Mário Sérgio Duarte Garcia

Mário Sérgio Duarte Garcia
Secretário da Justiça do Estado de São Paulo
Período	de 1.987 até 1.990
Governador	Orestes Quércia
Antecessor(a)	Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Sucessor(a)	Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dados pessoais
Nascimento	23/08/1931 São Paulo
Morte	09/04/2021 São Paulo
Nacionalidade	brasileira
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo turma de 1954
Filhos(as)	José Antonio Garcia (cineasta) Mario de Barros Duarte Garcia Ana Luisa de Barros Duarte Garcia Ana Teresa Duarte Garcia Soares de Camargo
Ocupação	Advogado

Mário Sérgio Duarte Garcia (São Paulo, 1931 – São Paulo, 2021) foi um advogado brasileiro. Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo, a OAB-SP, o Conselho Federal da OAB e o comitê suprapartidário do movimento Diretas Já. Foi Secretário de Justiça do Estado de São Paulo.

Biografia

Paulistano filho de paulistanos, Mário Sérgio Duarte Garcia nasceu em 23 de agosto de 1931. Seus pais, Mário Soares Garcia (14/11/1910 – 22/06/1941) e Helena Gama Duarte Garcia (09/05/1910 – 26/11/2012), tiveram quatro filhos: Mário Sérgio, o primogênito, Mário Eduardo Duarte Garcia (31/07/1932), Therezinha Duarte Garcia (21/05/1934 – 14/12/2015) e Mário Luiz Duarte Garcia (16/12/1938).

Mário, o pai, era um apaixonado por aviação e frequentava o Aeroclube de Santo André, onde recebia aulas práticas de voo. Morreu precocemente aos 30 anos, no dia 22 de junho de 1941, quando pegava carona num voo de Santo André a São Paulo, onde iria encontrar a família. O avião, comandado por seu instrutor, caiu logo após a decolagem, matando seus dois únicos ocupantes. Prestes a completar 10 anos, Mário Sérgio ficou órfão e assumiu, também precocemente, a sua vocação para cuidar de quem estava à sua volta: a mãe, Helena, viúva aos 31 anos, e seus irmãos de 8, 7 e 2 anos de idade.

Sem recursos para sustentar a família, Helena arrumou o seu primeiro emprego, na empresa de engenharia Azevedo & Travassos, e mudou-se com os quatro filhos para a casa dos sogros, Manoel Caetano Garcia (15/04/1873 – 03/05/1953) e Renée Soares Pimenta Garcia (02/08/1885 – 17/05/1973). Dois anos após a morte do pai, a família mudou-se para a casa dos avós maternos, Francisco Toledo Duarte (30/10/1881 – 04/11/1978), mais conhecido como Chiquito, e Olga do Amaral Gama Duarte (28/04/1881 – 09/10/1968), onde Mário Sérgio morou até se casar.

Em sua infância e adolescência, Mário Sérgio passou por vários colégios, públicos e particulares (sempre como bolsista). Estudou no Grupo Escolar São Paulo, no Colégio Oswaldo Cruz, no Colégio Santo Alberto e finalmente no Liceu Pasteur, onde completou o curso clássico em 1949.

Em 1950 entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, integrando a Turma do IV Centenário. No segundo ano da faculdade inscreveu-se no Partido Acadêmico Renovador e foi eleito para o cargo de 2o Secretário do Centro Acadêmico XI de Agosto. Entre os estudos e a política, aproximou-se da colega Célia Viana de Barros (10/09/1931 – 19/01/2019), que coincidentemente era sua vizinha. Os dois uniram esforços para estudar a disciplina de Direito Romano, ministrada pelo temido professor Alexandre Corrêa e acabaram apaixonando-se. O namoro seguiu até o final do curso.

Mário Sérgio e Célia casaram-se um dia após a formatura de ambos, em janeiro de 1955. Permaneceram juntos por 64 anos, até a morte de Célia. Tiveram quatro filhos: José Antonio de Barros Garcia (19/12/1955 – 22/12/2005), Mário de Barros Garcia (07/10/1957), Ana Luisa de Barros Duarte Garcia (04/03/1959) e Ana Teresa Duarte Garcia Soares de Camargo (26/02/1962).

Carreira profissional

Durante a faculdade, Mário Sérgio Duarte Garcia trabalhou em um cartório de fórum e no Sindicato da Indústria da Construção Civil e Grandes Estruturas. Foi aprovado em concurso na Justiça de Trabalho, onde trabalhou até o terceiro ano da faculdade. Em 1953 começou a estagiar no escritório de advocacia dos renomados advogados Otávio Pereira Lopes, Lotello Giannelli e Prudente de Moraes Neto.

Em 1956 juntou-se ao colega de escritório Luiz Arthur Caselli Guimarães e ao experiente Lotello Giannelli para iniciarem uma nova etapa em escritório alugado na Rua Xavier de Toledo, centro de São Paulo. No mesmo endereço trabalhava o especialista em Direito Tributário Américo Basile.

Em 1972, com a saída de Lotello Giannelli, foi inaugurado no sétimo andar do no 156 da Xavier de Toledo o escritório Duarte Garcia & Caselli Guimarães.

Durante o regime militar, foi peça importante na luta pela anistia aos presos políticos e um dos organizadores do Movimento Diretas Já, pela redemocratização do país.

Em 1971 foi convidado a ocupar o conselho das duas instituições mais importantes da categoria no estado de São Paulo: a Associação dos Advogados de São Paulo e a Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo. Eleito membro do Conselho Diretor da AASP em 1972, desempenhou funções na diretoria, foi vice-presidente no período de 1974 a 1975, na gestão de Sérgio Marques da Cruz, e presidente em 1976.

De 1979 a 1981 foi presidente da OAB/SP, período em que a ditadura militar começou a dar os primeiros sinais de esgotamento. Sua gestão foi marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos e sua atuação combativa, sempre na defesa das prerrogativas da classe, foram essenciais para a garantia das liberdades e direitos fundamentais.

Foi vice-presidente do Conselho Federal da OAB, de 1981 a 1983, durante a gestão de Bernardo Cabral. Nesse período o Conselho Pleno da OAB decidiu, por unanimidade, lutar pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), responsável pela perseguição a jornalistas, parlamentares, trabalhadores e estudantes.

Em 1983 contou com o apoio do respeitado jurista Sobral Pinto na eleição acirrada que o levou à presidência do Conselho Federal da OAB. À frente da instituição até 1985, reforçou o papel da OAB na luta pela redemocratização do país e presidiu o comitê suprapartidário que conduziu a campanha das Diretas Já.

Tornou-se Secretário de Justiça Estadual de São Paulo do governo de Orestes Quércia, iniciando uma ação coordenadora do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Judiciário, principalmente na melhoria do desempenho do Sistema Penitenciário e no reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado. Seu mandato de secretário durou de 16/03/1987 até 10/01/1990.

Em 1997 o escritório Duarte Garcia & Caselli Guimarães ganhou um novo sócio. O advogado Marcelo Terra, especialista em Direito Imobiliário, juntou-se ao grupo, ampliando a atuação do escritório, que passou a se chamar Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra.

A parceria de Mário Sérgio Duarte Garcia e Luiz Arthur Caselli Guimarães durou 61 anos. Em 2017 os dois tomaram rumos diferentes. Mário Sérgio, ao lado do filho Mário de Barros Garcia e dos advogados Marcelo Terra e Luis Eduardo Serra Netto, fundaram o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.

Em 9 de abril de 2021, Mário Sérgio Duarte Garcia faleceu, em decorrência de falência múltipla de órgãos. O democrata do direito tinha 89 anos.

Referências

Precedido por Eduardo Muylaert

Lista de secretários da Justiça do Estado de São Paulo 1987 — 1990

Sucedido por Antonio Claudio Mariz

OAB - memória da Comissão da Verdade