Noivado
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Noivado é o período de tempo transcorrido entre a promessa de casamento (matrimônio) feita entre duas pessoas e a celebração da boda. O noivado é uma relação que supõe um maior comprometimento que o namoro, pois estabelece a promessa de futuro casamento.
A festa de noivado (normalmente denominada apenas noivado) é a celebração que anuncia à sociedade que duas pessoas resolveram prometer-se em matrimônio.
Nos tempos mais recentes, a promessa formal de matrimônio é cada vez menos frequente, bem como as festas de noivado.
O tempo de noivado serve para os noivos acertarem os detalhes da festa e como viverão juntos ( casa, endereço, móveis, etc).É uma fase mais avançada que o namoro e é importante para aqueles que adotam como regras. Na Igreja Católica por exemplo, existe um ritual próprio para a benção do noivado .
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Consequências Jurídicas do Rompimento do Noivado[editar | editar código-fonte]
Ao se falar em consequências jurídicas do rompimento do noivado, diz respeito primeiramente, à partilha de bens feita pelo casal antes da vigência do regime de bens. Nesse caso, se houver prejuízo econômico, o outro deve ser ressarcido, pois quem pagou tem o direito de receber o dinheiro de volta. Por isso, o ideal seria fazer um contrato antes de comprar um apartamento, por exemplo. Atualmente no direito de família brasileiro já é plenamente aceito a teoria da perda da chance, que seria basicamente o seguinte, não posso tirar a oportunidade do outro conhecer outra pessoa e ser feliz, se não tenho interesse mais de continuar com uma determinada pessoa tenho o direito de acabar, mas tenho que saber acabar. O que não é correto é ficar "enrolando" a vida toda o outro e nunca se casar. E prestes ao casamento terminar, isso enseja sim o direito à indenização. É aquela velha história, posso desfazer o vínculo, mas devo fazer com critérios.
[1] Neste caso específico da responsabilidade civil pré-nupcial, a indenização não é pelo fim do relacionamento em si, mas pela maneira que acabou, pela expectativa que gerou, os gastos, etc.
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- MANZONI, Alessandro - Os noivos (novela histórica de 1821, um dos maiores clássicos da literatura italiana)
- RODRIGUES, Irene - Dano moral em decorrência da ruptura de noivado. São Paulo, 1998
(dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
- ↑ "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito" - Art. 186 do Código Civil de 2002.
