Fronteira marítima

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Representação gráfica de zonas marítimas
Zonas e limites marítimos

Fronteira marítima é uma divisão conceitual de áreas de superfície de água da Terra que usam critérios fisiográficos e/ou geopolíticos. Como tal, normalmente inclui áreas de direitos nacionais exclusivos sobre recursos minerais e biológicos,[1] englobando recursos marítimos, limites e zonas.[2] Em geral, uma fronteira marítima é delineada através de uma determinada medida a partir da costa de uma jurisdição. Embora em alguns países o termo fronteira marítima represente as fronteiras de uma nação marítima,[3] ele é reconhecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para identificar as águas internacionais.

As fronteiras marítimas existem nas formas de águas territoriais, zonas contíguas e zonas econômicas exclusivas (ZEE); no entanto, a terminologia não abrange fronteiras em lagos ou rios, que são consideradas dentro do contexto das fronteiras terrestres.

Algumas fronteiras marítimas ficaram indeterminadas apesar dos esforços para esclarecê-las. Isso é explicado por uma série de fatores, como problemas políticos regionais.[4]

A delimitação das fronteiras marítimas tem implicações estratégicas, econômicas e ambientais.[5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. VLIZ Maritime Boundaries Geodatabase, General info; acessado em 19 de novembro de 2010
  2. Geoscience Australia, Maritime definitions; acessado em 19 de novembro de 2010.
  3. United States Department of State, Maritime boundaries; acessado em 19 de novembro de 2010.
  4. Valencia, Mark J. (2001). Maritime Regime Building: Lessons Learned and Their Relevance for Northeast Asia, pp. 149-166., p. 149, no Google Livros
  5. Geoscience Australia, Law of the Sea and Maritime Advice Project.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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