Jornada de oito horas

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Banner exibindo o lema de Robert Owen, defendendo a jornada de oito horas.

A jornada de oito horas faz referência a reivindicação do movimento operário pela redução da jornada de trabalho e o estabelecimento das oito horas de trabalho diárias ou 48 horas semanais, que teve origem nas condições penosas de trabalho da Revolução Industrial na Grã Bretanha em meados do século XIX.

Robert Owen difundiu a ideia que a qualidade do trabalho de um trabalhador tem uma relação diretamente proporcional com a qualidade de vida do mesmo e para qualificar a produção de cada trabalhador, é indispensável fornecer melhorias nas áreas de salários, habitação, higiene e educação, proibir o trabalho infantil e determinar uma quantidade máxima de horas de trabalho de dez horas e meia. Para 1817 ele formulou o objetivo do dia de oito horas e cunhou o lema de oito horas de trabalho, oito horas para viver e oito horas de descanso (8 hours labour, 8 hours recreation, 8 hours rest).[1]

A Associação Internacional dos Trabalhadores definiu a jornada de oito horas diárias como uma demanda central, a partir do Congresso de Genebra em agosto de 1866, declarando que a limitação legal do dia útil era uma condição prévia sem a qual todas as outras tentativas de melhoria e a emancipação da classe trabalhadora falhariam.[2] Foi estimado como uma "grande contenda entre o domínio cego das leis da oferta e da procura que formam a economia política da classe média e a produção social controlada por previsão social, que forma a economia política da classe operária"[3]

A Organização Internacional do Trabalho, em 1919, adotou a primeira convenção, definindo que a jornada de trabalho não deve ultrapassar 8 horas por dia e 48 horas por semana. Em 1935, adotou uma nova convenção definindo o limite de horas semanais em quarenta. Quinze países assinaram a convenção[4] A constituição mexicana (1917) foi a primeira constituição a limitar a jornada diária em oito horas, seguida pela constituição de Weimar (1919).[5]

Referências

  1. Owen, Robert (1816) New View of Society, Essay Three.
  2. Marx, Karl (1867) O Capital I: 240.
  3. Karl Marx. «Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores». Marxists.org. Consultado em 24 de fevereiro de 2018 
  4. «80 horas semanais? OIT recomenda trabalhar no máximo 40 horas por semana». UOL. Consultado em 24 de fevereiro de 2018 
  5. Amauri Mascaro Nascimento (2011). Curso de Direito do Trabalho. [S.l.]: Saraiva. pp. 401–402