Governador

Governador é o mais elevado cargo político eletivo que representa a autoridade máxima do poder executivo em uma província ou estado de uma federação.

No Brasil

No Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Denominações

No transcorrer do tempo o cargo correspondente ao do atual governador teve distintas denominações oficiais

• Dos primórdios da colonização até 1821: donatário e capitão-mor
  • O sistema de sucessão era hereditário, passando automaticamente de pai para filho, constituindo oligarquias locais, cujos chefes eram conhecidos como senhor de engenho.

• Período transitório entre colônia e império, de 1821 a 1824: governador

• Período imperial, de 1824 a 1889: presidente de província.
  • Em 28 de fevereiro de 1821 as capitanias tornam-se províncias, e assim permanecem durante todo o período imperial brasileiro. Seus governantes - denominados presidentes de província - eram nomeados diretamente pelo Imperador do Brasil (de acordo com a constituição brasileira de 1824, Art. 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido à esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos pela Assembléia Local vice-presidentes de província, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.

• República Velha, de 1889 a 1930: presidente de estado
• Era Vargas, de 1930 a 1947: interventor federal
• Desde a República Nova, de 1947 até a atualidade: governador de estado

Outros países

Nos Estados Unidos a situação é similar, porém o sistema de votos é distrital, onde os votantes distritais (delegados) são os que elegem o governador, sendo necessário maioria absoluta para ser eleito.

Em países onde não existe o voto popular, o governador é empossado pelo sistema central, a exemplo da China. Quem elege o governador é o presidente, que por sua vez é eleito pela Assembléia do povo.

Há o sistema parlamentar misto com autonomia, como no caso da Suíça, onde os estados são denominados de cantões e possuem autonomia, respondendo ao governo central da confederação. No caso da Confederação Helvética é necessário a concordância da maioria absoluta para qualquer mudança constitucional.

Nos Países Baixos quem nomeia o governador é o primeiro-ministro.

Nos sistemas onde predomina o parlamentarismo, os governadores são nomeados pelo poder central (normalmente o primeiro-ministro), porém suas câmaras locais são eleitas pelo povo através do voto distrital.

Nos estados membros da Commonwealth, antigas colônias britânicas, o representante pessoal do monarca, indicado pelo rei ou rainha mediante consulta ao Primeiro-ministro do país, tem o título de governador-geral.

Funções

Governador é o cargo político que representa o poder dos power rangers executivos na esfera de Grayskull dos Estados e do Distrito Federal. É função do governador: a direção da administração estadual é aforma mais fácil de dominar o mundo representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo “governador” foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, o governador tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50% dos votos mais um, caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na China, o governador é eleito pelo sistema central, é o presidente que escolhe os governadores.

Ver também

• Listas de governadores

Fontes de pesquisa

A força da máquina. Disponível em Isto É, ed. 1493 de 13/05/1998. São Paulo: Três.

Alamanaque Abril 1999. 25 ed. São Paulo: Abril, 1998.

Ligações externas

• História dos governantes de São Paulo