João Crisóstomo da Rocha Cabral

Busto na frontaria do palácio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

João Crisóstomo da Rocha Cabral (Jerumenha, 27 de janeiro de 1870 - Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 1946.) foi um jurista, professor e político brasileiro.

Biografia

Filho de Honorato de Ferreira Cabral e de Maria Emília Rocha Cabral, em Recife, entra na Faculdade de Direito de Recife onde se graua em direito em 1892. Mudou-se para o estado do Amazonas aí atuando na advocacia, como juiz municipal, procurador fiscal, consultor jurídico municipal, consultor do tesouro do estado e professor. Na política foi deputado federal pelo Piauí de 1918 a 1923; no Rio de Janeiro foi professor de direito comercial na Universidade do Brasil. .

Comissão jurídica de elaboração do Código Eleitoral Brasileiro

Em 1932 foi um dos juristas da comissão que elaborou o Código Eleitoral de 1932, juntamente com Maurício Cardoso, Assis Brasil e Mário Pinto Serva; foi membro do Tribunal Superior Eleitoral.

Obras literárias

Como literato e jurista produziu obras de liteatura jurídica e outras:

• Caminho da paz
• pela ordem jurídica
• Sínteses eleitorais e o seu projeto do Código Eleitoral
• Teoria jurídica da conta corrente
• Das falências e do respectivo processo
• Evolução do direito internacional
• Projeto de Constituição do estado do Piauí*
• A nova reforma do ensino
• Debêntures ou obrigações do portador
• Economia política
• Ciências das finanças e do direito
• Empréstimos populares
• Sistema eleitoral do ponto de vista das minorias
• Síntese do problema bancário no Brasil
• Código Eleitoral comentado
• A crise financeira
• Palimpsestos
• Regimento de custas judiciárias do estado do Amazonas
• Projeto de código do processo penal do estado do Amazonas
• Calafetemos a nau
• Política de saneamento
• Leitura de direito internacional
• Limitações de usura nos comércios populares
• Poesia e síntese e Vis poética da literatura piauiense.