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  • pessoa jurídica as unidades corporativas e patrimoniais da época. Para fornecer um conceito de "pessoa jurídica", é necessário antes definir pessoa....
    19 kB (2 591 palavras) - 04h07min de 19 de março de 2024
  • Miniatura para Fernando Pessoa
    Ordem Templária de Portugal". Em texto de 1917, Pessoa esclarece sua visão do neopaganismo: "Eu sou um pagão decadente, do tempo do outono da Beleza;...
    56 kB (6 640 palavras) - 13h12min de 15 de julho de 2024
  • Miniatura para João Pessoa (político)
    João Pessoa. Filho de Cândido Clementino Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Lucena Pessoa (irmã do ex-presidente da República Epitácio Pessoa), fez...
    11 kB (1 052 palavras) - 01h44min de 23 de janeiro de 2024
  •  Nota: Se procura outros significados de pessoa, veja Pessoa (desambiguação). Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar...
    9 kB (1 176 palavras) - 02h31min de 2 de outubro de 2022
  • Miniatura para João Pessoa
    que dá nome à cidade, veja João Pessoa (político). Para outros significados, veja João Pessoa (desambiguação). João Pessoa é um município brasileiro, capital...
    135 kB (14 593 palavras) - 02h38min de 15 de julho de 2024
  • Miniatura para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
    No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico...
    12 kB (1 511 palavras) - 19h59min de 12 de janeiro de 2024
  • Miniatura para Administração pública
    A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar...
    31 kB (3 652 palavras) - 02h02min de 4 de março de 2024
  • Um agente público, no direito brasileiro, é toda pessoa física que exerça (por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura...
    3 kB (284 palavras) - 18h34min de 18 de novembro de 2022
  • Miniatura para Banheiro público
    Banheiro público na estação de trem Gdańsk Główny, Polônia. Um banheiro público (português brasileiro) ou casa de banho pública (português europeu) consiste...
    876 byte (101 palavras) - 19h54min de 7 de julho de 2024
  • Miniatura para Epitácio Pessoa
     Nota: Para outros significados, veja Epitácio Pessoa (desambiguação). Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 – Petrópolis, 13...
    32 kB (3 229 palavras) - 15h38min de 5 de julho de 2024
  • O Cadastro de Pessoa Física (abreviado CPF ou CPF-MF, substituto do Cartão de Identificação do Contribuinte abreviado CIC) é o registro de contribuintes...
    19 kB (2 311 palavras) - 22h42min de 11 de julho de 2024
  • Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade...
    7 kB (830 palavras) - 10h34min de 17 de junho de 2024
  • Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano. Numa monarquia, o monarca...
    3 kB (346 palavras) - 16h08min de 11 de maio de 2024
  • Miniatura para Segurança pública
     Nota: Para o órgão executivo de segurança pública, veja Secretaria de Segurança Pública. A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto...
    4 kB (527 palavras) - 03h51min de 16 de julho de 2023
  •  Nota: Para o jornal, veja Opinião Pública (jornal). Para o filme, veja Opinião Pública (1923). Opinião pública é a expressão da participação popular na...
    14 kB (1 948 palavras) - 02h10min de 2 de julho de 2023
  • Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) também determina que qualquer pessoa poderá levar ao conhecimento do Ministério Público informações sobre...
    12 kB (1 794 palavras) - 15h11min de 28 de janeiro de 2024
  • Miniatura para Humilhação pública
    humilhação pública, vexame ou vergonha pública é uma forma de punição cuja principal característica é a desonra ou desgraça de uma pessoa, geralmente...
    8 kB (838 palavras) - 02h05min de 5 de março de 2024
  • Miniatura para Criptografia de chave pública
    um sistema de criptografia de chave pública, qualquer pessoa pode criptografar uma mensagem usando a chave pública do destinatário. Essa mensagem criptografada...
    55 kB (7 540 palavras) - 20h56min de 3 de fevereiro de 2024
  • única organização administra a radiodifusão pública. Outros países têm várias organizações de radiodifusão pública operando regionalmente ou em diferentes...
    78 kB (11 299 palavras) - 02h01min de 13 de julho de 2024
  • pessoas públicas políticas — por não ter capacidade política, ou seja, o poder de criar o próprio direito. Portanto, autarquia é pessoa pública administrativa...
    22 kB (2 716 palavras) - 22h36min de 14 de outubro de 2023
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