Silvino Lopes Évora

Silvino Lopes Évora é um jornalista, professor universitário, escritor e poeta cabo-verdiano.

Biografia

Nasceu na localidade de Chão Bom, em Tarrafal, onde fez todo o seu ensino primário e o ciclo preparatório. O ensino secundário, fê-lo no Liceu de Santa Catarina em Assomada. Depois, seguiu para a Cidade da Praia para fazer o Ano Zero, equivalente a 12º Ano de Escolaridade. Concluído os estudos liceais, Silvino Lopes Évora regressa para Tarrafal, tendo ido leccionar a disciplina de Língua Portuguesa na Escola Secundária do Tarrafal. Fê-lo por dois anos consecutivos. Depois, assumiu o destino de "caminho longe", que marca a existência cabo-verdiana, banhou o espírito no mar de Tarrafal, disse adeus e seguir para a diáspora. Primeiro Coimbra, depois Lisboa, seguidamente Braga, depois Lisboa, Santiago de Compostela, Lisboa, Braga para defender a sua tese de doutoramento.

Percurso académico

1999 - 2004: Licenciatura em Jornalismo - Faculdade de Letras, Universidade de Coimbra.

2003 - 2004: Pós-graduação em Jornalismo Judiciário, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa;

2004 - 2006: Mestrado em Ciências da Comunicação - Especialização em Informação e Jornalismo, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho;

2006 - 2010: Doutoramento em Ciências da Comunicação - Especialização em Sociologia da Informação e da Comunicação, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho;

Percurso literário

Em 2009 lançou a sua primeira obra poética, intitulada Rimas no Deserto - Poemas Inéditos. Posteriormente, publicou na III Antologia de Poetas Lusófonos. Em 2010, saiu o segundo livro de poesia com o título de O Passaporte da Diáspora. Porém, não é só de poesia se fazem os escritos de Silvino Lopes Évora. No campo científico lança, em 2011, com a prestiagada MinervaCoibra, Concentração dos Media e Liberdade de Imprensa.

2009: Rimas no Deserto - Poemas Inéditos, Chiado Editora, Lisboa.

2010: O Passaporte da Diáspora, WAF Editora, Porto.

2011: Concentração do Media e Liberdade de Imprensa, MinervaCoimbra, Coimbra.

2012: Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Para compreender o jornalismo e a democracia em Cabo Verde, MinervaCoimbra, Coimbra.

PREFÁCIO

Este livro é um elogio à liberdade de imprensa, um enaltecimento argumentado do direito a ter voz, informar e ser informado, enquanto fundamentos naturais de uma sociedade democrática. E é de leitura fácil, porque o Autor expõe com clareza o seu orgulho de ser o primeiro doutor do concelho do Tarrafal de Santiago, protagonista de uma proeza conseguida a pulso. Vindo de uma família modesta, acredita nas virtudes da educação e anima-se com o desejo de partilhar os seus motivos, argumentos e achados com os patrícios mais e menos letrados. Tem o dom de tratar a comunicação como arte!

Porém, além destas razões subjectivas, porque recomendaria eu a leitura isenta da obra? Porque nela encontrei, através da boa escrita, da dedicatória, dos agradecimentos e da poesia, os traços invulgares do perfil de um investigador que se empenha na conciliação de duas tarefas por vezes desencontradas apesar de serem, por natureza, inseparáveis: descobrir e contar a verdade, utilizando os resultados da indagação científica como filtro racional e ético de um patriotismo atento e reflectido.

Sublinho a importância da escolha do método participativo para a construção das respostas às perguntas feitas durante a preparação da pesquisa. Na verdade, o envolvimento de um grande número de jornalistas na investigação transformou uma actividade tipicamente solitária numa aventura colectiva, circunstância que acabou por ser uma garantia adicional de qualidade das respostas encontradas e de credibilidade do estudo em si.

Mas, de que perguntas e de que métodos falamos? Antes de ir ao terreno, o Autor fez três perguntas aos seus botões: com a primeira, procurou conhecer o desempenho dos governos e o impacto das políticas de comunicação na liberdade de imprensa, dos governos do MpD e do PAICV entre 1991 e 2009; a segunda pergunta abriu caminho à identificação e diferenciação das políticas de comunicação no mesmo período; e, enfim, com a terceira, tratou de saber se o Estado tem cumprido a sua missão de assegurar aos cidadãos e aos órgãos de comunicação social o direito de expressão e de informação.

Essas foram as perguntas principais, mas o investigador fez muitas outras e os interlocutores foram respondendo com ele. E como verão os leitores mais interessados nas subtilezas da profissão, a tese contém um notável enquadramento teórico, que corresponde, aliás, ao tipo de doutoramento europeu, que o Autor escolheu, e os métodos aplicados na pesquisa incluíram entrevistas meticulosamente preparadas, conduzidas e analisadas, assim como um inquérito a uma amostra muito representativa de jornalistas cabo-verdianos residentes no país e no estrangeiro.

Esse alto grau de participação dos jornalistas, directores, empresários e governantes, no processo é uma característica fundamental deste trabalho que faz falta e que, enfim, chega às mãos do leitor. Uma segunda marca consiste na atitude de envolver os jornalistas sem lhes transferir mais responsabilidade do que aquela que cada um aceitou no âmbito da entrevista ou de declarações públicas.

Ficou claro no texto que o único responsável por tudo o que nele se afirma e preconiza é o Autor. Mas este facto não retira valor à assunção, por cada participante, das consequências do juízo que faz da evolução da liberdade de imprensa em Cabo Verde e das conclusões que desse olhar se possam tirar. Esta atitude, que até parece contradizer a postura de conveniência predominante, não deixa de ser uma sugestão de aprofundamento do conhecimento da conduta e das motivações dos jornalistas cabo-verdianos.

O investigador perguntou, escolheu os métodos de pesquisa e respondeu às perguntas em conformidade com o conhecimento universal da matéria e os paradigmas vigentes na Ciência e na Ética. E chegados a este ponto, nós perguntamos quais foram as respostas encontradas? O Autor distingue dois períodos no que diz respeito ao impacto das políticas públicas na liberdade de imprensa: o primeiro, entre 1991 e 2000, é de “insatisfação generalizada” e o segundo, entre 2001 e 2009, é de “satisfação conveniente ou de liberdade precária”.

Ele afirma que na década de 90 o governo do MpD combateu severamente a liberdade de imprensa em Cabo Verde e que, na década seguinte, o governo do PAICV pôs fim aos processos judiciais, às cargas policiais sobre jornalistas e às operações de limpeza mas, em troca, os órgãos de comunicação social ficaram mais dóceis, sendo notória a excepção daqueles que tinham relações de proximidade com a oposição.

Um aspecto deste balanço da actuação do Estado em relação à comunicação social continua actual e também polémico. No período de satisfação conveniente ou de liberdade precária de imprensa para os cidadãos e de ampla liberdade de actuação para os partidos políticos, caberá aos órgãos de comunicação social e aos jornalistas escolher se querem ou não querem ser livres. Esta asserção do Autor é corajosa e grave, porque mal andará uma sociedade na qual o jornalista, para sobreviver, tenha de se identificar, sem outro motivo, com um partido político.

No capítulo das políticas, objecto da primeira pergunta, o leitor é convidado a avaliar o desempenho do Estado e do Jornalista na gestão da tensão que existiu entre o Poder Político e a Liberdade de Imprensa. Sendo que políticas públicas são programas e acções do governo com consequências na vida das pessoas, elas configuram escolhas relativas ao uso de recursos geridos pelo Estado. Assim, trata-se aqui de esclarecer duas questões. Por um lado, será que os governos fizeram as melhores escolhas e estas deram origem às melhores leis e aos melhores resultados? Por outro lado, terá o jornalista cumprido com competência profissional, isenção e qualidade a missão de informar, entreter e educar? O Autor e os seus interlocutores fornecem pistas para, a partir delas, o leitor construir as suas próprias respostas.

E como foi o governo da comunicação social? Houve mais hetero-regulação (regulação pelo Estado) do que auto-regulação (regulação pelos agentes da comunicação social) e, por cima, aquela foi cosmética, ou seja, fraca em termos de produção de leis e quase nula na prática, porque as leis criadas mal saíram do papel. Entre a hetero-regulação e a auto-regulação, criou-se a figura do Conselho de Redacção que, como a Comissão da Carteira Profissional, não passou dos textos jurídicos, deixando o jornalismo numa espécie de terra de ninguém.

Em conclusão, terão existido dois grandes problemas na acção de ambos os governos: predomínio de legislação parcelar contra uma visão holística do sector e fraca correspondência da acção legislativa com a aplicação da lei. Na avaliação da acção e da eficácia dos governos, assuntos mais ou menos polémicos, tais como o paradigma de regulação (hetero-regulação versus auto-regulação), a eficácia da lei e o futuro do jornalismo na época da Internet e das redes sociais, foram debatidos. A questão da auto-censura e da censura dissimulada é aflorada com um significativo apelo ao debate público, pelas sérias implicações que tem na saúde da jovem democracia cabo-verdiana.

Enfim, quais foram as principais diferenças na acção governativa do MpD e do PAICV, entre 1991 e 2009? Várias diferenças e similitudes são descritas no livro. Contudo, o que mais importa não é a tendência do governo para interferir no trabalho do jornalista, nem a propensão do jornalista para considerar o político descartável. O verdadeiro problema da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa está em como garantir a sobrevivência do jornalismo independente, crítico e rigoroso. Tanto o ambiente de insatisfação generalizada quanto o ambiente de satisfação complacente é impróprio ao jornalismo escrutinador dos poderes e graças ao qual os mecanismos dos freios e contrapesos funcionam.

A obra que tenho o prazer de apresentar ao leitor é o primeiro trabalho académico de grande fôlego sobre a nossa comunicação social feito por um cabo-verdiano e que reflecte profundo conhecimento das matérias tratadas, coragem e humildade. Numa linguagem independente, rigorosa e crítica, expõe-se e expõe os colegas, como se os convocando para debater o assunto. E visto que o futuro é o que mais conta, o convite é claro: venham discutir as causas e os efeitos da satisfação complacente, da auto-censura ou da censura dissimulada na comunicação social cabo-verdiana! Pela construção rigorosa, conteúdo pertinente e escrita simples, o livro interessa aos profissionais da Comunicação Social, aos académicos e aos cidadãos simplesmente interessados no progresso de Cabo Verde.

Penha de França, Lisboa, 5 de Agosto de 2012

André Corsino Tolentino

Prémios e distinções

Grande Prémio Cidade Velha, 2010, Ministério da Cultura de Cabo Verde, Cidade da Praia, Cabo Verde;

Prémio Orlando Pantera - Talento Jovem, 2010, Ministério da Cultura de Cabo Verde, Cidade da Praia, Cabo Verde;

Prémio Ministério da Poesia 2009, WAF Editora, Porto, Portugal;

Concurso a Incentivos para Apoios de Obras em Comunicação Social; Gabinete para os Meios de Comunicação Social, Governo de Portugal.