Acordo Luso-Chinês de 1554

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O acordo Luso-Chinês de 1554 foi o primeiro acordo entre os portugueses e as autoridades de Cantão[1], que permitiu a legalização das suas actividades comerciais na China mediante o pagamento de uma taxa, abrindo caminho para o estabelecimento de Macau como entreposto português três anos depois. Este acordo negociado por Leonel de Sousa, capitão-mor da viagem do Japão, abriu uma nova era nas relações sino-portuguesas uma vez que, desde 1522 os portugueses estavam oficialmente impedidos de comerciar:[2] várias embaixadas tinham falhado e o comércio era realizado como contrabando e combatido pelas autoridades, que os consideravam "folanji"[3] combatendo-os como piratas.

Negociação do acordo[editar | editar código-fonte]

Desde a chegada ao Japão em 1542, os portugueses tinham iniciado um intenso comércio entre Goa e Malaca com o Japão. Para esta longa viagem convinha um escala no caminho, que era feita nas costas do sul da China onde se haviam estabelecido na ilha de Sanchoão. Desde confrontos em 1521 e 1522 com o irmão de Fernão Pires de Andrade tinham sido barrados de comerciar abertamente e, em 1550 as autoridades de Pequim tinham reforçado o haijin, fechando os portos ao comércio externo.[carece de fontes?]

Leonel de Sousa capitão-mor da viagem do Japão,[4] chegou à costa de Guangdong em 1552, onde soube que todos os estrangeiros conseguiam comerciar mediante o pagamento de taxas, excepto os "Folanji", como eram chamados os europeus pejorativamente e em particular os portugueses, então tomados por piratas [5] Solicitou então que se cumprissem as premissas de paz e o pagamento de impostos, comprometendo-se a mudar este "nome". [carece de fontes?]

Em 1554 Leonel de Sousa, junto com o capitão-mor de Chaúl,[6] fizeram um acordo com oficiais de Cantão para legalizar o comércio português, na condição de pagarem direitos alfandegários especialmente estipulados. O único testemunho escrito deste acordo é uma carta de Leonel de Sousa de 1556 ao infante D.Luís, onde afirma que os portugueses se comprometiam pagar as taxas devidas e a não erguer fortificações.[7] A carta, um dos mais importantes documentos da história das relações Sino-portuguesas, descreve as prolongadas negociações com o superintendente da marinha de Cantão,[8], o Haitao Wang Po, identificado nas fontes chinesas como tendo aceite um suborno dos portugueses para secar a sua carga deixando-os pagar impostos em Cantão.[9][10] Ambos os lados se mostraram disponíveis para encontrar uma solução para o impasse, uma vez que o porto de Cantão também enfrentava um empobrecimento desde que fora fechado ao comércio externo. [11]. Leonel de Sousa tentou negociar o pagamento de apenas 10% das taxas, ao que Wan Po contrapôs os obrigatórios 20% mas incidindo apenas sobre metade da carga, o que Leonel de Sousa levou em frente com ajuda do rico mercador Simão d'Almeida, e à margem do governo de Pequim. A este tratado seguir-se-ia o reconhecimento de Macau como entreposto oficial português em 1557.[carece de fontes?]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. BRAGA, José Maria, "O primeiro acordo Luso-Chines realizado por Leonel de Sousa em 1554 reproduzido e anotado por J.M. Braga (Macau, 1939)
  2. Urs Bitterli, Ritchie Robertson, Cultures in Conflict: Encounters Between European and Non-European Cultures, p.139, 1492-1800, Stanford University Press, 1993, ISBN 0804721769
  3. "Folangji" (佛郎機) de Franques ou Francos, o nome genérico pelo qual os muçulmanos se referiam aos europeus desde as cruzadas, que declinou no termo indiano e sul asiático ferengi. Os chineses adoptaram este termo.
  4. DIFFIE, SHAFER, WINIUS, Bailey Wallys, Boyd C., George Davison, "Foundations of the Portuguese empire, 1415-1580", p.389
  5. The Cambridge history of China, p.344
  6. Zhang, p.89
  7. Diffie, p.389
  8. A carta inicialmente publicada por Jordão de Freitas em 1910; Bitterli, p. 140
  9. Nos registos chineses contrastam ao afirmar que "em 1553 chegaram a Hao-ching navios estrangeiros cujos capitães alegaram ter sido apanhados por uma tempestade que molhara os produtos que traziam como tributo, pedindo permissão para os secar na costa de Hao-ching (Macau). Wang Po, o Hai-tao, deu-lhes permissão, mas os Folanji e outros estrangeiros viriam a construir cabanas na costa, assim iniciando a instalação em Macau". Veja-se Zhang, p.91
  10. Denis Crispin Twitchett, John King Fairbank, The Cambridge history of China, Volume 2; Volume 8, Cambridge University Press, 1978, ISBN 0521243335
  11. Bitterli, p. 140