irmã do 3º marquês de Távora, de uma das mais poderosas famílias da aristocracia portuguesa., acumulando assim um imenso poder e influência política. O poder foi ainda grandemente aumentado quando, por falecer solteiro e sem filhos legitimados o 7.º duque de Aveiro, D. Gabriel de Lencastre Ponce de León, D. José de Mascarenhas conseguiu do tio, em 1749, sentença que o habilitou como herdeiro, reunindo assim na sua casa os títulos de marquês de Gouveia, marquês de Santa Cruz e de duque de Aveiro.

A sucessão neste último título, o de duque de Aveiro, foi conseguido numa grande demanda entre um sobrinho do falecido duque, D. António de Lencastre Ponce de León, e D. José de Mascarenhas, que se apresentava com direito à casa e ducado de Aveiro, por ser descendente do 3.º duque daquele título. A pretensão foi favorecida por seu tio, frei Gaspar da Encarnação, então o principal ministro de D. João V. O título foi-lhe confirmada em 1752 pela Relação de Lisboa. Com tudo isto, D. José de Mascarenhas tornou-se senhor das vilas, morgados e comendas das casas de Gouveia e de Santa Cruz, mordomo-mor da casa de D. João V, que o nomeou presidente do Desembargo do Paço, com posse a 30 de Agosto de 1749, e ainda da casa e ducado de Aveiro, na qual exigiu que lhe fossem dadas as importantes comendas que, embora sem fazerem parte da casa de Aveiro, tinham sido administradas pelos duques seus antecessores

Tornando-se excessivamente orgulhoso a altivo, projectou casar seu filho D. Martinho Mascarenhas, marquês de Gouveia, com a filha mais velha do duque de Cadaval, projectando a possibilidade de reunir no seu herdeiro essas duas poderosas casas. O seu imenso poder e tais pretensões tornaram-no num sério rival da casa reinante, com a qual rivalizava em riqueza e influência.

Consciente do poder que o 8.º duque de Aveiro acumulara, o rei, e particularmente o seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde conde de Oeiras e marquês de Pombal, colocaram sucessivas dificuldades na realização do enlace do filho com a herdeira da casa de Cadaval.

Ao mesmo tempo que isto acontecia, D. José de Mascarenhas começou a polarizar em seu torno o ódio que os nobres e grandes do reino tinham a Sebastião José de Carvalho e Melo e fosse conhecida a sua vontade de aniquilar a influência e poder do austero ministro, o que o posicionou como um dos adversários políticos potencialmente mais sérios da casa real e do governo de d. José I.

É neste enquadramento que, na noite de 3 de Setembro de 1758, ocorreu um misterioso episódio de que resultaram uns leves ferimentos em el-rei quando este, ao que se diz regressava de casa de uma sua amante, também ela aparentada com o 8.º duque.

A versão oficial, rapidamente tornada verdade absoluta por Sebastião José de Carvalho e Melo e pelos apoiantes de D. José I, afirma que D. José de Mascarenhas gizou um plano para assassinar o rei, tendo como auxiliares dois criados seus, que eram irmãos, um seu cunhado, José Policarpo de Azevedo e alguns populares. Afirmou-se que falara vagamente do seu projecto a algumas pessoas da nobreza. Daqui resultou a conhecida conspiração que desembocou no processo dos Távoras que levou à destruição da casa dos Távora.

Sendo presos os que se indicavam como criminosos, à cabeça dos quais D. José de Mascarenhas, o processo foi sumário, lavrando-se sentença condenatória a 12 de Janeiro de 1759, realizando-se as execuções, que seguiram rituais de uma crueldade e sadismo nunca antes vistos, logo no dia seguinte.

Exemplo da execuxão do Duque de Aveiro.

Os títulos de duque de Aveiro e marquês de Távora ficaram extintos para sempre. A sentença ordenava a confiscação de todos os bens, que as armas fossem derribadas e picadas em todos os lugares onde estivessem colocadas, e as casas de residência demolidas a arrasadas de sorte que delas não restassem vestígios, sendo reduzidas a campo e salgado. 0 palácio que o duque de Aveiro possuía em Belém foi completamente arrasado, e nele se erigiu uma memória para perpetuar o seu castigo. Depois de arrasadas as casas, foi ali colocada uma coluna cilíndrica, de cinco metros de altura, terminada por uma chama em forma de pira, cercada de cinco anéis, também de pedra representando os cinco membros da família de Aveiro, que entraram na conjuração.

Na base da coluna, que ainda existe, lê-se o seguinte: AQUI FORAM ARRASADAS E SALGADAS AS CASAS DE JOSÉ MASCARENHAS, EXAUTORADO DAS HONRAS DE DUQUE DE AVEIRO E OUTRAS CONDEMNADO POR SENTENÇA PROFERIDA NA SUPREMA JUNCTA DE INCONFIDÊNCIA EM 12 DE JANEIRO DE 1759 . JUSTIÇADO COMO UM DOS CHEFES DO BÁRBARO E EXECRANDO DESACATO QUE NA NOITE DE 3 DE SETEMBRO DE 1758 SE HAVIA COMETIDO CONTRA A REAL E SAGRADA PESSOA DE D. JOSÉ I. NESTE TERRENO INFÂME SE NÃO PODERÁ EDIFICAR EM TEMPO ALGUM.

Este terreno salgado ficou pertencendo à câmara de Belém; esteve deserto e abandonado até ao reinado de D. Maria I, em que a câmara foi dando licenças para diversas edificações. A coluna existe actualmente no chamado Beco do Chão Salgado, ficando oculta pelos edifícios vizinhos.

A duquesa de Aveiro, logo em seguida à prisão de seu marido, foi levada para o convento do Rato, onde faleceu em 1761 na mais extrema miséria, porque tendo-lhe sido confiscados os bens ninguém ousava socorrê-la com receio de incorrer na cólera do soberano ou do seu omnipotente ministro. A ilustre fidalga viu-se obrigada a servir as freiras a troco da mais humilhante retribuição.

D. Martinho de Mascarenhas, filho do duque, foi também encarcerado, e só em 1777, por morte de el-rei D. José, é que saiu das prisões da Junqueira. Vendo-se só a sem família, passou algum tempo com os frades de Mafra, obtendo depois por intervenção do marquês de Alorna o posto de capitão num regimento. Foi o 6.º marquês de Gouveia, título que também ficou extinto. D. João VI, sendo ainda príncipe regente, concedeu-lhe por fim uma mesada de 100$000 réis, e assim viveu até 1804, ano em que faleceu, ficando por sua morte extinta uma das mais ilustres casas de Portugal.

Os motivos conducentes à execução do duque, mais do que relacionados com a ligação ao processo dos Távora, deve ser entendida num quadro de eliminação, por parte de Pombal, das mais poderosas casas nobiliárquicas de Portugal - tal era o caso do Ducado de Aveiro, cujo ancestral D. Jorge de Lencastre era (tal como o primeiro Bragança, D. Afonso) um bastardo régio e, por essa via, embora com algum afastamento, José de Mascarenhas se achava na via de sucessão ao trono português.