Assembleia Municipal de Alcoutim

Assembleia Municipal de Alcoutim
Liderança
Presidente	José António Teixeira Pinheiro Moreira
1º Secretário	António da Costa Amorim
2ª Secretária	Isabel Martins Domingos Campos
Estrutura
Assentos	19
Grupos políticos	PS (14)      PPD/PSD / CDS-PP / MPT/ PPM (5)
Website
https://www.cm-alcoutim.pt/pt/menu/67/constituicao-da-assembleia-municipal.aspx

A Assembleia Municipal de Alcoutim é um órgão representativo do Município de Alcoutim dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.

É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros.

O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Alcoutim desde da sua aprovação.

Composição

A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros, intitulados deputados municipais.

Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respetivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.

Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.

Mesa da Assembleia

• Presidente: José António Teixeira Pinheiro Moreira - Partido Socialista
• Primeiro-Secretário: António da Costa Amorim - Partido Socialista
• Segundo Secretário: Isabel Martins Domingos Campos - Partido Socialista

Deputados eleitos diretamente

• Aurélio Gonçalves Teixeira- Partido Socialista
• Carlos Fernando de Jesus Escobar - Partido Socialista
• Francisco Alho Xavier - Partido Socialista
• Humberto Octávio Mestre Costa - Partido Socialista
• Milene Sofia Gonçalves Nobre - Partido Socialista
• Sidónio Gonçalves Garcia - Partido Socialista
• Nuno Teixeira Rodrigues - Partido Socialista
• Abílio Frade da Encarnação - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Cristóvão Manuel Pedro Custódio - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Dalila Manuela da Costa Barros - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• Graça Maria da Palma Pereira - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
• João Miguel Vitorino Dias - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM

Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)

• João Carlos da Silva Simões - Alcoutim e Pereiro - PS
• José Afonso Pereira Afonso - Giões - PS
• Paulo José do Nascimento Ginja - Martim Longo - PS
• Perpétua Marta Teixeira Martins - Vaqueiros - PS