Passaporte argentino

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Pasaporte Republica Argentina.png

Passaportes argentinos são emitidos para os cidadãos argentinos viajar para fora da Argentina. Para viajar em países do Mercosul, seus portadores podem utilizar suas identidades.[1] Também para os que viajam na Bolívia e Chile, não é necessário passaporte.

Desde janeiro de 2011, o passaporte passou a ter a validade de 10 anos. Antes, tinha a validade de 5 anos.

Burocracia[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Decreto Presidencial 2015/66, para a emissão do passaporte argentino, o interessado deve comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência e apresentar sua Carteira de Identidade Nacional, certidão de nascimento e prova de estado civil. Se o interessado for naturalizado, também deve ser apresentada uma certidão de naturalização (carta de ciudadanía). Aos menores de 18 anos, é preciso uma autorização parental. Argentinos residentes no exterior devem seguir o mesmo procedimento no consulado argentino.

Aparência física[editar | editar código-fonte]

Seguindo as normas do Mercosul, o documento possui capa azul, com a legenda MERCOSUR acima do nome do país em espanhol (REPÚBLICA ARGENTINA), o brasão de armas nacional e a palavra PASAPORTE (passaporte). O passaporte biométrico possui o símbolo e-passport.

Possui uma zona de leitura óptica e uma foto digital do portador do documento. Toda a informação é apresentada em espanhol e inglês.

  • Foto
  • Tipo de documento (P)
  • País emissor (ARG)
  • Número do passaporte
  • Sobrenome
  • Nome
  • Nacionalidade (se a pessoa adotou a nacionalidade argentina, constará Argentino por Opción)
  • Data de nascimento
  • Número do DNI (Carteira de Identidade Nacional)
  • Sexo
  • Naturalidade (Província)
  • Data de emissão
  • Válido até
  • Assinatura
  • Digital

A versão anterior incluía:

  • Cópia do passaporte (número de passaportes que o portador já teve)
  • Estado civil
  • Número de registro na polícia

Outros tipos de passaporte[editar | editar código-fonte]

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina também emite passaportes diplomáticos (de capa azul) aos diplomatas argentinos acreditados no exterior e aos seus dependentes elegíveis, e aos cidadãos que residem na Argentina e viajam para o exterior a trabalho diplomático. O Ministério também emite passaportes oficiais (de capa verde) aos funcionários do governo designados no exterior, permanentemente ou temporariamente, e seus dependentes elegíveis, e aos membros do Congresso que viajam no exterior a negócios oficiais.

Em circunstâncias especiais, se uma mulher é apátrida mas casada com um cidadão argentino, a Polícia Federal emite um Pasaporte de Esposa de Argentino (Passaporte de Esposa de Argentino). O mesmo se aplica a menores de 18 anos que foram adotados por argentinos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «CONTROL MIGRATORIO». www.migraciones.gov.ar (em espanhol). Consultado em 21 de setembro de 2017 
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