Franciscus Duarenus

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Franciscus Duarenus
Franciscus Duarenus
Nascimento 1509
perto de Saint-Brieuc, França
Morte 23 de julho de 1559
Bourges, França
Ocupação jurista e professor de direito

Franciscus Duarenus (sinonímia: François Douaren, Franz Duarein), foi um jurista francês e professor de Direito da Universidade de Bourges. Nasceu em Saint-Brieuc, França em 1509 e morreu em Bourges, em 23 de Julho de 1559.

Vida[editar | editar código-fonte]

Estudou em Paris sob o comando de Guilherme Budé e trabalhou como advogado para o Parlamento de Paris.[1] Em 1538, ele foi chamado para lecionar em Bourges. Em razão de uma amarga disputa com Eguinaire François (1495-1550),[2] ele abandonou a cadeira e ficou em Paris até a morte de Baro (=Eguinaire François) em 1550, depois do que Duarenus voltou para dar aulas em Bourges.

Assim como seus compatriotas Jacques Cujas[3] (1520-1590), François Hotman[4] e Hugo Donellus, Duarenus foi um dos principais representantes da escola humanista legal[5] [6] que tinha o pensamento dentro da ciência do direito romano no continente europeu. Estes professores franceses de direito do século XVI utilizaram os métodos filológicos dos humanistas italianos aos textos legais. Era objetivo deles atingir uma compreensão historicamente mais acurada dos textos do Corpus Iuris Civilis romano.

Além dos inúmeros comentários sobre o direito romano, Duarenus escreveu uma obra avançada para a época a respeito do direito das obrigações romana, Commentarius de pactis (1544), que influenciou enormemente as teorias modernas sobre as obrigações. O seu programa de estudos de 1544, De ratione docendi discendique iuris epistola, foi a primeira declaração do mos gallicus,[7] a metodologia humanística francesa para uma educação mais elevada. Os seus conteúdos mais importantes - estudos da linguagem, aulas introdutórias sobre os fundamentos do códifo de Justiniano, uma abordagem metódica baseda nas leis do direito romano - vieram a ser implementados na maioria da faculdades de direito da Europa.

Obras[editar | editar código-fonte]

Disputationes anniversariae, 1573

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Parlamento de Paris: segundo o antigo regime na França, os parlamentos eram cortes superiores provinciais de justiça
  2. Eguinaire François, Barão de Kerlouan (1495-1550), foi um jurista francês. Junto com Budeus, Alciati, François Connan (1508-1551) e outros, foi um dos fundadores da jurisprudência humanista na França
  3. Jacobus Cujacius (* Toulouse, 1520 - † Bourges, 4 de Outubro de 1590), foi um teólogo, jurista, pedagogo e dramaturgo francês.
  4. François Hotmann (* Paris, 23 de Agosto de 1524 - † Basileia, 12 de Fevereiro de 1590), foi um advogado protestante e filólogo francês
  5. Humanismo Legal: foi um movimento de um grupo de eruditos versados no Direito Romano que surgiu na França no século XVI como reação contra os Comentadores ou Pós-Glosadores
  6. Comentadores ou Pós-Glosadores
  7. Método francês

Referências[editar | editar código-fonte]