Legífero

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Legífero (em latim: legiferus)[1] ou homem de leis (em sueco: lagman; em sueco antigo: laghmaþer ou laghman; em norueguês: lagmann; em islandês: lög(sögu)maður; em inglês: lawspeaker, pl. lagmän) foi um ofício legal particular da Escandinávia e da Islândia.[2] Dois dos maiores legíferos foram o islandês Snorri Sturluson e o sueco Torgny, o Legífero.

História[editar | editar código-fonte]

A função de legífero tem sua base em uma antiga tradição germânica comum, na qual se pedia a homens sábios que recitassem as leis, mas foi apenas na Escandinávia que a função evoluiu até um ofício. Na Suécia, inicialmente, antes de existirem as leis provinciais escritas, o legífero tinha a função de memorizar e recitar as leis na tings (assembleias de homens livres), assim como explicar como deviam ser aplicada essas mesmas leis quando havia conflitos de carácter jurídico.

Mais tarde, com a unificação das províncias históricas sob a autoridade de um rei, cada uma dessas províncias tinha um lagman próprio nomeado pelo dito rei, sob proposta de uma comissão provincial.[3][2] Atualmente o termo é usado na Suécia para designar o chefe de um tribunal de 1.ª instância (em sueco: Tingsrätt).[4]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • «Lagman». Enciclopédia Nacional Sueca (em sueco). Gotemburgo: Universidade de Gotemburgo 
  • «Lagman» (em sueco). Projekt Runeberg – Nordisk familjebok. 1911 
  • Strauch, Dieter (2011). Mittelalterliches Nordisches Recht Bis 1500: Eine Quellenkunde. Berlim e Nova Iorque: Walter de Gruyter 
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