A Luta pelo Direito

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A Luta Pelo Direito (em alemão: "Der Kampf ums Recht") é a obra básica do jurista positivista alemão Rudolf von Ihering, onde este expõe suas então novas idéias sobre a Ciência do Direito e seu papel na sociedade.

Histórico[editar | editar código-fonte]

A obra é resultante direta de uma palestra que Ihering proferiu em 1872, na Sociedade Jurídica de Viena, onde defendia que a paz (social, individual e entre nações) é o fim último do homem, e somente pode ser obtida através da luta, uma Luta pelo Direito.

A obra[editar | editar código-fonte]

Ihering revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para o defender. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito. para nosA perspectiva do autor é observada como simplista: Direito sendo lei englobaria, para seus críticos, apenas uma visão abstrata e ontológica desta ciência - esquecendo-se que a própria lei está a serviço de um fim último, nem sempre alcançado e quase sempre ideal: o dever ser, ou deontologia - corrente que denominou-se egologia, tendo como principal expoente o jurista argentino, Carlos Cossio, e no Brasil o jurista Antônio Luiz Machado Neto.

Excertos[editar | editar código-fonte]

  • "A paz é o fim que o Direito tem em vista, a luta é o meio de que se serva para conseguir"
  • "O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira."
  • "Luta não é o peso das razões mas o poder relativo das forças postas que faz pender a balança"
  • "(o Direito é)um conjunto de normas, coercitivamente garantidas pelo poder público."
  • "Quem rasteja como um verme não pode se queixar de ser pisoteado."
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