María Consuelo Porras
| María Consuelo Porras | |
|---|---|
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| Nascimento | 23 de agosto de 1953 Comalapa |
| Cidadania | Guatemala |
| Alma mater | |
| Ocupação | advogada |
| Prêmios |
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| Religião | catolicismo |
| Página oficial | |
| http://www.cc.gob.gt/magistrados/ | |
María Consuelo Porras Argueta (nascida em 23 de agosto de 1953) é uma advogada guatemalteca que atua como Procuradora-Geral da Guatemala desde 2018. Anteriormente, atuou como Magistrada Adjunta da Corte de Constitucionalidade de 2016 a 2018. O presidente Jimmy Morales a nomeou como a nova procuradora-geral e chefe do Ministério Público em maio de 2018, sucedendo Thelma Aldana.[1][2][3][4][5]
Sua gestão foi criticada pelo seu retrocesso na luta contra a corrupção.[6]
Consuelo Porras manteve uma relação tensa com o Chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade, Juan Francisco Sandoval, demitindo-o finalmente em julho de 2021.[7][6] Em setembro de 2021, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que tinha adicionado a procuradora-geral juntamente com cinco juízes de El Salvador a uma lista de funcionários “antidemocráticos e corruptos”.[8] De acordo com o Departamento de Estado, Consuelo Porras “prejudicou ativamente” as investigações de corrupção conduzidas por Sandoval e sua equipe.[8]
Em dezembro de 2023, a Organização dos Estados Americanos qualificou as ações da procuradora-geral de anular a eleição de Bernardo Arévalo como "uma tentativa de golpe de Estado".[9] No final de dezembro de 2023, o Organized Crime and Corruption Reporting Project nomeou Consuelo Porras a "Personalidade do Ano no Crime Organizado e na Corrupção de 2023", por atuar "como um instrumento eficiente usado pelo governo para eviscerar o Estado de Direito" nas tentativas de impedir que Arévalo assumisse o cargo, bem como outras ações que incentivassem o retrocesso democrático.[10]
Após a posse de Arévalo em janeiro de 2024, ele exigiu a renúncia da procuradora-geral, que recusou.[11]
Em 2 de fevereiro de 2024, ela foi sancionada pelo Conselho da União Europeia, sujeitando-a à proibição de viajar e ao congelamento de bens em todas as 27 jurisdições da União Europeia. A decisão foi tomada como resultado de suas persistentes tentativas de anular os resultados das eleições guatemaltecas de 2023 e do uso de seu cargo para iniciar processos contra jornalistas, ativistas e promotores e juízes independentes.[12]
Referências
- ↑ William Oliva (3 de maio de 2018). «María Consuelo Porras Argueta es la nueva fiscal General». prensalibre.com
- ↑ La magistrada devota
- ↑ «Jimmy Morales y María Consuelo Porras: ¿con CICIG o sin CICIG?». Soy502. 3 de maio de 2018
- ↑ Saira Ramos (3 de maio 2018). «Nueva fiscal general María Consuelo Porras». publinews
- ↑ María Consuelo Porras Argueta es nombrada como Fiscal General y jefa del Ministerio Público
- ↑ a b @SecBlinken (25 de julho de 2021). «We stand with the people of Guatemala and with Prosecutor Juan Francisco Sandoval, whom I recognized this year with an Anticorruption Champion Award. His dismissal undermines the rule of law and strengthens the forces of impunity. Guatemalans deserve better.» (Tweet) – via Twitter
- ↑ «Juan Francisco Sandoval y su lucha contra la corrupción». elPeriódico de Guatemala (em espanhol). 24 de julho de 2021
- ↑ a b «U.S. adds top Guatemalan, Salvadoran officials to corruption list». swissinfo.ch. 20 de setembro de 2021. Cópia arquivada em 21 de setembro de 2021
- ↑ Montes, Juan. «Guatemala Prosecutors Say Presidential Election Results Must Be Annulled». The Wall Street Journal (em inglês)
- ↑ «María Consuelo Porras». OCCRP (em inglês)
- ↑ «Guatemala's embattled attorney general says she will not step down». AP News (em inglês). 24 de janeiro de 2024. Consultado em 24 de janeiro de 2024
- ↑ «COUNCIL IMPLEMENTING REGULATION (EU) 2024/455 of 2 February 2024 implementing Regulation (EU) 2024/287 concerning restrictive measures in iew of the situation in Guatemala». Official Journal of the European Union