Piracema: diferenças entre revisões
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O uso de [[explosivo]]s, substâncias tóxicas, acessórios (fisga, arpão, [[tarrafa|tarrafão]], etc.), aparelhos de mergulho e métodos proibidos são crime, visto que podem prejudicar diretamente o desenvolvimento da população piscícola. |
O uso de [[explosivo]]s, substâncias tóxicas, acessórios (fisga, arpão, [[tarrafa|tarrafão]], etc.), aparelhos de mergulho e métodos proibidos são crime, visto que podem prejudicar diretamente o desenvolvimento da população piscícola. |
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Algumas [[espécie]]s de peixes são preservadas e sua pesca só é permitida para indivíduos com tamanho superior ao estabelecido por lei. Exemplos: o dourado, cujo nome científico é ''[[Salminus maxillosus]]'', só pode ser pescado se tiver um tamanho superior a 55 cm. |
Algumas [[espécie]]s de peixes são preservadas e sua pesca só é permitida para indivíduos com tamanho superior ao estabelecido por lei. Exemplos: o dourado, cujo nome científico é ''[[Salminus maxillosus]]'', só pode ser pescado se tiver um tamanho superior a 55 cm. e João está proibido se pescar |
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== Legislação == |
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Revisão das 22h10min de 1 de maio de 2011
Nota: Se procura pelo município brasileiro do estado de Minas Gerais, veja Piracema (Minas Gerais).Piracema é o nome dado ao período de desova dos peixes , que compreende toda a região do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O período da piracema ocorre entre outubro e março, quando os peixes nadam contra a corrente para realizar a desova, de modo a poderem reproduzir-se. Tal evento é fundamental para a preservação da piscosidade (abundância de peixes) nas águas de rios e lagoas. Neste período é proibida a pesca nos dois estados.
Proibição da pesca
Como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva na época da piracema, foram tomadas algumas medidas.
Nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, é considerado crime pescar em locais e épocas que tenham sido interditadas por algum órgão ambiental.
O uso de explosivos, substâncias tóxicas, acessórios (fisga, arpão, tarrafão, etc.), aparelhos de mergulho e métodos proibidos são crime, visto que podem prejudicar diretamente o desenvolvimento da população piscícola.
Algumas espécies de peixes são preservadas e sua pesca só é permitida para indivíduos com tamanho superior ao estabelecido por lei. Exemplos: o dourado, cujo nome científico é Salminus maxillosus, só pode ser pescado se tiver um tamanho superior a 55 cm. e João está proibido se pescar
Legislação
O IBAMA através de portarias regulamenta a atividade pesqueira durante a época da piracema. São elas:
- Portaria N.º 01 de 05 de Janeiro de 2004
- Instrução Normativa Nº 10 de 2004
- Instrução Normativa Nº 16 de 2004
- Instrução Normativa Nº 18 de 2004
- Instrução Normativa Nº 23 de 2004
- Instrução Normativa Nº 26 de 2004
- Instrução Normativa Nº 28 de 2004
Referências bibliográficas
- Piracema in AmbienteBrasil - acesso a 23 de Maio de 2008
Ver também
Para o período de 2009 e 2010, as limitações da piracema estão contidas nas portarias 197, 198 e 199 [1](16/10/2009) que estabelecem os critérios para a atividade das nas bacias do rio São Francisco, Grande e Paranaíba e do Leste, respectivamente.
