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Presidente da União Soviética

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 Nota: Este artigo é sobre o chefe de Estado da União Soviética de 1990 a 1991. Para o chefe de Estado de 1938 a 1989, veja Presidium do Soviete Supremo da União Soviética.
Presidente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Президент Союза Советских Социалистических Республик
Brasão da União Soviética (1956–1991)
Único titular de cargo
Mikhail Gorbatchov
15 de março de 1990 –25 de dezembro de 1991[a]
Presidium do Soviete Supremo
Governo da União Soviética
EstiloSr. Presidente
(informal)
Sua Excelência
(diplomático)
Camarada Comandante Supremo (militar)
TipoChefe de Estado
Comandante em chefe
Membro deConselho da Coroa
ResidênciaSenado do Kremlin, Moscou[1]
Nomeado por
PrecursorPresidium do Soviete Supremo (como chefe de estado)
Criado em15 de março de 1990
Primeiro titularMikhail Gorbatchov
Último titularMikhail Gorbatchov
Abolido em25 de dezembro de 1991
SucessãoNenhum (URSS dissolvida)[b]
ViceVice-presidente da União Soviética

O Presidente da União Soviética (em russo: Президент Советского Союза; romaniz.: Prezident Sovetskogo Soyuza), oficialmente o Presidente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (em russo: Президент Союза Советских Социалистических Республик; romaniz.: Prezident Soyuza Sovetskikh Sotsialisticheskikh Respublik), abreviado como Presidente da URSS (Президент СССР),[5] foi o chefe de estado executivo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas de 15 de março de 1990 a 25 de dezembro de 1991.

Mikhail Gorbatchov foi a única pessoa a ocupar este cargo. Gorbatchov também foi Secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética entre março de 1985 e agosto de 1991. Ele obteve uma parcela cada vez maior de seu poder a partir de sua posição como presidente, por meio de sua renúncia como Secretário-Geral após a tentativa de golpe de estado de 1991.

História

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A ideia da instituição de um único chefe de Estado (em vez de uma liderança colegial) surgiu pela primeira vez durante a preparação do projeto de Constituição Soviética de 1936. Entretanto, por sugestão da primeira pessoa informal da URSS, Josef Stalin, que poderia competir com o chefe de Estado oficial, a ideia foi rejeitada. Ele justificou formalmente a razão desta rejeição como "[contrária] ao espírito da [Constituição]",[6] e elaborou:

De acordo com o sistema da nossa Constituição, não deve haver um presidente individual na URSS, eleito por toda a população em pé de igualdade com o Soviete Supremo, e capaz de se colocar em oposição ao Soviete Supremo. O presidente na URSS é um colégio, é o Presidium do Soviete Supremo, incluindo o Presidente do Presidium do Soviete Supremo, eleito não por toda a população, mas pelo Soviete Supremo, e responsável perante o Soviete Supremo. A experiência histórica mostra que tal estrutura dos órgãos supremos é a mais democrática e salvaguarda o país contra contingências indesejáveis.[7]

No entanto, o estabelecimento de uma Presidência singular foi considerado durante a elaboração da próxima Constituição Soviética, tanto na primeira tentativa sob Nikita Khrushchov no início e meados da década de 1960, quanto na segunda tentativa bem-sucedida sob Leonid Brejnev em meados e finais da década de 1970.[8] A última tentativa de estabelecer uma Presidência fez parte das tentativas de Brezhnev de afastar Nikolai Podgorny, que, como presidente do Presidium do Soviete Supremo, era o chefe de estado formal e o primeiro no protocolo diplomático; um caminho alternativo para tornar Brejnev chefe de estado, estabelecendo um Conselho de Estado colegial semelhante aos da Alemanha Oriental, Bulgária e Romênia, do qual ele seria o presidente, também foi considerado.[9] Em ambos os casos, o Presidium colegial do Soviete Supremo foi mantido como o mais alto órgão de poder no país.

Os membros do Partido Comunista votaram a criação de uma presidência em 7 de Fevereiro de 1990.[10] A primeira e única eleição presidencial ocorreu em 14 de março de 1990. O Congresso dos Deputados do Povo decidiu que elegeria o primeiro presidente para um mandato de cinco anos e, então, passaria as eleições presidenciais ao público a partir da eleição presidencial planejada para 1995.

Poderes

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A presidência era um cargo executivo, baseado numa mistura das presidências dos Estados Unidos e da França.[11]

Antes da criação do cargo de presidente, o chefe de Estado de jure da União Soviética era o presidente do Presidium do Soviete Supremo, que era frequentemente chamado de "presidente" por fontes não soviéticas. Durante a maior parte da existência da União Soviética, todo o poder político executivo efetivo estava nas mãos do Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética, com o presidente do Presidium exercendo funções em grande parte simbólicas e de figura decorativa. Começando com Leonid Brejnev em 1977, os últimos quatro secretários-gerais — Brejnev, Iúri Andropov, Konstantin Chernenko e Gorbatchov — serviram simultaneamente como chefes de Estado de jure durante seu mandato.[12]

O presidente foi inicialmente eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo e atuou como presidente ex officio desse órgão, mas todas as eleições futuras deveriam ser por voto popular. O presidente reportou ao Soviete Supremo . Em 24 de setembro de 1990, Gorbachev convenceu o Soviete Supremo a lhe dar o poder de governar por decreto irrestrito (sobre economia, lei e ordem, e nomeação de funcionários do governo) até 31 de março de 1992. Outro poder era o direito de declarar governo presidencial direto em áreas problemáticas e abolir órgãos eleitos democraticamente, se necessário. Durante a eleição presidencial, vários candidatos foram indicados, entre os principais concorrentes estavam o presidente da KGB, Vadim Bakatin, e o primeiro-ministro Nikolai Ryzhkov.[12]

Os poderes do presidente eram: [12]

  • Comandante em chefe das forças armadas
  • A capacidade de propor e vetar legislação
  • A capacidade de nomear o Primeiro-Ministro (que teria então de ser aprovado pelo Soviete Supremo) ou, se necessário, de demitir o Primeiro-Ministro, entre outros ministros e funcionários do governo
  • A declaração de estados de emergência ou lei marcial dentro das fronteiras da União Soviética
  • O principal representante da nação no exterior, com capacidade para assinar tratados internacionais
  • A capacidade de convocar referendos nacionais sobre questões importantes
  • A capacidade de atribuir patentes militares e títulos honorários
  • O poder de restaurar a cidadania aos exilados ou dissidentes internos
  • A capacidade de anular decisões governamentais que violassem a constituição ou colocassem em risco os direitos e liberdades dos cidadãos

O vice-presidente da União Soviética era o vice-chefe de Estado. Se o presidente morresse ou não pudesse assumir o cargo, o vice-presidente se tornaria presidente. A única pessoa a ocupar este cargo foi Gennady Yanayev, que no ano seguinte se tornou o líder da Camarilha dos Oito, que tentou o golpe de agosto, assumindo o cargo de presidente interino da União Soviética em 19 de agosto de 1991. Depois de três dias, o golpe fracassou e Gorbatchov foi restaurado.[12]

Após a tentativa de golpe, Gorbatchov permaneceu presidente até a dissolução do país, quando renunciou e declarou seu cargo extinto. Os poderes do cargo foram posteriormente cedidos ao novo presidente da Rússia, Boris Iéltsin.[12]

Juramento

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Com a mão direita sobre uma cópia encadernada em vermelho da Constituição Soviética, colocada sobre uma pequena mesa diante do Congresso, o presidente eleito Gorbatchov fez o seguinte juramento:

"Juro solenemente servir fielmente os povos de nossas nações, observar estritamente a Constituição Soviética, garantir os direitos e liberdades dos cidadãos e cumprir conscienciosamente as altas responsabilidades que me foram confiadas como presidente da União Soviética."[12]

Administração Presidencial

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Lista de titulares

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N°. Retrato Nome
(Nascimento-Morte) 		Mandato Partido Eleição Vice-Presidente Primeiro-ministro
Posse Fim do Mandato Tempo no cargo
1 Mikhail Gorbatchov
(1931–2022) 		15 de março de 1990 25 de dezembro de 1991 1 ano, 285 dias Partido Comunista da União Soviética 1990 Cargo vago
(até 27 de dezembro de 1990) 		Nikolai Ryzhkov
Gennady Yanayev Valentin Pavlov
Cargo abolido
(após 21 de agosto de 1991) 		Ivan Silayev
— Gennady Yanayev
(1937–2010)
Interino 		19 de agosto de 1991 21 de agosto de 1991 2 dias Partido Comunista da União Soviética — Cargo vago Valentin Pavlov
— Cargo vago 25 de dezembro de 1991 26 de dezembro de 1991 1 dia — — Cargo vago Cargo vago

Ver também

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Notas

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a.↑ Suspenso brevemente de 19 a 21 de agosto de 1991 durante o Golpe de Agosto.

b.↑ As funções foram sucedidas pelo Secretário Executivo da CEI e pelo Presidente da Rússia.

Referências

  1. ↑ O'Clery, Conor (2011). Moscow, December 25, 1991: The Last Day of the Soviet Union. New York: Public Affairs. p. 120. ISBN 9781610390125. Consultado em 15 de agosto de 2018 
  2. ↑ Remnick, David (15 de março de 1990). «GORBACHEV ELECTED PRESIDENT». The Washington Post. Consultado em 5 de março de 2019 
  3. ↑ 1977 Soviet Constitution with amendments of 1989–1990. Chapter 15.1: President of the Soviet Union Arquivado em 16 fevereiro 2013 no Wayback Machine
  4. ↑ Soviet Law from 14 March 1990 N 1360-I "On establishment of the Presidency of the Soviet Union and amendments and additions to the Constitution (Basic Law) of the Soviet Union". Article III
  5. ↑ «Конституция СССР в редакции от 26 декабря 1990 г. / Глава 15.1. Президент СССР». constitution.garant.ru. Consultado em 31 de maio de 2025. Cópia arquivada em 16 de fevereiro de 2013 
  6. ↑ On the Draft Constitution of the U.S.S.R - Report Delivered at the Extraordinary Eighth Congress of Soviets of the U.S.S.R.
  7. ↑ On the Draft Constitution of the U.S.S.R - Report Delivered at the Extraordinary Eighth Congress of Soviets of the U.S.S.R.
  8. ↑ D. A. Lukashevich (2016).
  9. ↑ «Soviet Union: Whoa, Comrade Brezhnev». Time. 6 de dezembro de 1971. Consultado em 24 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 8 de abril de 2008 
  10. ↑ Dobbs, Michael (8 de fevereiro de 1990). «SOVIET PARTY VOTES TO DROP MONOPOLY ON POWER». The Washington Post. Consultado em 5 de março de 2019 
  11. ↑ «Soviet Union – The U.S.S.R. from 1953 to 1991». Encyclopædia Britannica. Consultado em 6 de outubro de 2018 
  12. ↑ a b c d e f Colton, Timothy J. (1985). «The Soviet Union under Gorbachev». Current History (504): 305–347. ISSN 0011-3530. Consultado em 31 de maio de 2025 
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