Posto de fronteira

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Posto de fronteira com o México em Arizona, AZ, Estados Unidos.

Um posto de fronteira ou checkpoint é uma localidade, geralmente na fronteira entre dois países (mas também podendo existir dentro do mesmo país, como no caso dos Estados Unidos), onde viajantes e bens são inspecionados, frequentemente sob exigência de autorização para o cruzamento. Em geral, postos de fronteira têm as seguintes funções:

  • impedir a entrada de pessoas indesejáveis (e.g. criminosos), ou simplesmente não autorizadas;
  • impedir a entrada de bens ilegais, restritos ou não tarifados.

Estes postos geralmente são administrados por servidores uniformizados (polícia de fronteira ou guardas de alfândega), e podem ser contrastados com serviços de imigração em aeroportos internacionais e portos. Em alguns países (e.g. China e Japão) há postos tanto para a saída do país quanto para a entrada, enquanto em outros (e.g. EUA e Canadá), há apenas para a entrada.

Definições para a União Europeia[editar | editar código-fonte]

Posto de fronteira entre Itália e Suíça - desde que a Suíça se uniu ao Acordo de Schengen em 2009, este posto serve apenas a formalidades.

O Código de Fronteiras de Schengen, que forma parte da legislação da União Europeia, define alguns termos como se segue:[1]

  • Ponto de passagem de fronteira: qualquer ponto de passagem autorizado pelas autoridades competentes para a passagem das fronteiras externas;
  • Controle fronteiriço: atividade exercida numa fronteira unicamente com base na intenção ou no ato de passar essa fronteira, independentemente de qualquer outro motivo, e que consiste nos controles de fronteira e a vigilância de fronteiras;
  • Controles de fronteira: controles efetuados nos pontos de passagem de fronteira, a fim de assegurar que as pessoas, incluindo os seus meios de transporte e objetos na sua posse, podem ser autorizadas a entrar no território dos Estados-Membros do Acordo de Schengen ou autorizadas a abandoná-lo;
  • Vigilância de fronteira: vigilância entre os pontos de passagem de fronteira e dos pontos de passagem de fronteira fora dos horários de abertura fixados, de modo a impedir as pessoas de iludirem os controles de fronteira;
  • Controle de segunda linha: controle suplementar que pode ser efetuado num local específico, fora do local onde todas as pessoas são controladas (primeira linha);
  • Guarda de fronteira: qualquer agente público afetado, nos termos do direito nacional, quer a um ponto de passagem de fronteira quer ao longo da fronteira ou proximidade imediata desta última, e que execute missões legais de controle fronteiriço;

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]