João Baptista Villela

João Baptista Villela (Ituiutaba, MG, 24 de junho de 1936 - Belo Horizonte, MG, 16 de novembro de 2021) foi um jurista brasileiro que atuou no campo do direito privado.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1959, onde realizou também seu doutorado, tendo apresentado a tese Da Compensabilidade no Concurso Falencial: Ensaio de Contribuição à Tutela dos Créditos (1963). Desenvolveu estudos em nível de pós-doutorado na Universidade de Bonn, Alemanha (1970-1972).

Tendo ingressado no magistério superior como livre docente na Faculdade de Direito da UFMG (1965), alçou-se à posição de titular da área de Direito Civil com a tese Liberdade 'versus' Autoridade no Estatuto Patrimonial do Casamento (1985). Depois de se aposentar compulsoriamente na carreira docente (2006), tornou-se professor emérito da Instituição, onde seguiu a dirigir o Centro de Estudos em Direito Privado.

Foi professor visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), na Universidade de Lisboa (2000-2001) e na Universidade de Salamanca (2003-2004).

Participou de várias organizações brasileiras, estrangeiras e internacionais na área jurídica. Foi membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Conselho Científico da publicação periódica Deutsches und Europäisches Familienrecht. Integrou grupo de expertos do International Institute for the Unification of Private Law - UNIDROIT, sediado em Roma. Dirigiu a coleção Qualitas, da Editora Del Rey, projeto editorial comprometido com a excelência dos textos jurídicos de caráter acadêmico. É também o responsável pela edição em língua portuguesa das versões oficiais dos Unidroit Principles of International Commercial Contracts (2004).

Tem inúmeros trabalhos editados no Brasil e no exterior, entre eles o pioneiro e seminal artigo Desbiologização da Paternidade, publicado no Brasil pela Revista da Faculdade de Direito da UFMG (1979), e uma Introdução ao novo Código Civil brasileiro, publicada na Alemanha (2004)

Exerceu a orientação acadêmica de vários mestres e doutores, ao longo das últimas décadas, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Foi agraciado com os prêmios Milton Campos (1976) e Rui Barbosa (1981), pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais.

É irmão do escritor Luiz Vilela.

Trabalhos publicados[editar | editar código-fonte]

Artigos completos publicados em periódicos

VILLELA, J. B. . Bichos: Uma Outra Revolução é Possível. Revista Del Rey Jurídica, v. 16, p. 12-13, 2006.

VILLELA, J. B. . 'Habeas Corpus' para manter-se calado?. O Sino de Samuel, Belo Horizonte, v. 83, p. 13-13, 2005.

VILLELA, J. B. . Estado laico, Estado amoral? Premissas de um Debate. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, v. 15, p. 9-9, 2005.

VILLELA, J. B. . Fé e Ética na Perspectiva na Anencefalia. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, v. 14, p. 11-11, 2005.

VILLELA, J. B. . Universidade, Moeda de Troca?. Boletim [da] Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1482, p. 2-2, 2005.

VILLELA, J. B. . Senhores formandos, por favor: a Paulo o que é de Paulo. O Sino de Samuel, Belo Horizonte, v. 76, p. 12-12, 2004.

VILLELA, J. B. . Por uma Responsabilidade Civil 'Eminente' do Estado. 'Quorum': Informativo da Livraria e Editora Del Rey, Belo Horizonte, v. 1, p. 12-13, 2004.

VILLELA, J. B. . Em Busca dos Valores Transculturais do Direito. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 89, p. 29-45, 2004.

VILLELA, J. B. . Sam e Tim. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, v. 13, p. 9-9, 2004.

VILLELA, J. B. . Direitos de Personalidade 'Negativos': Por que não?. Autêntica - Revista dos Notários e Registradores, Belo Horizonte, v. 3, p. 34-35, 2004.

VILLELA, J. B. . Caio Mário. Revista da Faculdade de Direito [da] Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 44, p. 9-12, 2004.

VILLELA, J. B. . 'My home, my castle'?. O Sino de Samuel, Belo Horizonte, v. 78, p. 2-2, 2004.

VILLELA, J. B. . 'Perché non Parli'? Sobre a Possibilidade de Dano Moral às Pessoas Jurídicas. Revista Doutrinária, Rio de Janeiro, v. 7, p. 97-118, 2004.

VILLELA, J. B. . Despreparo ou Manipulação? A Tragédia Cássia Eller um Ano Depois. Del Rey Revista Jurídica, São Paulo, v. 5, p. 9-10, 2003.

VILLELA, J. B. . Força e Debilidade do Direito. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, v. 11, p. 9-9, 2003.

VILLELA, J. B. . A César o que é de César. Videtur, Porto, v. 14, p. 59-60, 2002.

VILLELA, J. B. . A Placenta e os Direitos da Mulher. Del Rey Revista Jurídica, São Paulo, v. 9, p. 9-10, 2002.

VILLELA, J. B. . Cultura de aparências? Não, obrigado.. Boletim [da] Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1374, p. 2-2, 2002.

VILLELA, J. B. . 'Lectio Brevissima'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 43 - 1, p. 853-856, 2002.

VILLELA, J. B. . Entre a Vida e a Morte: Um Estudo Bibliográfico. Cidadania e Justiça: Revista da Faculdade de Direito de Ituiutaba, Ituiutaba, v. 5, p. 11-13, 2000.

VILLELA, J. B. . Competência em Razão do Lugar e Nulidade de Atos Notariais. Repertório Iob Jurisprudência, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 173-175, 1999.

VILLELA, J. B. . Um Novo Fórum de Direito de Família: Deutches und Europäisches Familienrecht. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, p. 154-157, 1999.

VILLELA, J. B. . Capacidade Civil e Capacidade Empresarial: Poderes de Exercício no Projeto de Novo Código Civil. Revista Cej, Brasília, v. 9, p. 21-24, 1999.

VILLELA, J. B. . Notas de Livro. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 112-115, 1999.

VILLELA, J. B. . Notas de Livro. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 142-145, 1999.

VILLELA, J. B. . Notas de Livro. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre/RS, v. 1, p. 143-144, 1999.

VILLELA, J. B. . O Modelo Constitucional da Filiação: Verdade & Superstições. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 121-114, 1999.

VILLELA, J. B. . Quando entrou em Vigencia a Lei dos Transplantes?. Repertorio Iob de Jurisprudência, São Paulo, v. 6, p. 125-126, 1998.

VILLELA, J. B. . Inadimplência ou descumprimento? A Propósito do art. 1o. da Lei no. 9.492/97. Repertório Iob Jurisprudência, São Paulo, v. 3, n. 3, p. 68-69, 1998.

VILLELA, J. B. . Sociedade de Fato entre Pessoas do mesmo sexo? . Del Rey Revista Jurídica, Belo Horizonte, v. 2, p. 11-12, 1998.

VILLELA, J. B. . Auf der Suche nach einem sprachlich gemeinsamen Nenner bei nationalbezogenen Wissenschaften. Rechtstheorie, Berlin, v. 27, n. 4, p. 577-583, 1998.

VILLELA, J. B. . Notas de Livro. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 109-111, 1998.

VILLELA, J. B. . As Bruxas de Salém e a fabricação dos culpados. Del Rey Revista Jurídica, Belo Horizonte, v. 1, p. 14-14, 1997.

VILLELA, J. B. . Casamento e Família na Futura Constituição Brasileira. Revista de Informação Legislativa, v. 96, p. 291-302, 1987.

VILLELA, J. B. . Desbiologização da Paternidade. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 21, p. 401-419, 1979.

VILLELA, J. B. . Por uma Nova Teoria dos Contratos. Revista de Direito e de Estudos Sociais, v. 2/3/4, p. 313-338, 1973.

VILLELA, J. B. . Uma Formação Jurídica para os Novos Tempos. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 17, p. 97-110, 1967.

VILLELA, J. B. . A Pesquisa Científica no Campo do Direito. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 16, p. 71-76, 1966.

VILLELA, J. B. . Aval Posterior ao Vencimento do Título. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 2, p. 245-255, 1962.

VILLELA, J. B. . Endosso sem Responsabilidade Cambial. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 2, p. 191-206, 1962.

VILLELA, J. B. . O Problema das Lacunas no Ordenamento Jurídico e os Métodos para Resolvê-lo. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. -, p. 221-230, 1961.

VILLELA, J. B. . Insuficiência Normativa e Operacional do Tecnicismo Jurídico. Revista de Psicologia Plural, v. 1, p. 81-96, 1959.

Livros publicados/organizados ou edições

WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge (Org.) ; VILLELA, J. B. (Org.) . Responsabilidade dos Sócios: a Crise da Limitação e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 1. 422 p.

CHATEAUBRIAND FILHO, H. (Org.) ; VILLELA, J. B. (Org.) . Negócio de Acertamento: Uma abordagem Histórico-Dogmática. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 186 p.

STANCIOLI, B. S. (Org.) ; VILLELA, J. B. (Org.) . Relação Jurídica Médico-Paciente. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. v. 1. 144 p.

VILLELA, J. B. . Ehe, Familie und Staal: Überlegungen zur künftigen Verfassung Brasiliens. Saarbrücken: Universität des Saarlandes, 1989. 29 p.

VILLELA, J. B. . Direito, Coerção & Responsabilidade: Por uma Ordem Social Não-Violenta. Belo Horizonte: Fac. Direito UFMG, 1982. 38 p.

Capítulos de livros publicados

VILLELA, J. B. ; GOMES, E. C. . Os Patrimônios Separados no Estatuto Jurídico da Família. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Família e Dignidade Humana: Anais - V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. , p. 469-480.

VILLELA, J. B. . Contrato de Doação: Pouca Luz e Muita Sombra. In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 249-283.

VILLELA, J. B. . Prefácio. In: Hindemburgo Chateaubriand Filho. (Org.). Negócio de Acertamento: Uma Abordagem Histórico-Dogmática. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. -.

VILLELA, J. B. . Apresentações e Prefácio. In: Federico Procchi; Elena de Carvalho Gomes. (Org.). Contenuto della 'obligatio': Dal diritto romano al nuovo Codice civile brasiliano & Conteúdo da 'Obligatio': Federico Procchi em Paráfrase. Belo Horizonte: Ed. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2005, v. , p. -.

VILLELA, J. B. . Anencefalia, Direito & Estado. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Fundamental à Vida. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 489-493.

VILLELA, J. B. . Die brasilianische Zivilrechtsgesetzgebund und das Familienrecht in historischer Entwicklung. In: Gisela Puschmann. (Org.). Familien - und Erbrecht in Deutschland und Brasilien. : Shaker Verlag, 2004, v. 30, p. 10-32.

VILLELA, J. B. . Prefácio. In: Brunello de Souza Stancioli. (Org.). Relação Jurídica Médico-Paciente. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. -.

VILLELA, J. B. . Einführung zum neuen brasilianischen Zivilgesetzbuch. In: Andreas Sanden. (Org.). Das Unternehmen im neuen Zivilgesetzbuch Brasiliens: Übersetzung mit Einführung. Aachen: Shaker Verl., 2004, v. , p. 2-11.

VILLELA, J. B. . Em Busca dos Valores Transculturais do Direito. In: Mario G. Losano; Francisco Muñoz Conde. (Org.). El derecho ante la Globalización y el Terrorismo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2004, v. , p. 109-124.

VILLELA, J. B. . Revisitando as Universalidades. Estudos em Homenagem ao Professor Inocêncio Galvão Telles. : Almedina, 2003, v. 4, p. 21-42.

VILLELA, J. B. . Código Civil: O Regime das Universalidades e o 'Sguardo Unitario' de Barbero. In: Arruda Alvim; Joaquim Portes de Cerqueira César; Roberto Rosas. (Org.). Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil: Escritos em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 371-379.

VILLELA, J. B. . Von Koseritz nas Arcadas. In: KLEINHEISTERKAMP, LORENZO IDIARTE, Gonzalo. (Org.). Avances del Derecho Internacional Privado en America Latina: Liber Amicorum Jürgen Samtleben. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2002, v. , p. 745-763.

VILLELA, J. B. . Landesbericht Brasilien. In: TAUPITZ, Jochen. (Org.). Das Menschenrechtsübereinkommen zur Biomedizin des Europarates - taugliches Vorbild für eine weltweite geltende Regelung?/ The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe - a Suitable Model for World-Wide Regulation?. Berlin: Springer, 2002, v. , p. 307-317.

VILLELA, J. B. ; SZTAJN, R. . Landesbericht Brasilien. In: Jochen Taupitz. (Org.). Zivilrechtliche Regelungen zur Absicherung der Patientenautonomie am Ende des Lebens: Eine internationale Dokumentation (Regulations of Civil Law to safeguard the autonomy of Patients at their life: An International Documentation ). Berlin: Springer, 2000, v. , p. 163-173.

VILLELA, J. B. . Casamento, Separação e Viuvez. In: HERCMAN, CARLA LEONEL. (Org.). O Casamento entre o sonho e a realidade. 1 ed. São Paulo: CIP, 1999, v. 1, p. 1-22.

VILLELA, J. B. . O Casamento entre o Sonho e a Realidade. In: HERCMAN, Carla Leonel. (Org.). Casamento, Separação e Viuvez. São Paulo: CIP, 1999, v. , p. 1-22.

VILLELA, J. B. . Sulla Nuova Legge Brasiliana di Trapianto. Studi in Onore di Pietro Rescigno. Milano: Giuffrè, 1998, v. 2, p. 883-895.

VILLELA, J. B. . Prefácio. In: Zenno Veloso. (Org.). Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997, v. , p. 1-3.

VILLELA, J. B. . Brunello ou Um Pedestre na Contramão. In: Brunello Stanciolli. (Org.). Une Vision Juridique des Droit du Malade au Brésil (Uma Visão Jurídica dos Direitos do Enfermo no Brasil). Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de minas Gerais, 1997, v. , p. IIA-VB.

VILLELA, J. B. . Prefácio. In: Vítor Fernandes Gonçalves. (Org.). Responsabilidade Civil por Quebra da Promessa. Brasília: Brasília Jurídica, 1997, v. , p. 11-15.

VILLELA, J. B. . Família Hoje (Entrevista). In: Vicente Barreto. (Org.). A Nova Família: Problemas e Perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, v. , p. 71-76.

VILLELA, J. B. . Sobre Renúncia e Transação no Direito do Trabalho. In: Alice Monteiro de Barros. (Org.). Curso de Direito do Trabalho: Estudos em Memória de Célio Goyatá. São Paulo: LTr, 1993, v. 1, p. 149-167.

VILLELA, J. B. . Sobre a Igualdade de Direitos entre Homem e Mulher. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). Direitos de Família e do Menor: Inovoações e Tendências. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, v. , p. 133-154.

VILLELA, J. B. . Do Fato ao Negócio: Em Busca da Precisão Conceitual. In: Adahyl Lourenço Dias et alii. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro. São Paulo: Saraiva, 1982, v. , p. 251-266.

Textos em jornais de notícias/revistas

VILLELA, J. B. . Celsinho. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte/MG, v. 1, p. 9 - 11, 10 nov. 2001.

VILLELA, J. B. . Relações Socioafetivas. Boletim IBDFam, Belo Horizonte/MG, p. 3 - 4, 11 out. 2001.

VILLELA, J. B. . Legislando à brasileira. IBDFam Urgente, Belo Horizonte/MG, p. 4 - 4, 11 set. 2001.

VILLELA, J. B. . Celsinho. Jornal do Advogado, Belo Horizonte/MG, p. 15 - 15, 11 jul. 2001.

VILLELA, J. B. . Por que especialização em Direito Civil?. Jornal da Pós-Graduação em Direito da UFMG, belo Horizonte/MG, p. 8 - 8, 30 out. 1999.

VILLELA, J. B. . Direito: A Regra e o Jogo. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 2, 30 maio 1998.

VILLELA, J. B. . Segurança no Espaço Público. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3, 18 abr. 1998.

VILLELA, J. B. . Entre o Direito à Auto-identidade Sexual e o 'Right of Privacy'. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 2, 14 fev. 1998.

VILLELA, J. B. . Mais do que uma Parábola Fim de Século. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 1 - 3, 24 jan. 1998.

VILLELA, J. B. . A Família em Questão (Entrevista). Diário da Tarde, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 21 dez. 1997.

VILLELA, J. B. . Um Projeto e Muitos Equívocos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 4 - 4, 13 dez. 1997.

VILLELA, J. B. . Um Projeto e muitos Equívocos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 4 - 4, 13 nov. 1997.

VILLELA, J. B. . Quanto Custa o Estado de Direito?. O Tempo, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 26 jun. 1997.

VILLELA, J. B. . Brunello ou um pedestre na contramão. O Sino de Samuel, Belo Horizonte, p. 12 - 12, 10 maio 1997.

VILLELA, J. B. . Patrulhamento às Palavras. O Tempo, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 09 maio 1997.

VILLELA, J. B. . Barbi: A Arte do Bom e do Justo. O Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7, 23 abr. 1997.

VILLELA, J. B. . O Espectro da Intolerância. UFMG: Informativo da Universidade, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 04 mar. 1994.

VILLELA, J. B. . IPTU e Pernilongos. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 35 - 35, 30 jan. 1994.

VILLELA, J. B. . Uma Associação Perigosa. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 31 mar. 1990.

VILLELA, J. B. . Um Argumento Cínico. Veja, São Paulo, p. 162 - 162, 25 set. 1985.

VILLELA, J. B. . O Outro Lado de Kramer vs. Kramer: A Falência da Justiça de Família. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 04 maio 1980.

VILLELA, J. B. . A Dimensão Esquecida. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 11 - 11, 01 maio 1977.

VILLELA, J. B. . O Provão e o Metropolitano de Moscou. Boletim [Universidade Federal de Minas Gerais], Belo Horizonte, v. 1273, p. 2.

VILLELA, J. B. . Em Defesa do General. Folha de S.Paulo, São Paulo, p. 3.

VILLELA, J. B. . O Novo Código Civil Brasileiro e o Direito à Recusa de Tratamento Médico. Roma e America. Diritto Romano Comune, Roma, p. 55 - 64.

VILLELA, J. B. . 'Res utenda locata' e 'res fruenda locata'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, p. 15 - 30.

VILLELA, J. B. . 'Qualitas': Um Compromisso com a Excelência (Entrevista). Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 90 - 91.

VILLELA, J. B. . Entre Convicções e Interpretações (Entrevista). Boletim IBDFAM, Belo Horizonte, p. 9 - 9.

VILLELA, J. B. . Faculdade ou Quartel? Ah, Que Saudades do Samuel.... O Sino do Samuel, Belo Horizonte, p. 5 - 5.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

VILLELA, J. B. . Parte Geral do Novo Código Civil. In: Seminário Novo Código Civil Brasileiro: O Que Muda na Vida do Cidadão, 2003, Brasília. Seminário Código Civil Brasileiro: O Que muda na Vida do Cidadão. Brasília, 2002. p. 210-217.

VILLELA, J. B. . Sobre a Transação no Novo Código Civil. In: EMERJ Debate o Novo Código Civil, 2003, Rio de Janeiro. Anais dos Seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil. Rio de Janeiro : Revista da EMERJ, 2002. p. 123-128.

VILLELA, J. B. . Repensando o Direito de Família. In: I Congresso Brasileiro de Direito de Família, 1999, Belo Horizonte. Repensando o Direito de Família. Belo Horizonte : IBDFAM, OAB/MG, 1999. p. 15-30.

Apresentações de Trabalho

VILLELA, J. B. . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

VILLELA, J. B. . Colóquio sobre o Tribunal Penal Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

VILLELA, J. B. . Das familienrecht als Teil des Zivilrechts in Brasilien: Ursprung, Entwicklung, Zukunft. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Fungíveis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Capacidade Civil e Capacidade Empresarial: poderes de exercício no projeto de novo Código Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Efeitos da norma constitucional sobre o estatuto ordinário da filiação: o que desaparece, o que permanece e o que rejuvenece. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

VILLELA, J. B. . Capacidade civil e capacidade empresarial: poderes do exercício no projeto do novo Código Civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

VILLELA, J. B. . Paternidade: Uma Questão de Biologia?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . A Ética do Advogado no Limiar do Terceiro Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Paternidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Direito Versus Coerção. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Mandato e Comissão: Buscando Ordem nos Conceitos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

VILLELA, J. B. . Tópicos de Direito de Família. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

VILLELA, J. B. . Bioética, Esquina com Direito (Renomeação). 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Questões Ético-Legais do diagnóstico de HIV/AIDS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Dez Anos Depois: Reconstruindo o Estatuto da Filiação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . 1988-1998: Um Decênio de Direito de Família. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Para Onde vai o Direito de Família?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

VILLELA, J. B. . Os Achados da Biologia e a Regra Pater Is Est. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

VILLELA, J. B. . Repensando o Direito de Família. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

VILLELA, J. B. . Do Antropocentrismo ao Biocentrismo: as dores do parto de um novo Direito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

VILLELA, J. B. . Exposição Livre no Seminário de Bioética. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Demais tipos de produção bibliográfica

VILLELA, J. B. . Representação — DIR. II.. Lisboa: Verbo, 2003 (Verbete de enciclopédia).

VILLELA, J. B. . Prefácio do Livro: Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997 (Prefácio).

VILLELA, J. B. . Prefácio do livro: Responsabilidade Civil por Quebra de Promessa. Brasília: Brasília Jurídica, 1997 (Prefácio).

Produção técnica

VILLELA, J. B. . Curso de introdução ao direit privado da Lusofonia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VILLELA, J. B. . Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Contratos Imobiliários/Mobiliários de Alienação. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VILLELA, J. B. . Curso de Especialização em Direito dos Contratos - Direito Geral dos Contratos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VILLELA, J. B. . Curso de Especialização em Direito das Sucessões - Direito de Acrescer. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VILLELA, J. B. . Programa Tribuna Livre. 2000. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VILLELA, J. B. . Teoria Geral do Direito Privado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VILLELA, J. B. . Curso sobre Direito de Família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VILLELA, J. B. . Curso de Especialização em Obrigações e Contratos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VILLELA, J. B. . Curso de Especialização em Direito dos Contratos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VILLELA, J. B. . Teoria Geral do Direito Privado. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VILLELA, J. B. . Teoria e Prática do Negócio Jurídico. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Produção artística/cultural

VILLELA, J. B. . Art. 1.601. 2001 (Autoria de peça teatral).

Demais trabalhos

VILLELA, J. B. . Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2006 (Conselho Acadêmico).

VILLELA, J. B. . Comissão de revalidação de diploma de graduação em Direito da UFMG. 2001 (Comissão).

VILLELA, J. B. . Conselho científico da Zeischrift Fuer Deustsches Und Europaeisches Familienrecht. 2001 (Comissão).

VILLELA, J. B. . Comissão do curso de direito no exame nacional de cursos - Provão. 2001 (Comissão).

VILLELA, J. B. . Conselho acadêmico da publicação do grupo de direito privado do Centro de Estudos Universitários do Sumaré Direito e Avesso. 2001 (Conselho Acadêmico).

VILLELA, J. B. . Conselho científico da Revista de Direito Privado e da Revista de Direito do Consumidor da RT Editora. 2001 (Conselho científico).

VILLELA, J. B. . Comissão de elaboração do Regimento Geral da Faculdade de Direito da UFMG. 2001 (Comissão).

VILLELA, J. B. . Monitoria de Pós-Graduação. 1999 (Monitoria de Pós-Graduação).

VILLELA, J. B. . Monitoria de Graduação. 1999 (Monitoria de Graduação).

VILLELA, J. B. ; MELO, A. D. ; BERTI, S. M. ; GODINHO, A. M. S. ; LAGE, C. M. ; SANTANA, D. B. ; VERSIEUX, R. D. ; PINTO, L. F. M. ; PEREIRA, M. C. . Dano à Saúde. 1998 (Projeto de Pesquisa).

VILLELA, J. B. . O Estatuto Jurídico do Embrião. 1997 (Projeto de Pesquisa).

VILLELA, J. B. . Teoria das Consolidações. 1997 (Projeto de Pesquisa).

VILLELA, J. B. ; STANCIOLI, B. S. ; MELO, A. D. ; MARTINS, A. C. D. T. ; BERTI, S. M. ; GOTLIB, J. B. ; LANA, M. T. L. ; SOUZA, M. G. R. ; CASTRO, M. A. S. . Direitos da Personalidade. 1997 (Projeto de Pesquisa).

VILLELA, J. B. ; MELO, A. D. ; BERTI, S. M. ; CHAVES, A. B. ; GODINHO, A. M. S. ; NASCIMENTO, A. L. ; LAGE, C. M. ; SANTANA, D. B. ; PINTO, L. F. M. ; PEREIRA, M. C. . Dano à Saúde. 1997 (Projeto de Pesquisa).

VILLELA, J. B.; BRAGA DA ROCHA, R. A. Intervocabulário Teuto-Português de Direito de Família. 1997 (Projeto de Pesquisa).

Ligações externas[editar | editar código-fonte]