Vice-presidente do Cazaquistão
| Vice-presidente do Cazaquistão | |
|---|---|
.svg) Brasão de armas do Cazaquistão | |
| Nomeado por | Presidente do Cazaquistão |
| Criado em | 24 de abril de 1990 |
| Primeiro titular | Sergey Tereshchenko |
| Último titular | Erik Asanbayev |
| Abolido em | 22 de fevereiro de 1996 |
O vice-presidente da República do Cazaquistão foi uma posição que existiu de 1991 a 1996 no Cazaquistão.[1] A primeira e única pessoa que ocupou tal posição foi Erik Asanbayev, desde a proclamação da independência em 16 de dezembro de 1991 até 22 de fevereiro de 1996.
Surgimento do cargo[editar | editar código-fonte]
O cargo de vice-presidente da RSS Cazaque foi introduzido simultaneamente com o cargo de presidente de acordo com a Lei da RSS Cazaque de 24 de abril de 1990 "Sobre o Estabelecimento do Cargo de Presidente da RSS Cazaque e Emendas e Adições à Constituição (Lei Básica) da RSS Cazaque"[2]. Segundo ele:
- O vice-presidente da RSS Cazaque desempenha certas de suas funções pela autoridade do Presidente da RSS Cazaque e substitui o Presidente em caso de sua ausência ou incapacidade de desempenhar suas funções.
- Se o Presidente da RSS Cazaque por uma razão ou outra não puder desempenhar suas funções, até a eleição de um novo Presidente da RSS Cazaque, seus poderes serão transferidos para o Vice-presidente da RSS Cazaque, e se isso não for possível, ao Presidente do Conselho Supremo da RSS Cazaque.
- O vice-presidente da RSS Cazaque é eleito pela primeira vez pelo Conselho Supremo da RSS Cazaque por um período de seis anos.
Para o cargo, o Conselho Supremo elegeu Sergey Tereshchenko, que anteriormente havia ocupado o cargo de primeiro vice-presidente do Conselho Supremo. Serviu de 24 de abril a 13 de maio de 1990.
Em 13 de maio, Serhiy Tereshchenko foi nomeado primeiro secretário do Comitê Regional Shymkent do PCC, e o cargo de vice-presidente ficou vago.
Em 20 de novembro de 1990, o Conselho Supremo aprovou a Lei "Sobre melhorar a Estrutura do Poder e Administração do Estado na RSS Cazaque e fazer alterações e adições à Constituição (Lei Básica) da RSS Cazaque"[3], segundo a qual o cargo de vice-presidente da RSS Cazaque foi introduzido.
Em 1 de dezembro de 1991, nas eleições presidenciais, Erik Asanbayev,[4] que anteriormente havia ocupado o cargo de Presidente do Conselho Supremo, foi eleito para o cargo de vice-presidente.
Desde 10 de dezembro, o cargo é renomeado para vice-presidente da República do Cazaquistão. Após 6 dias, a independência da república soviética foi proclamada.
De acordo com as alterações à Constituição da RSS Cazaque de 2 de julho de 1992, o Presidente da República do Cazaquistão e o Vice-presidente da República do Cazaquistão são eleitos pelos cidadãos da República do Cazaquistão com base em sufrágio universal, igual e direto por votação secreta por um mandato de cinco anos. A candidatura ao cargo de vice-presidente da República do Cazaquistão é proposta pelo candidato a presidente da República do Cazaquistão.
Lista de vice-presidentes[editar | editar código-fonte]
| Nº | Vice-presidente | Início do mandato | Fim do mandato | Presidente | |
|---|---|---|---|---|---|
| República Socialista Soviética Cazaque | |||||
| 1 | Sergey Tereshchenko | 
|
24 de abril de 1990 | 13 de maio de 1990 | Nursultan Nazarbayev |
| Vago | |||||
| 2 | Erik Asanbayev |
|
16 de outubro de 1991 | 16 de dezembro de 1991 | |
| República do Cazaquistão | |||||
| 1 | Erik Asanbayev |
|
16 de dezembro de 1991 | 22 de fevereiro de 1996 | Nursultan Nazarbayev |
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «| ЦентрАзия». centrasia.org. Consultado em 27 de maio de 2022
- ↑ «Закон Казахской Советской Социалистической Республики от 24 апреля 1990 г. Об учреждении поста Президента Казахской ССР и внесении изменений и дополнений в Конституцию (Основной Закон) Казахской ССР». Информационная система ПАРАГРАФ. Consultado em 27 de maio de 2022
- ↑ «О совершенствовании структуры государственной власти и управления в Казахской ССР и внесении изменений и дополнений в Конституцию (Основной Закон) Казахской ССР - ИПС "Әділет"». adilet.zan.kz. Consultado em 27 de maio de 2022
- ↑ Elections in Asia and the Pacific : a data handbook. Dieter Nohlen, Florian Grotz, Christof Hartmann. Oxford: Oxford University Press. 2001. OCLC 48585734