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Ministério dos Negócios Estrangeiros (França)

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Ministère de l'Europe et des Affaires étrangères
Quai d'Orsay 37, Paris, 7e
www.diplomatie.gouv.fr
Criação 1547: Secrétaire d'État aux Affaires étrangères, 1789 : ministère des Affaires étrangères
Atual ministro Stéphane Séjourné
Orçamento 4 667 milhões (2016)

O Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França (em francês: Ministère de l'Europe et des Affaires étrangères), tem sede localizada no Quai d'Orsay em Paris, próximo à Assembleia Nacional Francesa.

Designações

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O Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros é o gabinete responsável pelas relações exteriores da França. "Quai d'Orsay" é frequentemente utilizado como uma metonímia para o ministério como também simplesmente "Le Quai". Parte da administração central do ministério está localizada em Nantes.

Jean-Marc Ayrault é Ministro desde 11 de fevereiro de 2016. Harlem Désir, Annick Girardin, Matthias Fekl são secretários de Estado, responsáveis ​, respectivamente, para os Assuntos Europeus (desde 9 de abril de 2014), Desenvolvimento e Francofonia (desde a mesma data) e de comércio exterior, promoção do turismo e das Comunidades Francesas no estrangeiro (desde 04 de setembro de 2014).[1]

A organização da Secretaria de Estado criado no século XVIII, secretários do Rei tornaram-se especializados, escrevendo correspondências para governos estrangeiros, bem como para negociar tratados de paz. Os quatro Secretários de Estado franceses, que tinham as relações externas divididas por região em 1589, tornaram-se centralizados, sendo que um deles se foi incumbido a ser o primeiro-secretário, responsável pelas relações internacionais.

A posição de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do Antigo Regime foi transformada em ministro dos Negócios Estrangeiros em torno de 1723,[2] e foi renomeada para Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1791, após a Revolução Francesa. Os consulados que eram administrados pelo Departamento da Marinha, passaram a fazer parte do Departamento dos Assuntos Estrangeiros em 1793. Todos os cargos ministeriais foram abolidos em 1794 pela Convenção Nacional e reestabelecidos pelo Diretório.

O século XX assistiu ao desenvolvimento da administração central do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do surgimento de serviços relacionados com as novas realidades da política internacional, como a criação do departamento cultural do Quai d'Orsay. Sob a Quinta República foi criado um Ministério de Assuntos Europeus.

Durante dois breves períodos da história, o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi nomeado Ministério das Relações Externas de 1794 a 1814 et de 1981 a 1986 sob a Ministério de Claude Cheysson e de Roland Dumas.

Missões e responsabilidades

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As atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros são:[3]

  • A informações do Presidente da República e do Governo sobre a evolução da situação internacional e da situação de Estados estrangeiros, por meio de correspondência de carácter político, econômico, cultural ou à cooperação enviado a Paris pelas embaixadas da França (embaixadas e consulados);
  • Os projetos da ampla política externa da França;
  • A liderança e coordenação das relações internacionais (representação de governos estrangeiros, negociações diplomáticas, a assinatura de acordos e qualquer abordagem internacional em nome da França) e, portanto, as ações de outros departamentos do lado de fora;
  • A proteção os interesses franceses no exterior e a ajuda os cidadãos franceses fora do seu território por meio dos consulados.

Referências

  1. «página oficial do Ministério do Negócios Estrangeiros: "Le ministre, les secrétaires d'Etat"». Ministério do Negócios Estrangeiros. Consultado em 17 de setembro de 2014 
  2. Luçay, Charles Hélion Marie le Gendre comte de (1881). Des origines du pouvoir ministériel en France: les secrétaires d'état depuis leur institution jusqu'à la mort de Louis XV (em francês). [S.l.]: Librairie de la Société bibliographique 
  3. «Infographie "Rôles et missions du réseau diplomatique à l'étranger"». Página oficial do Minitério dos Negócios Estrangeiros. Consultado em 17 de setembro de 2014