Documento de viagem da Convenção de 1954

Um documento de viagem da Convenção de 1954 é um passaporte, ao contrário de um título de viagem para apátridas (definição de apátrida de acordo com a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954), emitido a um indivíduo impossibilitado de obter um passaporte de seu país de origem.^[1] A capa dispõe das palavras travel document (título de viagem) em inglês e francês (e geralmente no idioma do Estado emissor) junto com a data da convenção, porém não contém as duas listras pretas no canto superior direito da capa dos títulos de viagem de refugiados.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

↑ Blitz, Brad K.; Lynch, Maureen, eds. (Junho de 2009). Statelessness and the Benefits of Citizenship: A Comparative Study” [Apatridia e os Benefícios da Nacionalidadeː Um Estudo Comparativo] (PDF) (em inglês). [S.l.]: Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights and International Observatory on Statelessness. p. 27. ISBN 978-0-9563275-1-2. Consultado em 31 de agosto de 2011. Arquivado do original (PDF) em 8 de outubro de 2011. [T]he Convention also provides for the issuance of travel documents, this time to stateless persons who are lawfully staying in the territory of a contracting state. The so-called Convention Travel Document (CTD) is designed to function in lieu of a passport—a document that is generally unavailable to stateless persons since it is usually issued by the country of nationality.

[1] Blitz, Brad K.; Lynch, Maureen, eds. (Junho de 2009). Statelessness and the Benefits of Citizenship: A Comparative Study” [Apatridia e os Benefícios da Nacionalidadeː Um Estudo Comparativo] (PDF) (em inglês). [S.l.]: Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights and International Observatory on Statelessness. p. 27. ISBN 978-0-9563275-1-2. Consultado em 31 de agosto de 2011. Arquivado do original (PDF) em 8 de outubro de 2011. [T]he Convention also provides for the issuance of travel documents, this time to stateless persons who are lawfully staying in the territory of a contracting state. The so-called Convention Travel Document (CTD) is designed to function in lieu of a passport—a document that is generally unavailable to stateless persons since it is usually issued by the country of nationality.

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