Discussão:Jurisconsulto

Alteração de conteúdo de 10 de novembro de 2012

A edição feita em 19h59min de 10 de novembro de 2012 por Usuário(a):Runlaw trouxe mudanças significativas, que merecem discussão — especialmente porque modificou a definição do verbete, mas não trouxe nenhuma referência para justificar. A meu ver, o critério do saber jurídico não pode ficar subsumido ao título de bacharel, além de se ter perdido informação relevante para o verbete no que toca ao mecanismo gerador da fonte doutrinária.

A referida edição também alterou a seção Origem e, em minha opinião, simplificou de forma a ocasionar nova perda de informação relevante. Max51^diga! 07h25min de 14 de novembro de 2012 (UTC)

Resposta

"Notório saber jurídico"

A antiga redação continha o termo "notório saber jurídico", que foi suprimido não só por se tratar de expressão vazia e indefinida mas também por se tratar de um termo técnico utilizado como critério para a nomeação de advogados para o Supremo Tribunal Federal. Ou seja, embora não haja consenso do real alcance e significado da expressão, ela não é reconhecida a todos os bacharelados. A expressão bacharel é, portanto, mais abrangente do que as pessoas abrangidas pelo "notório saber jurídico".

Outro ponto que pode ser colocado em discussão é se uma pessoa que não tenha bacharel em Direito pode ser considerada jurista. Neste ponto, os usos e costumes não possuem qualquer exemplo de profissional que foi qualificado como jurista sem que tenha a formação básica do bacharelado.

"emite pareceres jurídicos"

Esta não é a atividade típica do jurista mas uma faculdade que a sua formação lhe permite. Um juiz que deixe de emitir pareceres, o que nem faz parte de sua atividade jurisdicional, não deixa de ser um jurista, por exemplo.

"normalmente contratado por empresas, na prestação de apoio e serviços jurídicos"

Isto descreve a atividade típica do advogado apenas.

"ao tornar públicas as normas (que até então não eram reveladas)"

O trecho em parênteses foi suprimido pela redundância. É óbvio que as normas anteriormente não eram reveladas se elas se tornaram públicas.

Runlaw (discussão) 23h57min de 19 de novembro de 2012 (UTC)