Referendo constitucional na Bolívia em 2016

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Um referendo constitucional na Bolívia foi realizado em 21 de fevereiro de 2016.[1] As emendas constitucionais propostas removeriam as restrições sobre o número de mandatos presidenciais.[2]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

O artigo 168 da constituição de 2009 permite que o presidente e o vice-presidente concorram à reeleição apenas uma vez. O referendo foi legalizado por uma sessão da Assembleia Legislativa Plurinacional em 26 de setembro de 2015 por 112 votos a 41.[3][4] A lei 757, que convocou o referendo para fevereiro, foi aprovada por 113 votos a 43, e foi promulgada em 5 de novembro de 2015.[5]

Por 48 horas antes do referendo, era ilegal comprar ou consumir álcool, sendo tomada esta medida para garantir que os eleitores tivessem conhecimento da sua decisão.

A vitória do "sim" teria permitido que o presidente Evo Morales e o vice-presidente Álvaro García Linera concorressem a outro mandato em 2019. Morales já havia sido eleito três vezes.[6][7]

Resultados preliminares[editar | editar código-fonte]

Mapa dos resultados.
Escolha Votos %
Não 2.682.517 51,3
Sim 2.546.135 48,7
Inválidos/votos em branco 262.267
Total votos 5.490.919 100
Eleitores/participação 6.502.069 84,45
Fonte: OEP

Referências

  1. «Bolivia Sets Date For Referendum On Evo Morales Re-election». Telesur. 15 de outubro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  2. «Bolivia's Re-election Referendum: The case for Yes and No». Latin Correspondent. 15 de outubro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 19 de fevereiro de 2016 
  3. «LA ALP SANCIONÓ LA LEY DE REFORMA PARCIAL DE LA CPE». Vice-presidência da Bolívia. 26 de setembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  4. «Bolivia passes law to allow Morales to run for fourth term». Reuters. 26 de setembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  5. «Consulta para habilitar a Evo está en marcha; el MAS 'se juega la vida'». laRazón. 6 de novembro de 2015. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  6. «Governo da Bolívia vê pesquisa sobre referendo como 'empate técnico'». G1. 22 de fevereiro de 2016. Consultado em 23 de fevereiro de 2016 
  7. «Quatro pontos sobre o referendo da Bolívia neste domingo». Terra. 21 de fevereiro de 2016. Consultado em 23 de fevereiro de 2016