Movimentos separatistas em Portugal

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Os movimentos separatistas em Portugal pregam a separação e a emancipação de certos territórios portugueses. Normalmente estes movimentos baseiam-se no conceito de autodeterminação dos povos.

Principais movimentos[editar | editar código-fonte]

Madeira[editar | editar código-fonte]

A FLAMA (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira) (extinto) - movimento independentista de Madeira com respeito a Portugal. A FLAMA levou a cabo acções armadas nos anos 1974-1976, foi desativada, mas realizou recentemente algumas ações propagandísticas. [1]

Açores[editar | editar código-fonte]

  • Frente de Libertação dos Açores (FLA) (ativo) - movimento independentista dos Açores. O FLA levou a cabo acções violentas no ano 1975. [2]
  • Partido Democrático do Atlântico (extinto) luta por uma autonomia mais ampla das regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) contudo, excluindo a independência das mesmas, pelo que não pode ser considerado um movimento de índole puramente separatista. [3]

Via legal[editar | editar código-fonte]

Lei dos Partidos Políticos da República Portuguesa [4]

Artigo 9º
(Carácter nacional)
Não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.

Referências

  1. «Omissão na lei permite regresso da FLAMA». Diário de Notícias. 26 de abril de 2009. Consultado em 26 de fevereiro de 2011 
  2. O que é a FLA (O Século Ilustrado)
  3. «PDA apoia Manuel Alegre por ser defensor da autonomia regional». Lusa. 3 de maio de 2010. Consultado em 20 de maio de 2010 
  4. «Lei dos partidos políticos». Tribunal Constitucional. 22 de agosto de 2003. Consultado em 27 de dezembro de 2010 

Ver também[editar | editar código-fonte]