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Flora Brasileira Ameaçada de Extinção

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A primeira lista das espécies da flora brasileira ameaçada de extinção foi publicada pela Portaria IBDF n.º 303 de 29 de maio de 1968, e incluía apenas 13 espécies [1][2]. Depois de 12 anos, uma versão atualizada da lista foi publicada pela Portaria IBDF n.º 093/80-P de 05 de fevereiro de 1980[3], que apenas incluiu mais uma espécie à lista anterior.

Cerca de três anos após sua criação, o IBAMA (órgão que unificou o IBDF, a Supede, Sudhevea e a Secretaria Especial de Meio Ambiente - Sema)[4] publicou uma nova lista, com 108 espécies ameaçadas, através da Portaria Nº 37-N, de 3 de abril de 1992[5]. Em 2005, por iniciativa da Fundação Biodiversitas, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Sociedade Botânica do Brasil, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rede Brasileira de Jardins Botânicos e a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte foi realizado um workshop em Belo Horizonte, Minas Gerais, visando revisar esta lista. Foram definidas 1.537 espécies ameaçadas de extinção com o apoio da comunidade científica brasileira: especialistas, pesquisadores e interessados que contribuíram com seus conhecimentos nessa avaliação [6].

Em 23 de setembro de 2008, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma nova lista, por meio da Instrução Normativa MMA nº 06[7], incluiu várias centenas de espécies, agrupadas em dois grandes grupos: ANEXO I (Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção) e Anexo II (Lista de Espécies da Flora Brasileira com Deficiência de Dados). Ainda em 2008, foi criado o Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), órgão vinculado ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, que tem atribuição geral de gerar, coordenar e difundir informação sobre biodiversidade e conservação da flora brasileira ameaçada de extinção[8].

Em 17 de dezembro de 2014, por meio da Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Lista Nacional das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, a partir da avaliação do risco de extinção das espécies conduzido pelo Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFLORA/JBRJ). O processo de construção da lista está descrito em: http://www.cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/listavermelha.

Os critérios e categorias utilizados para a avaliação do nível de ameaça de extinção das espécies e sua inclusão nas listas vermelhas são definidos pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), em duas publicações principais:

  • IUCN RED LIST CATEGORIES AND CRITERIA, Version 3.1, Second edition (2000).[9].
  • GUIDELINES FOR APPLICATION OF IUCN RED LIST CRITERIA AT REGIONAL AND NATIONAL LEVELS, Version 4.0 (2010).[10].

Categorias e Critérios

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Ver artigo principal: Lista Vermelha da IUCN

Para categorizar as espécies nos diferentes níveis de ameaça, são considerados os seguintes critérios conforme sumário das categorias e critérios IUCN (2000; 2010):

  • 'Redução do tamanho da população'
  • 'Variação na extensão da área de ocorrência ou da área de ocupação'
  • 'Número de indivíduos maduros '
  • 'Análise quantitativa mostrando a probabilidade de extinção na natureza em relação ao tempo ou ao número de gerações'

Para cada um desses critérios existe uma série de variáveis que permitem a categorização das espécies. Conforme essas variáveis, as espécies podem ser enquadradas em oito categorias:

ESPÉCIES EXTINTAS

  • Extinta (EX) - Um táxon será considerado Extinto quando não há dúvidas de que o último indivíduo morreu.
  • Extinta na natureza (EW) - Um táxon será considerado Extinto na Natureza quando é conhecido por sobreviver apenas em cativeiro, criação ou como uma população naturalizada fora de sua área original de ocorrência.

ESPÉCIES AMEAÇADAS

  • Criticamente em perigo (CR) - Táxon que corre um risco extremamente alto de extinção na natureza como definido pelos critérios de A a E da IUCN (2000)
  • Em perigo (EN) - Táxon que corre um risco muito alto de extinção na natureza como definido por qualquer dos critérios A a E da IUCN (2000)
  • Vulnerável (VU) - Táxon que corre um risco alto de extinção na natureza como definido por um dos critérios de A a E do quadro 2 para esta categoria.

ESPÉCIES NÃO AMEAÇADAS

  • Quase ameaçada (NT) - Táxon que não atinge mas está próximo de atingir os critérios de ameaça, ou provavelmente estará ameaçado em um futuro próximo.
  • Menos Preocupante (LC) - Táxon que foi avaliado quanto ao seu risco de extinção mas não se enquadrou em nenhuma das categorias de ameaça da IUCN (2000)
  • Dados insuficientes (DD) - Sem dados suficientes para enquadramento em alguma das categorias acima


  • a lista das espécies incluídas no Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de 2008, como Deficientes em Dados (n= 1.079) representa espécies consideradas ameaçadas de extinção (n= 1.054), deficientes em dados (n=2) e não ameaçadas (n=15), segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores;
  • a lista das espécies correspondentes ao Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de 2008, inclui 178 espécies classificadas como "Criticamente em Perigo", 209 "Em Perigo" e 667 "Vulneráveis", segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores;
  • 17 espécies consideradas ameaçadas de extinção segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores não figuram no Anexo I ou no Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de 2008;
  • a lista das espécies consideradas Deficientes em Dados segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores soma 2.513 espécies, além das 1495 avaliadas como ameaçadas de extinção, duas "Extintas na Natureza" e oito "Extintas";
  • os critérios que levaram à exclusão de espécies consideradas ameaçadas de extinção são desconhecidos da Biodiversitas e colaboradores;


Referências

  1. Ministério do Meio Ambiente. Flora Ameaçada. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/esp%C3%A9cies-amea%C3%A7adas-de-extin%C3%A7%C3%A3o/flora-amea%C3%A7ada
  2. Portaria IBDF n.º 303 de 29 de maio de 1968, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_05122008033542.pdf
  3. Portaria IBDF n.º 093/80-P de 05 de fevereiro de 1980, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_05122008033600.pdf
  4. MARCONDES, S. Brasil, amor à primeira vista! – Viagem ambiental do Brasil do século XVI ao XXI, Ed. Peirópolis, 2005.
  5. Portaria Nº 37-N, de 3 de abril de 1992, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_05122008033646.pdf
  6. Fundação Biodiversitas Link: http://www.biodiversitas.org.br/floraBr/
  7. Instrução Normativa MMA nº 06, Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/83_19092008034949.pdf
  8. CNC Flora. Quem Somos. Disponível em: http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/quem-somos
  9. IUCN (2000) IUCN RED LIST CATEGORIES AND CRITERIA. Disponível em: http://jr.iucnredlist.org/documents/redlist_cats_crit_en.pdf Arquivado em 28 de janeiro de 2016, no Wayback Machine.
  10. IUCN (2010) GUIDELINES FOR APPLICATION OF IUCN RED LIST CRITERIA AT REGIONAL AND NATIONAL LEVELS. Disponível em: http://www.iucnredlist.org/documents/reg_guidelines_en.pdf
  11. Flora Brasileira. Link: http://www.biodiversitas.org.br/floraBr/destaque_flora.asp