Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
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| Maria João da Silva Baila Madeira Antunes | |
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| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | juíza |
| Empregador(a) | Universidade de Coimbra |
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes (Oliveira do Hospital, 3 de agosto de 1963) é uma magistrada portuguesa, ex-juíza do Tribunal Constitucional. Iniciou o seu mandato a 21 de Outubro de 2004 e terminou-o a 6 de Março de 2014. [1]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Maria João Antunes é licenciada em Direito, mestra em Ciências Jurídico-Criminais e doutora em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É professora na Faculdade de Direito de Coimbra com a regência das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal. [2]
Participou em trabalhos legislativos no âmbito do direito penal, do direito processual penal e da saúde mental, em Portugal, em Macau e em Angola.
Participou na qualidade de perita indicada pelo Conselho da Europa na discussão dos projectos de Código Penal e de Código de Processo Penal da Arménia. Foi Presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução do Regime de Internamento Compulsivo e Membro do Conselho Nacional de Saúde Mental. Foi membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações. Participou na qualidade de perita da área académica no Projecto "Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças", Programa Daphné, 2003. [3]
Em 2020, passou a presidir ao grupo de trabalho contra a corrupção em Portugal. [2]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ «Maria João Antunes | Wook». www.wook.pt. Consultado em 31 de agosto de 2021
- ↑ a b «Maria João Antunes vai presidir ao grupo de trabalho contra a corrupção». TSF Rádio Notícias. 20 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de agosto de 2021
- ↑ Coimbra, Universidade de; Coimbra, Universidade de. «Faculdade de Direito». Faculdade de Direito. Consultado em 31 de agosto de 2021
