Lei Seca: diferenças entre revisões
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nos aramis bebuns A definição se tornou famosa após a proibição ter sido adotada nos [[Estados Unidos da América|Estados Unidos]] em [[16 de janeiro]] de [[1919]], quando foi ratificada pela 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois, em 16 de janeiro de [[1920]]. Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo [[contrabando]] e fabrico clandestino. A Lei Seca foi abolida em [[5 de dezembro]] de [[1933]], pela 21ª Emenda à Constituição. Permaneceu ativa por 13 anos, 11 meses e 24 dias.16161. |
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Revisão das 13h39min de 16 de setembro de 2009
Lei Seca é uma denominação popular da proibição oficial de fabricação, varejo, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas.
Nos Estados Unidos
nos aramis bebuns A definição se tornou famosa após a proibição ter sido adotada nos Estados Unidos em 16 de janeiro de 1919, quando foi ratificada pela 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois, em 16 de janeiro de 1920. Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo contrabando e fabrico clandestino. A Lei Seca foi abolida em 5 de dezembro de 1933, pela 21ª Emenda à Constituição. Permaneceu ativa por 13 anos, 11 meses e 24 dias.16161.
No Brasil
No Brasil, apesar da designação comum, não existe a Lei Seca, mas dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos.
Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado.
O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa de conter os índices de violência. Geralmente em dias úteis da semana, no período da madrugada, os bares são proibidos de funcionar e o comércio de bebidas, reprimido.[1]
Modificação do Código Nacional de Trânsito
Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos,[2] ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue.[3]
Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue,[4] ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro.[5][6]
Atualmente, a falta de fiscalização intensiva faz com que a "Lei Seca" não seja respeitada por muitos motoristas [7]
Referências
- ↑ O mito da lei seca - Época, 20 de novembro de 2006
- ↑ Lula sanciona lei que proíbe bebidas alcoólicas nas estradas - Folha Online, 19 de junho de 2008
- ↑ Lei seca leva motoristas suspeitos de embriaguez à prisão - G1, 23 de junho de 2008
- ↑ Como o álcool age no corpo - Veja
- ↑ Lei Seca aumenta rigor contra motorista; saiba mais - Folha Online
- ↑ Denatran esclarece dúvidas sobre a 'lei seca' para motoristas - G1
- ↑ Fiscalização diminui e motoristas não respeitam a Lei Seca - Último Segundo, 21 de fevereiro de 2009