Categoria:Leis

• Leis por país‎ (11 C, 2 P)

D

• Defesa do consumidor‎ (5 C, 4 P)

E

• Éditos‎ (1 C, 12 P)

L

• Leis de contrato‎ (1 P)
• Leis e diretrizes da educação‎ (10 P)
• Leis epigramáticas‎ (28 P)

P

• Má conduta policial‎ (2 C, 1 P)
• Projetos de lei‎ (2 C, 1 P)

S

• Lei Seca‎ (2 C, 3 P)

• Lei

A

• Ato do Parlamento

B

• Lei de bases

C

• Cestui que
• Código da estrada
• Conclusão presidencial
• Consolidação (direito)
• Controle de armas de fogo
• Crime de lesa-majestade

D

• Decretos de Beneš

E

• Estuprador em série

I

• Idade legal para consumo de bebidas alcoólicas
• Regulação da mídia
• Inspeção veicular
• Interpretação da lei

L

• Leges Barbarorum
• Lei da sodomia
• Lei de opinião
• Lei delegada
• Lei Mental
• Lei oral
• Lei ordinária
• Lei orgânica
• Leis incas
• Lex Ripuaria

M

• Mamalahoe
• Medida provisória

O

• Ocultação de cadáver

P

• Projeto de lei

R

• Regulation of Railways Act 1889
• Reinheitsgebot
• Repristinação

S

• Lei sálica
• Lei secreta
• Sentido de circulação de tráfego
• Lei da Separação do Estado das Igrejas

T

• Tipificação
• Tributo ambiental