Acredita-se que essa assinatura é inelegível de direitos autorais e portanto em domínio público pois ela cai sob o nível de originalidade requirida pela protecção dos direitos autorais ambos nos Estados Unidos e no país de origem (se diferente). Neste caso, acredita-se que o país de origem (p.ex. o país de nacionalidade da assinatura) de onde ela provém é Portugal

O autor faleceu em 1932, portanto esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 80 anos.

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 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 80 anos: o México tem 100 anos e a Jamaica tem 95 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto.