Hans Carl Nipperdey

Hans Carl Nipperdey
Nascimento	21 de janeiro de 1895 Bad Berka
Morte	21 de novembro de 1968 (73 anos) Colônia
Sepultamento	Cologne Southern Cemetery
Cidadania	Alemanha
Ocupação	juiz, professor universitário
Prêmios	Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha Doctor honoris causa pela Universidade Complutense de Madri (1958)
Empregador(a)	Universidade de Jena, Universidade de Colônia
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Hans Carl Nipperdey (21 de Janeiro de 1895, Berka; 21 de Novembro de 1968, Colônia) foi professor de direito civil, comercial e trabalhista em Jena, e a partir de 1925, na Colônia; de 1954 a 1963, ele foi o primeiro Presidente do Tribunal Federal do Trabalho, em Kassel.

Biografia

 Nipperdey estudou em Bad Berka e Jena. Formou-se do segundo grau em Weimar em 1913. Na Páscoa de 1913, começou a estudar direito na Universidade de Jena (interrompido por sua participação voluntária na Primeira Guerra Mundial até Dezembro de 1914). Em 1916, passou em seu primeiro exame de ordem e imediatamente depois, obteve seu mestrado. Antes de completar seu estágio jurídico em 1919, virou-se aos novos direitos financeiro e trabalhista em Jena, com Heinrich Lehmann e Justus W. Hedemann. Em outubro de 1920 habilitou-se em direito civil e comercial. Em 1924 foi nomeado professor associado. Em 1925 foi nomeado à uma posição em Koln, onde foi o sucessor da cadeira de Heinrich Mitteis. Nipperdey rapidamente ficou conhecido no mundo jurídico após suas primeiras contribuições aparecerem em 1926 e 1928. Permanecey na Universidade de Koln até 1963. Foi reitor três vezes, expandiu o departamento jurídico e foi instrumental na fundação das instituições jurídicas trabalhistas, financeiras, internacionais (1929), e sociais (1963).

A época do Social-nacionalismo reforçou sua carreira. Ele não tinha sido afetado pela “Lei de Restauração do Serviço Civil”, pois tinha ‘apenas’ uma bisavó Judia. Continuou a lecionar e envolveu-se na jurisprudência social-nacionalista. Nipperdey tornou-se membro da Academia de Direito Alemão e participou dos esforços humanitários durante a Segunda Guerra Mundial.  Foi um dos principais juristas que lutaram pela adaptação das leis trabalhista à ideologia nazista. Nipperdey foi co-autor do Comentário sobre o Código Trabalhista de 1934, “o coração do Direito Trabalhista Social-nacionalista”.Em seu prefácio, declarou que “o que precisamos, acima de tudo, é educar as mentes certas. 

Em um relatório sobre a greve dos jornais de 1952 contra a adoção das leis trabalhistas, Nipperdey justificou o direito à indenização das empresas afetadas. Essa interpretação foi mantida em 1958, quando foi presidente do Tribunal Trabalhista, durante o julgamento da greve dos trabalhadores da IG Metall, pelo recebimento do salário em casos de doenças (38 milhões de marcas foram indenizadas à empresa.

Nipperdey foi fundador do Instituto de Direito Trabalhista e Financeiro da Universidade de Koln, que ainda é parte da Universidade. Foi editor e autor de obras importantes nas areas de direito trabalhista e direito civil. Comentou também sobre obras relacionadas aos direitos fundamentais, onde representou, inter alia, a teoria do efeito direto de terceiros nos direitos fundamentais e teve um papel importante na jurisprudência do Tribunal Federal Trabalhista. Também ficou conhecido como autor de um manual do Código Civil Alemão, iniciado por Ludwig Enneccerus e finalizado por Nipperdey, ficando conhecido como Enneccerus / Nipperdey. 

Hans Carl Nipperdey foi pai do historiador Thomas Nippredey e da teóloga Dorothee Sölle. Seu túmulo está localizado no Cemitério Sul de Koln.

Honras

• Grande Cruz de Mérito com estrela e faixa de ombro da República Federal da Alemanha 
• Presidente Honorário da Sociedade Internacional para o Direito do Trabalho e da Seguridade Social 
• Doutor honorário da Universidade de Madri 
• Doutor honorário da Universidade de São Paulo 
• Doutor Honorário da Escola de Negócios de Mannheim 
• Membro da Academia Nazionale dei Lincei 
• Medalha de Richard Strauss do GEMA 
• Membro honorário da Sociedade Jurídica em Kassel

Obras Destacadas

• Mit Alfred Hueck, Rolf Dietz: Kommentar zum Gesetz zur Ordnung der nationalen Arbeit in öffentlichen Verwaltungen und Betrieben mit seinen Durchführungsverordnungen und den neuen Arbeitszeitbestimmgen. Beck, München/Berlin 1934.
• Roland Freisler, George Anton Löning und Hans Carl Nipperdey (Hrsg.): Festschrift für Justus Wilhelm Hedemann zum sechzigsten Geburtstag am 24. April 1938. Jena 1938.
• Die Pflicht des Gefolgsmannes zur Arbeitsleistung. In: Deutsches Arbeitsrecht. Jg. 6 (1938), H. 7/8, S. 186–190.
• Alfred Hueck, Hans Carl Nipperdey, Rolf Dietz: Gesetz zur Ordnung der nationalen Arbeit. Kommentar. 4. Auflage. München/Berlin 1943.
• Die Ersatzansprüche für Schäden, die durch den von den Gewerkschaften gegen das geplante Betriebsverfassungsgesetz geführten Zeitungsstreik vom 27.–29. Mai 1952 entstanden sind. Rechtsgutachten (= Schriftenreihe der Bundesvereinigung der Deutschen Arbeitgeberverbände. Bd. 9). Köln 1953.
• Soziale Marktwirtschaft und Grundgesetz. Heymann, Köln 1961.
• Grundrechte und Privatrecht. Krefeld 1961.

Literatura

• Klaus Adomeit: Hans Carl Nipperdey als Anreger für eine Neubegründung des juristischen Denkens. In: Stefan Grundmann, Karl Riesenhuber (Hrsg.): Deutschsprachige Zivilrechtslehrer in Berichten ihrer Schüler. Eine Ideengeschichte in Einzeldarstellungen. Band 1, Berlin 2007, S. 148–165.
• Rolf Dietz, Alfred Hueck, Rudolf Reinhardt (Hrsg.): Festschrift für Hans Carl Nipperdey: Zum 60. Geburtstag, 21. Januar 1955. Beck, München, 1955
• Eckhard Hansen, Christina Kühnemund, Christine Schoenmakers, Florian Tennstedt (Bearb.): Biographisches Lexikon zur Geschichte der deutschen Sozialpolitik 1871 bis 1945. Band 2: Sozialpolitiker in der Weimarer Republik und im Nationalsozialismus 1919 bis 1945, Kassel University Press, Kassel 2018, ISBN 978-3-7376-0474-1, S. 140–142.
• Wilhelm Herschel. [S.l.: s.n.]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
• Thorsten Hollstein: Um der Freiheit willen – die Konzeption der Grundrechte bei Hans Carl Nipperdey. In: Thomas Henne/Arne Riedlinger (Hrsg.): Das Lüth Urteil aus (rechts-)historischer Sicht. Die Konflikte um Veit Harlan und die Grundrechtsjudikatur des Bundesverfassungsgerichts. Berlin 2005, S. 249–269.
• Thorsten Hollstein: Die Verfassung als „Allgemeiner Teil“. Privatrechtsmethode und Privatrechtskonzeption bei Hans Carl Nipperdey (1895–1968). Mohr Siebeck, Tübingen 2007.
• Dirk Neumann: Assistenten von Nipperdey. In: Peter Hanau, Jens Thau, Harm Peter Westermann (Hrsg.): Gegen den Strich. Festschrift für Klaus Adomeit. Köln 2008, S. 517–520.
• Georg Roeber: Hans Carl Nipperdey. In: Archiv für Urheber-, Film-, Funk- und Theaterrecht (UFITA). Band 52, 1969, S. 1 f. (Nachruf).
• Joachim RückertJoachim Rückert, ed. (1999). «Nipperdey, Hans Carl». Neue Deutsche Biographie (NDB) (em alemão). 19. 1999. Berlim: Duncker & Humblot . pp. 280–282.
• Bernd Rüthers: Geschönte Geschichten – Geschonte Biographien. Mohr Siebeck, Tübingen 2001.

Ligações Externas

• Literatura de e sobre Hans Carl Nipperdey (em alemão) no catálogo da Biblioteca Nacional da Alemanha
• Lebenslauf von Hans Carl Nipperdey auf den Seiten der Unabhängigen Historikerkommission zur Erforschung der Geschichte des Reichsarbeitsministeriums 1933–1945