Procurador Geral do Havaí
| Procurador Geral do Havaí | |
|---|---|
| Tipo | diretor jurídico e diretor de aplicação da lei |
| Criado em | 27 de fevereiro de 1844 |
| Primeiro titular | John Ricord |
O procurador-geral do Havaí (em havaiano: Loio Kuhina) é o diretor jurídico e chefe de aplicação da lei do Havaí. No estado atual dos Estados Unidos, o procurador-geral é nomeado pelo governador eleito com a aprovação do senado estadual e é responsável por um departamento estadual encarregado de assessorar os vários outros departamentos e agências do governo estadual . O Procurador-Geral é responsável pela acusação de crimes de acordo com a lei estadual. O Procurador-Geral só pode ser destituído por ato do Senado estadual. Em raras ocasiões, o procurador-geral atua como governador interino na ausência do governador e do vice-governador do estado por um longo período de tempo.
O escritório existiu de várias formas ao longo da história das ilhas havaianas . Foi criado por Kamehameha III e fazia parte da administração de cada monarca sucessivo do Reino do Havaí . O cargo foi mantido no governo provisório, depois que Liliuokalani e a monarquia foram derrubadas, e se tornaram parte da administração seguinte da República do Havaí . Uma parte regular do modelo americano do ramo executivo do governo, o escritório do procurador-geral fazia parte do Território do Havaí sob a Seção 80 da Lei Orgânica do Havaí e tornou-se um cargo nomeado depois que o estado foi alcançado em 1959.
Embora seja um cargo não partidário, em dias territoriais o cargo de procurador-geral era tradicionalmente nomeado pelo partido político do atual presidente dos Estados Unidos, que nomeava o governador territorial. Da mesma forma, no estado, o cargo de procurador-geral é tradicionalmente nomeado pelo partido político do governador em exercício, até agora republicano ou democrata .
A atual Procuradora-Geral é Anne E. Lopez, nomeada pelo governador Josh Green . O Senado do Havaí confirmou a indicação de Lopez em 5 de dezembro de 2022.[1]
Agências[editar | editar código-fonte]
O Procurador-Geral lidera um departamento de 180 advogados e 500 profissionais e pessoal de apoio. O departamento supervisiona vários serviços públicos. Isso inclui a administração do Hawaii Criminal Justice Data Center, executando o Missing Child Center, Child Support Enforcement Agency, Hawaii Internet Crimes Against Children Task Force, Hawaii Internet and Technology Crimes Unit, Office of Child Support Hearings, Tobacco Enforcement Unit, entre outros.[2] De acordo com o Capítulo 846E dos Estatutos Revisados do Havaí, o Centro de Dados da Justiça Criminal mantém um registro de criminosos sexuais no estado.[3] Da mesma forma, a agência fornece outras informações de histórico criminal por meio do sistema estadual de informações de registro de histórico criminal e do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais.[4]
Lista de procuradores gerais[editar | editar código-fonte]
Os procuradores-gerais com datas de serviço:[5]
Território do Havaí[editar | editar código-fonte]
- Henry Ernest Cooper, 1899–1900
- Edmund Pearson Dole, 1900–1903
- Lorrin Andrews, 1903–1905 (neto do missionário Lorrin Andrews )
- Emil C. Peters, 1905–1907
- Charles R. Hemenway, 1907–1910
- Alexander Lindsay Jr., 1910–1912
- Wade Warren Thayer, 1913–1914
- Ingram M. Stainback, 1914–1918
- Arthur G. Smith, 1918
- Harry Irwin, 1918–1922
- John A. Matthewman, 1922–1925
- William B. Lymer, 1925–1928
- Harry P. Hewitt, 1928–1934
- William B. Pittman, 1934–1936
- SB Kemp, 1937–1938
- Joseph V. Hodgson, 1938–1942
- Ernest K. Kai, 1942
- J. Garner Anthony, 1942–1943
- Cyrus Nils Tavares, 1944–1947
- Walter D. Ackerman Jr., 1947–1952
- Michiro Watanabe, 1952–1953
- Edward N. Sylva, 1953–1956
- Richard K. Sharpless, 1956–1957
- Shiro Kashiwa, 1957
- Herbert Young Cho Choy, 1957–1958
- Jack H. Mizuha, 1958–1959
Estado do Havaí[editar | editar código-fonte]
- Jack H. Mizuha, 1959
- Shiro Kashiwa, 1959–1960
- Bert Kobayashi 1962–1969
- Bertram Kanbara 1969–1971
- George TH Pai 1971
- Ronald Amemiya, 1974–1978[6]
- Wayne Minami 1978–1981
- Tany S. Hong, 1981–1984
- Michael A. Lilly, 1984–1985
- Corinne Watanabe 1985–1986
- Warren Price, III 1986–1992
- Robert A. Marks 1992–95
- Margery Bronster, 1995–1998
- Earl I. Anzai, 1999–2002
- Mark J. Bennett, 2003–2010
- David M. Louie, 2011–2014
- Russell Suzuki (Acting), 2014–2015
- Doug Chin, 2015–2018
- Russel Suzuki, 2018–2019
- Clare E. Connors, 2019–2021
- Holly Shikada, 2021–2022
- Anne E. Lopez, 2022–presente
Referências
- ↑ «New AG on the Block: Hawaii Attorney General Anne Lopez». Troutman Pepper. Consultado em 19 de fevereiro de 2023
- ↑ «Department of the Attorney General». ag.hawaii.gov (em inglês). Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ «HCJDC Covered Offender Search». ag.hawaii.gov/hcjdc/. Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ «Hawaii Criminal Justice Data Center». ag.hawaii.gov (em inglês). Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ «Attorney General, office record» (PDF). state archives digital collections. state of Hawaii. Consultado em 13 de agosto de 2010. Arquivado do original (PDF) em 30 de julho de 2010
- ↑ Dowson, Kapono (21 de junho de 2002). «Kimi Amemiya, 96, led family of achievers». Honolulu Advertiser. Consultado em 28 de novembro de 2020
- Newbury, Colin (2001). «Patronage and Bureaucracy in the Hawaiian Kingdom, 1840–1893». Laie, HI: Brigham Young University, Hawaii Campus. Pacific Studies. 24 (1–2): 1–38. OCLC 607265842. Cópia arquivada em 15 de abril de 2012
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Site oficial do procurador-geral do Havaí
