1850 no Brasil
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Esta é uma cronologia dos fatos e acontecimentos de ano 1850 no Brasil.
Incumbente[editar | editar código-fonte]
- Imperador – D. Pedro II (9 de abril de 1831-15 de novembro de 1889)
Eventos[editar | editar código-fonte]
- 4 de setembro: É sancionada a lei n° 581, conhecida como a Lei Eusébio de Queirós, que extingue o tráfico de escravos africanos para o Brasil.[1]
- 5 de setembro: É sancionada a Lei nº 582, que cria a Província do Amazonas (a partir do desmembramento da Província do Grão-Pará)[2]
- 18 de setembro: É sancionada a Lei nº 601, conhecida como Lei de Terras, que determinou que as terras públicas seriam vendidas e não doadas, como ocorrera com as antigas sesmarias. Estabeleceu normas para legalizar a posse de terras, e procurou forçar os registos das propriedade. A legislação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedades de terras por parte dos futuros imigrantes.[3] A Lei de Terra desprezou o camponeses e oficializou o apoio do governo do Brasil aos latifundios.[4]
Nascimentos[editar | editar código-fonte]
- 17 de janeiro: Joaquim Arcoverde, cardeal (m. 1930).
Mortes[editar | editar código-fonte]
- 15 de janeiro: Manuel Inácio da Cunha e Meneses, militar e político (n. 1779).
Referências
- ↑ Lei N° 581, de 4 de setembro de 1850, no site do Palácio do Planalto.
- ↑ «LEI Nº 582 - DE 5 DE SETEMBRO DE 1850 - Eleva a Comarca do Alto Amazonas, na Provincia do Grão Pará, á cathegoria de Provincia, com a denominação de - Provincia do Amazonas.». Legislação Federal - Senado. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ «L0601-1850». www.planalto.gov.br. Consultado em 21 de julho de 2023
- ↑ «Há 170 anos, Lei de Terras desprezou camponeses e oficializou apoio do Brasil aos latifúndios». Senado Federal. Consultado em 21 de julho de 2023