Fronteira marítima
Fronteira marítima é uma divisão conceitual de áreas de superfície de água da Terra que usam critérios fisiográficos e/ou geopolíticos. Como tal, normalmente inclui áreas de direitos nacionais exclusivos sobre recursos minerais e biológicos,[1] englobando recursos marítimos, limites e zonas.[2] Em geral, uma fronteira marítima é delineada através de uma determinada medida a partir da costa de uma jurisdição. Embora em alguns países o termo fronteira marítima represente as fronteiras de uma nação marítima,[3] ele é reconhecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para identificar as águas internacionais.
As fronteiras marítimas existem nas formas de águas territoriais, zonas contíguas e zonas econômicas exclusivas (ZEE); no entanto, a terminologia não abrange fronteiras em lagos ou rios, que são consideradas dentro do contexto das fronteiras terrestres.
Algumas fronteiras marítimas ficaram indeterminadas apesar dos esforços para esclarecê-las. Isso é explicado por uma série de fatores, como problemas políticos regionais.[4]
A delimitação das fronteiras marítimas tem implicações estratégicas, econômicas e ambientais.[5]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
- Tribunal Permanente de Arbitragem
- Tribunal Internacional de Justiça
Referências
- ↑ VLIZ Maritime Boundaries Geodatabase, General info; acessado em 19 de novembro de 2010
- ↑ Geoscience Australia, Maritime definitions[ligação inativa]; acessado em 19 de novembro de 2010.
- ↑ United States Department of State, Maritime boundaries; acessado em 19 de novembro de 2010.
- ↑ Valencia, Mark J. (2001). Maritime Regime Building: Lessons Learned and Their Relevance for Northeast Asia, pp. 149-166., p. 149, no Google Livros
- ↑ Geoscience Australia, Law of the Sea and Maritime Advice Project Arquivado em 9 de setembro de 2010, no Wayback Machine..
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Departamento de Estado dos Estados Unidos, Limites nos Mares (em inglês)
- Flanders Marine Institute, VLIZ Maritime Boundaries Geodatabase
- Lecture by Malcolm Shaw entitled Principles of Maritime Delimitation in the Lecture Series of the United Nations Audiovisual Library of International Law
