Contrato de Compra e Venda: diferenças entre revisões
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A primeira das partes é chamado de [[vendedor]], enquanto o comprador é toda pessoa que adquire um bem ou serviço mediante pagamento.<ref>comprador in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2018. [consult. 2018-01-10 13:36:25]. Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/comprador</ref> o profissional que negocia e realiza compras de [[Bem (economia)|bens]] e [[serviços]], organizando, quando necessário, [[licitação|processos licitatórios]] entre [[fornecedor]]es a fim de atender às necessidades da organização em que atua. |
A primeira das partes é chamado de [[vendedor]], enquanto o comprador é toda pessoa que adquire um bem ou serviço mediante pagamento.<ref>comprador in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2018. [consult. 2018-01-10 13:36:25]. Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/comprador</ref> o profissional que negocia e realiza compras de [[Bem (economia)|bens]] e [[serviços]], organizando, quando necessário, [[licitação|processos licitatórios]] entre [[fornecedor]]es a fim de atender às necessidades da organização em que atua. |
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== A compra e venda de um imóvel == |
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A negociação de compra e venda de um imóvel usualmente é feita por meio de um contrato de compra e venda de imóvel, que após concluído e assinado pelos envolvidos é levado ao Cartório de Registro de Imóveis para o devido registro da matrícula do imóvel vendido. |
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O Código Civil <ref>{{Citar web |url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm |titulo=L10406 |acessodata=2020-07-24 |website=www.planalto.gov.br}}</ref> considera como falta de legitimação, tornando o contrato nulo, a negociação ocorrida nos seguintes casos: |
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• a venda de ascendente a descendente sem a anuência dos demais descendentes e do cônjuge (art. 496); |
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• a alienação de imóvel sem a concordância do cônjuge quando necessária (art. 1.647, inciso I); |
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• a venda entre cônjuges de bens que sejam do casal (art. 499); |
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• a venda de parte indivisa em condomínio (art. 504). |
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== A diferença entre a promessa de compra e venda == |
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A negociação de compra e venda pode ser feita mediante o contrato de compra e venda, ou pelo seu compromisso, também chamado de promessa de compra e venda. |
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Ambos têm a mesma finalidade, sendo a diferença entre eles a possibilidade de rescisão contratual por uma das partes que é prevista na promessa, ou seja, poderá uma das partes desistir do negócio mediante o pagamento de uma determinada multa.<ref>{{Citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://www.99contratos.com.br/contrato-locacao-veiculo.php |titulo=A compra e venda de um imóvel e o seu contrato de compra e venda |data= |acessodata=2020-07-24 |website=99Contratos |publicado= |lingua=pt-br}}</ref> |
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==Ver também== |
==Ver também== |
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Revisão das 19h34min de 7 de agosto de 2020
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Compra e Venda (em latim Emptio venditio) é um contrato consensual, bilateral, oneroso e típico em virtude do qual uma das partes se obriga a dar algo em favor da outra em troca de um preço em dinheiro.[1]
A primeira das partes é chamado de vendedor, enquanto o comprador é toda pessoa que adquire um bem ou serviço mediante pagamento.[2] o profissional que negocia e realiza compras de bens e serviços, organizando, quando necessário, processos licitatórios entre fornecedores a fim de atender às necessidades da organização em que atua.
Ver também
Referências
- ↑ «Compraventa». Enciclopedia jurídica. Consultado em 25 de abril de 2018
- ↑ comprador in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2018. [consult. 2018-01-10 13:36:25]. Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/comprador
