Investigador de polícia

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Especializada no Brasil é o Investigador científico e Computacional de Polícia ou Inspetor de Polícia é um dos agentes policiais geralmente de nível superior e pós de Econometria, Medicina, Engenharia, Estatística e outros cursos especializados, sendo responsável pelas investigações no intuito de descobrir indícios de autoria e materialidade[1] de ações delituosas (crimes e contravenções). Levanta provas, e as traz aos autos do inquérito policial estatísticos de econometria e outros como Contadores, Contabilistas, Economistas, legistas de cadáveres e ossadas, entre muitos outros como Engenheiros de Sistema e de Redes (deficiente no Brasil - INTERPOL).

É uma carreira de instituições de polícia judiciária (Polícias Civis e Polícia Federal e INTERPOL) investigação de Detetives Particulares , tendo em vista que tal cargo atua quando o crime já ocorreu (diferente da polícia ostensiva, que atua na prevenção, ou seja: antes do crime ocorrer). A investigação Policial é a atividade-fim das polícias judiciárias. Realiza, ainda, outras atribuições da polícia judiciária, tais como: efetuar prisões, buscas, boletins de ocorrência, trabalhar na inteligência policial, entregar intimações, planilhar presos, atender o público, controlar o acesso de pessoas, cuidar da carceragem e da revista de presos, envio e recebimento de fax e mensagens ao cepol e seccionais, etc.

Utilizado pela maioria das Polícias Civis, o nome "Investigador de Polícia" é substituído em alguns estados pela denominação Inspetor de Polícia, Detetive de Polícia, e ainda Agente de Polícia. Na Polícia Federal, chama-se Agente de Polícia (Agente Federal) muito embora este cargo da PF, além de investigar, detenha também outras atribuições específicas[2] (referentes à natureza daquele órgão), como por exemplo, emitir passaportes, registros de armas, controle de acesso, etc.

Além de atuar na polícia, os policiais também podem atuar a cargo do Ministério Público, em apoio a este órgão. Tal fato ocorre sobretudo nos estados da federação onde existem os GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).[3] Nessa modalidade, o policial trabalha em estrita cooperação com os Promotores e Procuradores de Justiça, realizando o serviço gerenciado pelo Ministério Público.

Nos países desenvolvidos, como Áustria, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Alemanha - países onde as polícias são unificadas e estruturadas em carreira[4]- o Investigador é um policial graduado, que necessariamente precisou ingressar como policial uniformizado, até ser promovido. [5]. Ressalte-se que, em tais instituições - dotadas de carreira única - o policial pode chegar à posição de Chefe de Polícia.[6]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

São atribuições do cargo de Investigador de Polícia, entre outras:

  • Cumprir os despachos do Delegado de Polícia;
  • Proceder pesquisas para o estabelecimento das causas, circunstâncias e autoria das infrações penais e administrativas;
  • Cumprir diligências, dar cumprimento a mandados de prisão e de busca e apreensão;
  • Participar na gestão de dados, informações e conhecimentos pertinentes à atividade investigativa e na execução de prisões;
  • Executar as ações necessárias para a segurança policial;
  • Expedir, mediante requerimento e despacho da autoridade policial, certidões e traslados;
  • Executar a busca pessoal, a identificação criminal e datiloscópica de pessoas (na ausência do Papiloscopista Policial) para captação dos elementos indicativos de autoria de infrações penais;
  • Coletar dados objetivos e subjetivos pertinentes aos vestígios encontrados em bens, objetos e em locais de cometimento de infrações penais para os fins de apuração de infrações penais;
  • Registrar boletins de ocorrência, pesquisar antecedentes criminais e emplacamentos de veículos;
  • Atender o público pessoalmente e por telefone nos plantões policiais;

Requisitos para o Ingresso[editar | editar código-fonte]

"Para ingressar na carreira é exigida a conclusão de Nível Superior em qualquer área, exceto nos estados de Roraima, Rondônia e Acre, onde é exigido apenas o Nível Médio".

A maioria das polícias estaduais também considera como requisito obrigatório para o ingresso o candidato possuir Carteira Nacional de Habilitação (Categoria B).

Críticas à estrutura das carreiras investigativas das polícias brasileiras[editar | editar código-fonte]

Sem similaridade no mundo, devido a falta de investimentos, a partir de 2002, a estrutura das polícias judiciárias (investigativas) brasileiras têm sido bastante criticadas no meio jurídico e policial, sobretudo devido a sua baixa eficiência e principalmente eficácia (INTERPOL).[7]

Um dos principais críticos é o estadunidense William Bratton (INTERPOL).[8] Ex-chefe de polícia das cidades americanas de Nova York e Los Angeles,[9] Bratton é considerado uma espécie de Steve Jobs da polícia,[10] alcançando tal fama por ter vencido o crime na cidade de Nova York, na década passada.[11] Suas críticas são direcionadas à formação e estrutura das carreiras nas polícias brasileiras:

"Comecei a carreira como policial. No Brasil, seria um soldado de polícia. Eu jamais conseguiria ascender e me tornar chefe de polícia. (...) Os soldados não podem chegar ao topo. E os policiais civis são uma outra classe. Os delegados são advogados. É um sistema extraordinariamente complexo, que não tem a equidade existente na polícia dos Estados Unidos. Eu teria de ir a uma faculdade de direito para me tornar delegado. Em meu departamento, todo policial pode chegar ao posto mais alto da carreira. Não ter chance de subir é algo desestimulante em qualquer carreira. Não haveria por que ser diferente na polícia."[12][13]

Já no Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, afirma que estudos questionam a necessidade de a condução formal de uma investigação ser feita por um bacharel de direito (delegado de polícia):

Por exemplo, crimes cibernéticos. O que é que um bacharel em direito sabe sobre isso? Crimes financeiros, com manipulação contábil. O que um bacharel de direito sabe sobre isso? (...) É importante que haja um debate nacional sobre um novo formato de investigação que seja fundamentado não na manutenção do status de um segmento corporativo, mas no princípio da eficiência. O problema é o nosso modelo de investigação. Com a modernização da polícia, ficou cada vez mais evidente que o modelo do inquérito policial caminha para um arcaísmo inexorável. Na medida em que nós avançamos com técnicas de investigação mais modernas, ajustadas a critérios de eficiência e que acabe de vez com o inquérito policial, os delegados perderão o grande trunfo que têm em mãos hoje. A carreira específica de delegado de polícia passa a sofrer um questionamento natural: para que delegado de polícia?[14]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • www.ssp.sp.gov.br
  • www.policiacivil.sp.gov.br
  • www.sipesp.org.br (página do Sindicato dos Investigadores de SP)
  • Página da AIPESP