Lagman

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Um lagman - em português homem de leis; em sueco, lagman; em sueco antigo, laghmaþer ou laghman; em norueguês, lagmann; em islandês, lög(sögu)maður; em inglês, lawspeaker; no plural: lagmän - é um ofício legal particular da Escandinávia e da Islândia.[1][2]

Na Suécia, inicialmente, antes de existirem as leis provinciais escritas, o lagman tinha a função de memorizar e recitar as leis na tings (assembleias de homens livres), assim como explicar como deviam ser aplicada essas mesmas leis quando havia conflitos de carácter jurídico.
Mais tarde, com a unificação das províncias históricas sob a autoridade de um rei, cada uma dessas províncias tinha um lagman próprio nomeado pelo dito rei, sob proposta de uma comissão provincial.[3][4]
Atualmente o termo lagman é usado na Suécia para designar o chefe de um tribunal de 1.ª instância (em sueco Tingsrätt).[5]

Esta função tem sua base em uma antiga tradição germânica comum, na qual se pedia a homens sábios que recitassem as leis (daí o nome em inglês lawspeaker), mas foi apenas na Escandinávia que a função evoluiu até um ofício.
Dois dos maiores lagmän foram o islandês Snorri Sturluson e o sueco Torgny, o lagman.

Referências

  1. «Lagman» (em sueco). Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Consultado em 24 de junho de 2014. 
  2. «Homem». Michaelis - Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Consultado em 2 de junho de 2018. 
  3. «Lagman» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 24 de junho de 2014. 
  4. «Lagman» (em sueco). Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. Consultado em 24 de junho de 2014. 
  5. «Tingsrätt» (em sueco). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014. 


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