Direitos humanos no Sri Lanka
Os direitos humanos no Sri Lanka preveem os direitos fundamentais . A constituição declara que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha. E, que toda pessoa é igual perante a lei.[1]
Os principais grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional e Human Rights Watch, bem como o Departamento de Estado dos Estados Unidos[2] e a União Européia,[3] expressaram preocupação com o estado dos direitos humanos no Sri Lanka. O domínio britânico no Ceilão,[4] o governo do Sri Lanka e os separatistas Tigres de Libertação do Tamil Eelam (TLTE), bem como vários outros paramilitares e rebeldes marxistas Janatha Vimukthi Peramuna (JVP) são acusados de violar os direitos humanos.[5] Embora o Sri Lanka não pratique oficialmente a pena de morte desde 1976,[6] há casos bem documentados de 'desaparecimentos' e assassinatos patrocinados pelo Estado.[7][8]
Direitos dos LGBT[editar | editar código-fonte]
O Sri Lanka ainda não implementou leis anti-discriminatórias.[9] Não reconheceu pessoas transgênero, dificultando a obtenção de cartões do governo e a discriminação também é desenfreada.[10][11]
O Artigo 365 do Código Penal do Sri Lanka, que criminaliza atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, permanece nos livros, embora os relatórios tenham se referido a ele como raramente usado[12] No entanto, organizações de direitos humanos relataram que policiais e funcionários do governo usaram a ameaça de prisão para agredir, assediar e extorquir sexual e monetariamente indivíduos LGBTI.[13][14] Ataques de vigilantes, execuções de vigilantes, tortura, exames anais forçados[15][16] e espancamentos também são tolerados.
Referências
- ↑ THE CONSTITUTION OF THE DEMOCRATIC SOCIALIST REPUBLIC OF SRI LANKA CHAPTER III, 10
- ↑ Sri Lanka
- ↑ «The EU's relations with Sri Lanka – Overview». Cópia arquivada em 10 de setembro de 2007
- ↑ Keerthisinghe, Lakshman I. (2013). «The British duplicity in protecting human rights in Sri Lanka». Daily Mirror. Consultado em 21 de outubro de 2013. Arquivado do original em 21 de outubro de 2013
- ↑ 2006 Annual Report for Sri Lanka, Amnesty International USA, consultado em 12 de fevereiro de 2009, cópia arquivada em 29 de novembro de 2008
- ↑ «Death penalty in Sri Lanka». Ste's Site. Cópia arquivada em 22 de fevereiro de 2006
- ↑ Recurring Nightmare: State Responsibility for "Disappearances" and Abductions in Sri Lanka
- ↑ «Sri Lanka – Out of the Silence». Consultado em 6 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
- ↑ «LGBT community yearns for acceptance by society». Sunday Observer (em inglês). 23 de junho de 2018. Consultado em 9 de setembro de 2018. Arquivado do original em 3 de abril de 2019
- ↑ «"All Five Fingers Are Not the Same": Discrimination on Grounds of Gender Identity and Sexual Orientation in Sri Lanka». Human Rights Watch (em inglês). 15 de agosto de 2016. Consultado em 11 de maio de 2021. Cópia arquivada em 20 de junho de 2019
- ↑ Malalagama, A. S. (dezembro de 2017). «The Shifting Landscape of Gender Identity and the Situation in Sri Lanka». Sri Lanka Journal of Sexual Health and HIV Medicine. 3: 45. doi:10.4038/joshhm.v3i0.63
- ↑ «Road to reform- LGBTIQ rights in Sri Lanka». themorning.lk. 16 de setembro de 2018. Consultado em 23 de janeiro de 2019. Arquivado do original em 23 de janeiro de 2019
- ↑ «Custom report Excerpts: Sri Lanka». U.S. Department of State. Consultado em 11 de maio de 2021
- ↑ «Responses to Information Requests: LKA103948.E» (PDF). Immigration and Refugee Board of Canada. 13 de janeiro de 2012. Consultado em 11 de maio de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 20 de junho de 2019
- ↑ «Sri Lanka: Forced Anal Exams in Homosexuality Prosecutions». Human Rights Watch (em inglês). 20 de outubro de 2020. Consultado em 1 de fevereiro de 2022
- ↑ Country Policy and Information Note Sri Lanka: Sexual orientation and gender identity and expression (Relatório). Government of the United Kingdom. Outubro de 2018. Version 3.0. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2019
