Paulo Porto Fernandes
.jpg)
Paulo Porto Fernandes, (São Paulo, 16 de abril de 1964) é um político português, deputado do Partido Socialista pelo círculo eleitoral da emigração, advogado, administrador de empresas e o primeiro deputado luso-brasileiro a ocupar uma cadeira na história da Assembleia da República de Portugal.[1]
Autor das obras: Direito Básicos dos Estrangeiros Presos, editora Giostri, 2019, e cartilha da OAB sobre Direitos Básicos dos Estrangeiros Presos e Egressos, 2015.[1] e segunda edição, revisada e ampliada, da obra: Direito Básicos dos Estrangeiros Presos, editora Giostri, 2023.
Licenciado em direito e administração de empresas, pós-graduação em mediação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo como uma das principais contribuições a inclusão de cidadãos da Diáspora portuguesa no Regime Público de Capitalização português e a inclusão do conceito de lusodescendentes no acesso a instituições de ensino público superior português através do contingente especial.
Durante a XIV Legislatura ocupou a Vice-Presidência do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil e integrou a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.