Devedor

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O Devedor ou sujeito passivo de um dever ou de uma obrigação jurídica, é aquele que pode ser compelido, com respaldo em normas do ordenamento jurídico a cumprir uma prestação de natureza econômica em favor do credor[1] .

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Referências

  1. RESUMO TOC I 2013.doc, acesso em 04 de dezembro de 2013.