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Imposto de carbono

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Usina de energia a base de carvão em Luchegorsk, Russia. O imposto de carbono taxaria o CO2 emitido pela usina de energia.
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Relacionado com carbono

Imposto de carbono, ou imposto sobre emissões, ou ainda taxação de carbono, é um imposto sobre bens cuja produção é responsável por grandes emissões de gases de efeito estufa (GEE). O imposto é aplicado proporcionalmente de acordo com a quantidade de carbono envolvida em um produto ou serviço através de métricas bem definidas, como US$/tonelada de CO2eq.[1][2] Na sua forma mais simples, o imposto de carbono abrange apenas as emissões de dióxido de carbono (CO2). No entanto, pode abranger outros gases com efeito de estufa, como o metano ou o óxido nitroso, tributando essas emissões com base em seu potencial de aquecimento global em equivalentes de CO2 (CO2eq).[2]

A taxação de carbono procura precificar e internalizar os custos socioambientais ocultos das emissões de gases de efeito estufa (vide Externalidades negativas). Ou seja, o imposto de carbono é projetado para reduzir as emissões de GEE através do aumento dos preços dos combustíveis fósseis, diminuindo a demanda por bens e serviços carbono-instensivos (responsáveis por muitas emissões).[3] Dessa forma, o imposto de carbono pode ser considerado um imposto pigouviano.[4][5]

A matriz energética mundial é dominada por combustíveis fósseis.[6] Durante a queima desses hidrocarbonetos (carvão, petróleo e gás natural) a maior parte do seu carbono é transformado em CO2 — o principal gás responsável pelo aquecimento global antrópico e pelas mudanças climáticas.[7] Os impostos de carbono oferecem um meio potencialmente eficaz de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.[8]

Impostos sobre o carbono podem apresentar caráter regressivo, na medida em que afetam direta ou indiretamente grupos de baixa renda de forma desproporcional. O impacto regressivo de impostos sobre o carbono poderia ser resolvido usando as receitas fiscais para favorecer a grupos de baixa renda.[9][10]

Impacto econômico e socioambiental

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Pesquisas mostram que impostos sobre o carbono reduzem efetivamente as emissões de gases de efeito estufa.[11][12][13] A maioria dos economistas afirma que os impostos sobre o carbono são a forma mais eficiente e eficaz de combater as mudanças climáticas, com os menores efeitos econômicos adversos.[14][15][16][17][18][19]

Um estudo descobriu que o imposto sobre o carbono da Suécia reduziu com sucesso as emissões de dióxido de carbono dos transportes em 11%.[12] Um estudo de 2015 conduzido na Colúmbia Britânica (Canadá) descobriu que os impostos reduziram as emissões de gases de efeito estufa em 5 a 15%, enquanto tiveram efeitos econômicos globais negligenciáveis.[13] Outro estudo de 2017 na Colúmbia Britânica determinou que, em geral, as indústrias se beneficiaram do imposto e houve "aumentos anuais de emprego pequenos, mas estatisticamente significativos, de 0,74%". No entanto, indústrias intensivas em carbono e sensíveis ao comércio foram afetadas negativamente.[20] Um estudo de 2020 sobre impostos sobre o carbono em democracias ricas mostrou que eles não limitaram o crescimento econômico.[21]

Os impostos sobre o carbono podem aumentar os preços da eletricidade.[22] Vários estudos descobriram que, na ausência de um aumento nos benefícios sociais e créditos fiscais, um imposto sobre o carbono afetaria mais duramente os lares pobres do que os ricos.[23][24][25][26] No entanto, o professor e economista Gilbert E. Metcalf contestou que os impostos sobre o carbono seriam regressivos nos Estados Unidos.[27]

Referências

  1. ↑ Vital, Marcos Henrique Figueiredo (setembro de 2018). «Aquecimento global: acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo». Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  2. ↑ a b Haites, Erik (14 de setembro de 2018). «Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned?». Climate Policy (em inglês) (8): 955–966. ISSN 1469-3062. doi:10.1080/14693062.2018.1492897. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  3. ↑ Elkins, Paul; Baker, Terry (16 de dezembro de 2002). «Carbon Taxes and Carbon Emissions Trading». Journal of Economic Surveys (em inglês) (3): 325–376. doi:10.1111/1467-6419.00142. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  4. ↑ Nerudová, Danuše; Dobranschi, Marian (2016). Huber, Peter; Nerudová, Danuše; Rozmahel, Petr, eds. «Pigouvian Carbon Tax Rate: Can It Help the European Union Achieve Sustainability?». Cham: Springer International Publishing (em inglês): 145–159. ISBN 978-3-319-17299-6. doi:10.1007/978-3-319-17299-6_8. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  5. ↑ Helm, D. (2005). «Economic Instruments and Environmental Policy». The Economic and Social Review. 36 (3): 4–5. Consultado em 8 de abril de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011 
  6. ↑ Ritchie, Hannah; Roser, Max; Rosado, Pablo (27 de outubro de 2022). «Energy». Our World in Data. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  7. ↑ Staudt, A.; et al. (2008). «Understanding and Responding to Climate Change» (PDF). U.S. National Academy of Sciences. Consultado em 9 de novembro de 2010 
  8. ↑ Gupta, S.; et al. (2007). «13.2.1.2 Taxes and charges». Policies, instruments, and co-operative arrangements. Col: Climate Change 2007: Mitigation. Contribution of Working Group III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (B. Metz et al. Eds.). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, Cambridge, U.K., and New York, N.Y., U.S.A.. This version: IPCC website. Consultado em 18 de março de 2010. Arquivado do original em 29 de outubro de 2010 
  9. ↑ IPCC (2001). 7.34. In (section): Question 7. In (book): Climate Change 2001: Synthesis Report. A Contribution of Working Groups I, II, and III to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (Watson, R.T. and the Core Writing Team (eds.)). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, UK. This version: GRID-Arendal website. p. 122. Consultado em 29 de março de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011 
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  11. ↑ «Carbon Taxes: What Can We Learn From International Experience? | Econofact». econofact.org (em inglês). 3 de maio de 2019. Consultado em 10 de março de 2023 
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  18. ↑ Zhang, Kun; Wang, Qian; Liang, Qiao-Mei; Chen, Hao (1 de maio de 2016). «A bibliometric analysis of research on carbon tax from 1989 to 2014». Renewable and Sustainable Energy Reviews (em inglês): 297–310. ISSN 1364-0321. doi:10.1016/j.rser.2015.12.089. Consultado em 10 de março de 2023 
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  21. ↑ Driscoll, Daniel (janeiro de 2020). «Do Carbon Prices Limit Economic Growth?». Socius: Sociological Research for a Dynamic World (em inglês). 237802311989832 páginas. ISSN 2378-0231. doi:10.1177/2378023119898326. Consultado em 10 de março de 2023 
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